Licitações

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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 003/2021 Tomada de Preço Sem dados 2.046.967,45 26/02/2021 11/02/2021 09:00 ELF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP 17.560.794/0001-40 30/06/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Item do edital: 6.8.1.Comprovação de garantia, que deverá ser prestada dentro do ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, no valor equivalente a R$ 4.093,93. Item retificado: 6.8.1.Comprovação de garantia, que deverá ser prestada dentro do ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, no valor equivalente a R$ 20.469,67.. Salienta-se que esta alteração não afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para o dia às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2021. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de fevereiro de 2021SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; Pessoa jurídica: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP; Pessoa jurídica: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA. OBS.: AS EMPRESAS VL. TECNOLÓGICA LTDA E COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI (ITENS: 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (ITEM: 8.3.2.); Pessoa jurídica: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITEM: 8.3.4.); Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME (ITENS: 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES (ITENS: 8.2.1., 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 05/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 22 de fevereiro de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica as Empresas Covale Construções e Serviços Eireli, VL Tecno Engenharia Ltda, Construtora J Galdino Eireli e Construtora Valério Ltda, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: EKS Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.750.635/0001-31 e contra o julgamento da sua inabilitação no item (8.3.4.), protocolado no dia 02/03/2021. Empresa Cofem Construções, Serviços Tecnologia e Locações Eireli – ME, CNPJ nº 17.440.2860001-26, protocolado no dia 02/03/2021, contra o julgamento da sua inabilitação nos itens (: 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) e a Empresa EOS Construções, Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.656.195/0001-04, protocolado no dia 02/03/2021, pedindo a impugnação do Edital, para que os demais licitantes, querendo, apresentarem contra razões e defesas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 05 de março de 2021 às 14:00 (quatorze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 02 de março de 2021.     Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de março de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA CLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de março de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/20201 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2021, da empresa EOS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES protocolado no dia 02/03/2021 encontra-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 25/03/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 15 de março de 2021Silvino Alberto Félix IsidioPresidente da CPLREVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 Em conformidade com o Art. 64 §3°, da Lei 8.666/93, decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que essa empresa manifeste concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de sua proposta de preços sem alteração de valores, pois a mesma encontra-se fora do prazo de validade. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência ou e-mail endereçada a esta Comissão no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados um dia após a data desta publicação. A empresa poderá antecipar sua resposta enviando cópia em anexo para o e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido a Comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório de que trata o Edital da Tomada de Preços nº 002/2021, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Sem mais para o momento, renovamos nossos sinceros votos de estima e apreço.Princesa Isabel – PB, 19 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 2.044.038,19 (dois milhões quarenta e quatro mil trinta e oito reais e dezenove centavos).Princesa Isabel - PB, 30 de Junho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel – PB. Contratado: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor: R$ 2.044.038,19 (dois milhões quarenta e quatro mil trintam e oito reais e dezenove centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas com vestiários e banheiros distribuídas na zona urbana e zona rural do Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.812.2013.1026 (CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emanoel Loudal Florentino Teixeira, CPF nº 009.667.564-01 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 05 de Julho de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 016/2021 Pregão Presencial 1.170.000,00 19/02/2021 05/03/2021 08:00 Sem dados Sem dados 15/04/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/02/2021 às 10h:00min (Dez horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomografia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 05/03/2021 às 08h:00min (oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 19 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira -  Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 15/03/2021, pela licitante: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Juan Demetrios Casado Liberal, CPF Nº 074.008.884-09, contra o resultado do julgamento de habilitação do Pregão Presencial Nº 002/2021. Nos termos do Art. 109, inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB /PB, 18 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público que está notificando a licitante Facilid Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 29.422.374/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Vicente Férrer Pinheiro Alves, CPF Nº 268.108.293-87, para no prazo de até 03 (Três) dias úteis (contados a partir do 1º dias útil da publicação desta) apresentar as contrarrazões alusiva ao recurso administrativo que foi protocolado no dia 15/03/2021, pela licitante: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, contra sua habilitação, referente ao Pregão Presencial Nº 002/2021. Nos termos do Art. 4º item XVIII da Lei Federal nº 10.520/20. Os interessados poderão acessar cópia do referido recurso através do endereço eletrônico princesa.pb.gov.br/licitações (Portal da Prefeitura de Princesa Isabel-PB) ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Princesa Isabel/PB /PB, 18 de março de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JUGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento do recurso administrativo interposto pela licitante Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Juan Demetrios Casado Liberal, CPF Nº 074.008.884-09, contra o resultado do julgamento de habilitação do Pregão Presencial Nº 002/2021. Conclusão: Assim, consagrando tudo o que foi dito no recurso administrativo da Clindimagem, contrarrazão da Facilid, e ainda nas verificações em sede de diligência realizada, desta forma este julgador fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: 1º) - Pondera que encontrasse tempestivo, o recurso administrativo interposto pela licitante Clindimagem; 2º - Avalia que encontrasse tempestivo, a contrarrazão apresentada pela licitante Facilid; 3º) - Julga deferido o recurso administrativo interposto pela licitante Clindimagem; 4º) - Ajuíza que está retificando o resultado do julgado de habilitação ocorrido na sessão pública realizada no do dia 11/03/2021, que passa a ter a seguinte redação: a) - Fica inabilitada a licitante Facilid Comercio e Serviços Eireli-ME, por não atender o subitem 9.2.10 “Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado” causado por conta da Sra. Raque Aires pessoa que assinou o referido atestado (ACT) não tinha autorização e não ficou comprovado em sede de diligência os seus poderes para representar as unidades de saúde identificado no próprio atestado; b) - Ficam notificados os representantes da licitante Facilid e da licitante Clindimagem, para participarem da Sessão Pública que será realizada às 09h:00min do dia 14/04/2021, no seguinte endereço: Av. Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio), onde será aberto o envelope de habilitação da licitante Clindimagem, e conseguintemente e seu julgamento; c) - A notificação dos interessados e o resultado deste julgamento, deverá ser feita em forma de extrato, ou seja, da mesma forma da publicação do instrumento convocatório; d) - Os autos não serão encaminhados para a autoridade superior, conforme foi solicitado pela licitante Clindimagem, por perda do objeto jurídico até o presente momento. Este é o julgamento. Salvo melhor juízo. Cópia do julgamento: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 05 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público o julgamento das propostas e da habilitação do certame licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: Licitante vencedor deste certame: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Licitante inabilitado: Facilid Comercio e Serviços Eireli-ME, CPNJ: 29.422.374/0001-87, por não atender o subitem 9.2.10 “Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado” causado por conta da Sra. Raque Aires pessoa que assinou o referido atestado (ACT) não tinha autorização e não ficou comprovado em sede de diligência os seus poderes para representar as unidades de saúde identificado no próprio atestado. Licitante habilitado: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Cópia da ata (14/04/2021) e demais peças poderão ser acessada através do endereço eletrônico: www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eeltroencefalograma, Ultrassonografia – Tomografia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, Rua Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (Salas 101 a 105), Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Princesa Isabel - PB, 14 de abril de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eeltroencefalograma, Ultrassonografia - Tomografia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Pessoa jurídica: Clindimagem Clinica de Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72, Rua Jobson de Almeida Sá, Nº 16 (Salas 101 a 105), Bairro: Mangabeira, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Valor total contratado: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Objeto: Prestar serviços especializado parcelado na realização e emissão dos laudos dos exames (Eletroencefalograma, Ultrassonografia - Presencial, Tomagrafia, Raio X, Mamografia) realizados no Centro de Imagem da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Vigência do contrato: Será de 01 (Um ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais período, caso seja necessários. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB, Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, Convênio Nº 030/2020, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação 1: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo). Dotação 2: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios C. Liberal (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de abril de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, que os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Sendo assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/04/2021 a 16/04/2022, para a nova vigência que de 16/04/2022 a 16/04/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de abril de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município, não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/04/2022 a 16/04/2023, para a nova vigência que de 16/04/2023 a 16/04/2024, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–IBGE acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de abril de 2022 até abril de 2023. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 3.746,49, por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 44.957,88, para o período de 12 (doze)meses. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 894.957,96 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais, noventa e seis centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 100060/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Clindimagem Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda, CNPJ: 33.803.242/0001-72. Considerando, os serviços contratados estabelecem também garantias e direitos aos pacientes que necessitam desses procedimentos e regula toda a rede assistencial de saúde deste município; Considerando, que nas unidades públicas de saúde deste município, não conta com equipamentos que permitam a conclusão deste tipo de serviço de emissão de laudo encefálica; Considerando, que os serviços e para liberação do laudo médico em tempo integral, sempre após a primeira avaliação clínica, a fim de se reduzir o risco de agravamento do estado de saúde do paciente. Assim, justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 16/04/2023 a 16/04/2024, para a nova vigência que de 16/04/2024 a 16/04/2025, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada e de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica para reequilíbrio econômico e financeiro: A cláusula quarta - do reajustamento do referido contrato, que dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação verificada no IPCA–E(IBGE a parti de 01/1992) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de abril de 2023 até março de 2024. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA–IBGE, chegou-se o valor total do reajuste será de R$ 3.090,89, por cada mês, perfazendo o valor total de R$ 37.090,68, para o período de 12 (doze) meses. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 932.048,64 (novecentos e trinta e dois mil, quarenta e oito reais, sessenta e quatro centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Juan Demetrios Casado Liberal (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de abril de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 076/2021 Leilão Sem dados 514.000,00 10/05/2021 25/05/2021 11:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO DE Nº 002/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens imóveis nº 002/2021 do tipo maior lance, será On line e Presencial  através do site: marcotulioleiloes.com.br que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através do Pregão Presencial nº 26/2019. O leilão será realizado no dia 25/05/2021 às 11h00min, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa Isabel, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 06 de maio de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito ConstitucionalCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO LEILÃO PUBLICO Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o cancelamento do aviso de licitação do Leilão Público Nº 002/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 06/05/2021 – Fl-1); Diário Oficial da União (10/05/2021 – Pag. 207), Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 10/05/2021 - Pag.: 31). Objeto: Alienação ad corpus, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE ou OFERTA (igual ou superior ao valor da avaliação), dos imóveis de propriedade do Município de Princesa Isabel-PB já relacionados no Anexo I deste Edital, no estado de conservação e situação (tributária, cartorária, civil e ambiental) em que se encontram, aprovada pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB. Horário prevista para início da sessão publicação: 11h:00min (onze horas). Data prevista para realização da sessão publicação: 25 de maio de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública: sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel. Motivo do cancelamento: Para melhor analise jurídica.Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2021 006/2021 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 105.000,00 02/02/2021 02/02/2021 08:00 NR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 19.275.849/0001-04 05/02/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2021, que objetiva: Contração de empresa para fornecimento de luvas procedimento para atender as necessidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: NR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 19.275.849/0001-04, com o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 DA DISPENSA Nº 002/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 19.275.849/0001-04. Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Objeto: Contração de empresa para fornecimento de luvas procedimento para atender as necessidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO; Vigência: até 08/06/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emerson Lustosa Lopes, CPF nº 449.212.413-68 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 092/2021 Chamada Pública Sem dados 540.114,00 30/06/2021 22/07/2021 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2021. A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de julho de 2021. LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 11 de junho de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPLAVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 001/2021.  A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público O ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2021 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que deveriam apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 de junho de 2021 a 08 de julho de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 13:00 horas, passarão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 30 de junho de 2021 a 22 de julho de 2021. A sessão pública que estava marcada para abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de junho de 2021, fica adiada para o dia 22 de julho de 2021 às 09:00. Motivo do adiamento: alteração no edital. LOCAL DA SESSÃO: Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel (antigo Espaço Nordeste). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da CPL, situada na Rua Presidente João Pessoa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB. TELEFONE: (83) 3457-2231. DAWNLOAND: princesa.pb.gov.br (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021.Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 010/2021 Pregão Eletrônico 180.000,00 25/01/2021 05/02/2021 09:00 Sem dados Sem dados 18/03/2024 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2021, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2021. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro torna público o cancelamento da Sessão pública da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, novo 0 (Zero) km, conforme proposta nº 10473.821000/1200-07 do Ministério da Saúde e especificações contidas no termo de referência. marcada para às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2021, que seria realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Antigo Espaço Nordeste). Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Motivo do cancelamento: O Pregoeiro por motivos particulares não conseguiu em tempo hábil colocar os dados no portaldecompraspublicas.com.br, para que o seu sistema efetuasse a geração do referido pregão eletrônico, portanto fica justificado o cancelamento da sessão pública acima citada. Princesa Isabel - PB, 04 de fevereiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 005/2021 Inexigibilidade Sem dados 36.000,00 15/01/2021 15/01/2021 08:00 FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.331.117/0001-41 21/01/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica Francisco Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.331.117/0001–41, para prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Princesa Isabel - PB, 21 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.331.117/0001–41. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Prestar serviços profissionais de Advocacia de natureza contínua ao contratante, no âmbito judicial, na Justiça Federal e Estadual de Segundo Grau , inclusive em tribunais superiores, além de execuções e ações de cobrança em sede de primeiro grau, e serão feitas através de advogado(s) sob a responsabilidade e supervisão da contratada, mediante remuneração, tudo na forma regulamentada neste instrumento, e de acordo com o art. 13, V, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 1º, I e II, da Lei 8.906/94, com o fim de defender os interesses e direitos do contratante, mediante propositura ou defesa de ações judiciais e de procedimentos administrativos, até última instância, judicial ou administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. Vigência: até 22/01/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco das Chagas Ferreira, CPF nº 045.944.254-61.Princesa Isabel - PB, 22 de Janeiro de 2021RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 015/2021 Pregão Presencial 142.900,00 01/02/2021 19/02/2021 08:00 Sem dados Sem dados 01/03/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021. Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 19/02/2020 às 08h:00min (Oito horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Previstos no quadro demonstrativo da despesa do orçamento vigente. Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Recomendações do Pregoeiro: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) No dia da realização da Sessão Pública, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/cordo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 0001/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender o Hospital Regional José Pereira Lima de Princesa Isabel/PB, Samu, UBS’s e demais unidades de Saúde do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82, com sede a Rua Padre Aristides, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58748-000, Cidade: Agua Branca-PB, com o valor total de R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 01 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2021 - Pregão Presencial nº 0001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Valor: R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais), Objeto: Prestar fornecimento de Materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de Recursos: Nº 02:  Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB. Fonte de Recursos: Nº 03:  Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.302.2027.2891 (Manutenção do Hospital Regional José Pereira) 655 (Nº Ficha) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivanildo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de março de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021. Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82, Considerando o pedido datado de 21/05/2021 do Sr. Ivanildo Florêncio de Azevedo, CPF Nº 086.624.104-30, proprietário da empresa, onde solicita um acréscimo no preço do item 1 (Carga para cilindro de oxigênio medicinal “capacidade de 10m³)” com fornecimento de cilindro em regime de comodato) do contrato referido contrato, e vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado do produto é de R$ 85,30 (oitenta e cinco reais) cada cilindro de 10m³, portanto após uma análise das peças apresentadas entendemos que o preço deve ser concedido um acréscimo no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais), desta forma o valor por cada (cilindro de 10m³) passa a ser de R$ 200,00 (duzentos reais), que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Considerando os quantitativos inicial contratado o valor total deste aditivo será de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) pelos 800 (oitocentas) unidades. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivanildo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de maio de 2021. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82, Considerando a cláusula quinta (Da Dotação) do Contrato Nº 036/2021, onde prevê que as despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Fonte de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 02: Recursos próprios (Ordinários) do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel/PB; Fonte de recursos Nº 03: Recursos ordinários do Convênio Nº 039/2018, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Desta forma fica acrescentada a Fonte de recurso Nº 04: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba, de 14/09/2021. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021. Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/03/2021 a 05/03/2022, para a nova vigência que de 05/03/2022 a 05/03/2023, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), referente aos itens 1, 2 e 3, de acordo os valores celebrados no referido contrato e no 1º termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de fevereiro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021. Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/03/2022 a 05/03/2023, para a nova vigência que de 05/03/2023 a 05/03/2024, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), referente aos itens 1, 2 e 3, de acordo os valores celebrados no referido contrato e no 1º termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 09 de dezembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 5º ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Contudo a utilização dos recursos repassados através do Convênio SES Nº 0017/2023 para pagar as despesas do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), que serão realizadas durante a vigência do referido Convênio, o município de Princesa Isabel não ficará inadimple, já que a exigência do item “1” do parágrafo primeiro da cláusula quarta do Convênio SES Nº 0017/2023, veda que não poderá ser pagas, despesa com data “anterior ou posterior” à vigência da execução físico-financeira do Convênio. Desta forma, fica alterada a fonte de recurso Nº 04 para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 6º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021. Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Justificamos o pedido da prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/03/2023 a 05/03/2024, para a nova vigência que de 05/03/2024 a 05/03/2025, por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Desta forma, fica aditivado o valor total de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), referente aos itens 1, 2 e 3, de acordo os valores celebrados no referido contrato e no 1º termo aditivo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de janeiro de 2024. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 7º ADITIVO DE VALOR (DECRÉSCIMO) AO CONTRATO Nº 036/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82. Considerando, que a vigência do contrato em tela vai até 05/03/2025; Considerando, o pedido de decréscimo nos preços unitários dos materiais contratados para atender a solicitação verbal do Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo, CPF Nº 086.624.104-30, proprietário do Ivaldo Florêncio de Azevedo-ME, CNPJ: 09.061.979/0001-82, com sede a Rua Padre Aristides, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP Nº 58748-000, Cidade: Água Branca-PB, em visita a Secretaria de Saúde desta Prefeitura, no dia 23/09/2024; Considerando, a solicitação do representante da empresa contratada pode ser atendida, por está ancorada na clausula quarta do referido contrato; Considerando, o decréscimo com a recente redução no preço da matéria prima para fabricação do oxigeno, conforme previsto pelo Governo Federal, assim sendo, o preço do oxigeno contratados com a pessoa jurídica acima citada, através do Pregão Presencial Nº 001/2021, deverão sofrer um decréscimo em seus preços unitários praticados. Com isso, o valor total que deverá ser aditado com o decréscimo é de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens 1, 2 e 3, de acordo com o quadro acima. Desta forma, o valor total do contratado passa a ser de R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), referente aos itens 1, 2 e 3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ivaldo Florêncio de Azevedo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de outubro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 001/2021 Tomada de Preço Sem dados 62.036,65 12/01/2021 29/01/2021 09:00 Sem dados Sem dados 26/03/2022 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2021. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO - Presidente da Comissão.ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, relativo ao Processo Administrativo nº 001/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de um Mastro Turístico em estrutura metálica da Bandeira Municipal, conforme projeto básico, Motivo do cancelamento: Ajustes nas planilhas orçamentaria. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 29 de junho de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2021 075/2021 Leilão Sem dados 78.800,00 10/05/2021 25/05/2021 10:30 Sem dados Sem dados 22/06/2021 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE EDITAL DO LEILÃO N.º 001/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2021 do tipo maior lance, será On line e Presencial  através do site: marcotulioleiloes.com.br que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014, contratado através do Pregão Presencial nº 26/2019. O leilão será realizado no dia 25/05/2021 às 10h30min, no Auditório da da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa Isabel, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel-PB. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, nesta cidade, email: licitaprincesa2017@gmail.com (83) 3457-2231 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou nos sites: marcotulioleiloes.com.br e princesa.pb.gov.br.Princesa Isabel, 06 de maio de 2021.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito ConstitucionalCANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do Presidente da CPL tornar público o cancelamento do aviso de licitação do Leilão Público Nº 001/2021, onde foi publicado nos seguintes meios de comunicações; Jornal Oficial do Município (Edição-Extra 06/05/2021 – Fl-1); Diário Oficial da União (10/05/2021 – Pag. 207), Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 10/05/2021 - Pag.: 31). Objeto: A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. Horário prevista para início da sessão publicação: 10h:30min (dez horas e trinta minutos). Data prevista para realização da sessão publicação: 25 de maio de 2021. Local onde seria realizada a sessão pública: sede da Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa, localizado à Avenida Presidente João Pessoa, s/n, Centro, Princesa Isabel. Motivo do cancelamento: Elaboração de um novo Pregão Presencial para contração de Leiloeiro.Princesa Isabel/PB, 20 de maio de 2021Silvino Alberto Felix IsidioPresidente da CPL.