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Documentos diversos
Ano
Mês
18/09/2023 -
Resolução nº 003/2023 - CMDCA
Dispõe sobre a regulamentação complementar do Processo de Escolha dos Candidatos ao Conselho Tutelar no ano de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 1.638/2021.
01/09/2023 -
Resolução nº 002/2023 - CMDCA
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
25/05/2023 -
Resolução nº 006/2023 - CMAS
Formar a Comissão Organizadora de Organização de todo o Ciclo Conferencial da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel - PB, do ano de 2023.
25/05/2023 -
Resolução nº 005/2023 - CMAS
Aprovar o calendário oficial do ciclo conferencial da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel - PB, do ano de 2023.
23/03/2023 -
Resolução nº 001/2023 - CACS-FUNDEB
Dispõe sobre aprovação da aplicação financeira e orçamentária dos recursos do FUNDEB relativos ao ano de 2022.
17/03/2023 -
Resolução nº 004/2023 - CMAS
Dispõe sobre a apreciação e aprovação das obras de reforma da nova sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e da Construção da Casa da Cidadania do Município de Princesa Isabel - PB.
17/03/2023 -
Resolução nº 003/2023 - CMAS
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas e a Reprogramação dos saldos do exercício de 2022 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PB ao Fundo Munic...
17/03/2023 -
Resolução nº 002/2023 - CMAS
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas e a Reprogramação dos saldos do exercício de 2021 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social da Paraíba - FEAS/PB ao Fu...
16/03/2023 -
Resolução nº 001/2023 - CMDCA
Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Princesa Isabel - PB.
18/11/2022 -
Resolução nº 001/2022 - CMDCA
Dispõe sobre a adesão à I Conferência Regional de Defesa dos Direitos da Crianças e Adolescentes.
28/04/2022 -
Resolução 01/2022 - Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a aprovação de Proposta Curricular do Estado da Paraíba no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Princesa Isabel - PB.
26/01/2022 -
Resolução 02/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas e a reprogramação dos saldos do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2020.
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