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Documentos diversos
Ano
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Mês
18/11/2022 -
Resolução nº 001/2022 - CMDCA
Dispõe sobre a adesão à I Conferência Regional de Defesa dos Direitos da Crianças e Adolescentes.
28/04/2022 -
Resolução 01/2022 - Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a aprovação de Proposta Curricular do Estado da Paraíba no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Princesa Isabel - PB.
26/01/2022 -
Resolução 02/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas e a reprogramação dos saldos do Cofinanciamento Estadual - Exercício 2020.
06/01/2022 -
Resolução 01/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Ano de 2020.
21/12/2021 -
Resolução 05/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel - PB, para o quadriênio 2022-2025.
21/12/2021 -
Resolução 04/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação da programação destinada a transferência voluntárias de recursos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
27/07/2021 -
Decreto CMAS 01/2021
Convoca A XII Conferência Municipal de Assistência Social.
19/07/2021 -
Resoluçao 03/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social
Cria a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
05/01/2021 -
Kit Prefeito
Ata da sessão solene de posse do Prefeito de Princesa Isabel e demais documentos do mesmo.
30/11/2020 -
Resoluçao 04/2020 - Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação/reaplicação de Saldos do exercício de 2019 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social da Paraíba - FEAS/PB ao Fundo Municip...
25/11/2020 -
Resoluçao 03/2020 - Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - 2019.
27/05/2020 -
Resolução 001/2020 - Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre orientações para o regime especial de Ensino e reorganização das atividades curriculares do ano letivo de 2020, das Escolas do Sistema Municipal de Educação de Princesa Isabel/Paraíba, em...
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