RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2021, que objetiva: Contração de empresa para fornecimento de luvas procedimento para atender as necessidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: NR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 19.275.849/0001-04, com o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Princesa Isabel - PB, 05 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 DA DISPENSA Nº 002/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 19.275.849/0001-04. Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Objeto: Contração de empresa para fornecimento de luvas procedimento para atender as necessidades dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00002/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.301.4002.2129 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB 2140000.08 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO; Vigência: até 08/06/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Emerson Lustosa Lopes, CPF nº 449.212.413-68 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito