| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
004/2022 |
Pregão Presencial |
|
2.238.456,50
|
08/11/2022
|
19/08/2022 08:00
|
26/08/2022
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Finalizada |
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AVISO
DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 004/2022 - A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 004/2022. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos
próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para
realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes
proposta e documentação): Será no dia 28/07/2022 às 14h:00min
(quatorze horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida
Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB
(Auditório do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do
prédio). Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento
legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração
posteriores. E-mail exclusivo para interposição de recurso
administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. É
obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública
usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa
Isabel-PB, 15 de julho de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.SEGUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PREENCIAL Nº 004/2022 - A
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através
do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Presencial Nº 004/2022. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados as diversas Secretarias deste município (Recursos
próprios), conforme termo de referência. Dia e hora prevista para
realização da sessão pública (para recebimento e abertura dos envelopes
proposta e documentação): Será no dia 19/08/2022 às 08h:00min (oito
horas). Local onde será realizado a sessão pública: Avenida
Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório
do antigo espaço nordeste 1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo
de julgamento: Menor preço por lote. Fundamento legal: Leis
Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração posteriores. E-mail
exclusivo para interposição de recurso administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia
do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
É obrigatório para todas as pessoas durante sua permanência na Sessão Pública
usar uma máscara e evitar contato físico, para sua maior segurança. Princesa
Isabel-PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO
DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - O
Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de
31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de
1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº
3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2022,
que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste
município (Recursos próprios), conforme termo de referência; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: Licitante
habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote I: J.T.A. Comercio de Artigos
Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose
Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB, com o valor total de R$ 101.100,00 (cento
e um mil e cem reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do
lote II: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua
Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$
200.100,00 (duzentos mil e em reais); Licitante habilitado com
restrição e vencedor em 1º Lugar do lote III: Lima & Henriques
Mercadinho Ltda, CNPJ: 36.262.544/0001-79. Rua Conrado Rosas, Nº 222, Cancâo,
Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 225.390,00 (duzentos
e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais); Licitante habilitado e
vencedor em 1º Lugar do lote IV: Roberval Paulino-ME, CNPJ:
09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa
Isabel-PB, com o valor total de R$ 395.900,00 (trezentos e noventa
e cinco mil e novecentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º
Lugar do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Rua:
Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total
de R$ 140.590,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e
noventa reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VI:
Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego
Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 312.500,00 (trezentos
e doze mil e quinhentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º
Lugar do lote VII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83.
Rua Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total
de R$ 645.300,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e
trezentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote
VIII: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua
Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 73.000,00 (setenta
e três mil reais). Desta forma, o valor total adjudicado em favor dos
licitantes vencedores em 1º lugar dos lotes I e VIII é de R$
2.093.880,00 (dois milhões, noventa e três mil, oitocentos e oitenta
reais). Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira -
Pregoeiro Oficial. TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Princesa Isabel,
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2022,
que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas Secretarias deste
município (Recursos próprios), conforme termo de referência; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do
lote I: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ:
21.318.384/0001-65. Rua: Prefeito Inácio Jose Feitosa, Nº 411, Centro, Monteiro-PB,
com o valor total de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem
reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote II:
Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego
Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$
200.100,00 (duzentos mil e em reais); Licitante habilitado com
restrição e vencedor em 1º Lugar do lote III: Lima & Henriques
Mercadinho Ltda, CNPJ: 36.262.544/0001-79. Rua Conrado Rosas, Nº 222, Cancâo,
Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 225.390,00 (duzentos
e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais); Licitante habilitado e
vencedor em 1º Lugar do lote IV: Roberval Paulino-ME, CNPJ:
09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa
Isabel-PB, com o valor total de R$ 395.900,00 (trezentos e
noventa e cinco mil e novecentos reais); Licitante habilitado e
vencedor em 1º Lugar do lote V: Roberval Paulino-ME, CNPJ:
09.082.705/0001-70. Rua: Laurindo Antônio Medeiros, S/N, Centro, Princesa
Isabel-PB, com o valor total de R$ 140.590,00 (cento e
quarenta e um mil, quinhentos e noventa reais); Licitante habilitado e
vencedor em 1º Lugar do lote VI: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ:
11.571.851/0001-00. Rua Conego Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o
valor total de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e
quinhentos reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote
VII: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Rua Arrojado
Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$
645.300,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos
reais); Licitante habilitado e vencedor em 1º Lugar do lote VIII:
Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Rua Conego
Floro, Nº50, Centro, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 73.000,00 (setenta
e três mil reais). Desta forma, o valor total homologado em favor dos
licitantes vencedores é de R$ 2.093.880,00 (dois milhões,
noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais), referente aos lotes I e VIII.
Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 26 de agosto de 2022. Ricardo
Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 225/2022 - Pregão Presencial
Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis
Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$
101.100,00 (cento e um mil e cem reais). Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas
Secretarias, Lote I. Vigência do contrato: Será de 01 (Um)
ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do
município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (Pala
contratada). Princesa Isabel - PB, 02 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 226/2022 - Pregão Presencial
Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ:
06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 645.300,00 (seiscentos
e quarenta e cinco mil e trezentos reais). Objeto: Prestar o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas
Secretarias, Lote VII. Vigência do contrato: Será de 01 (Um)
ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do
município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pala
contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do
Nascimento - Prefeito.EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 227/2022 - Pregão Presencial
Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME,
CNPJ: 11.571.851/0001-00. Valor total contratado: R$
585.600,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: Prestar
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas
Secretarias, Lotes II, VI e VIII. Vigência do contrato: Será
de 01 (Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e
ordinários) do município. Dotação: QDD/2022. Partes
contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra.
Janice Norma de Medeiros Santana (Pala contratada). Princesa Isabel - PB, 05 de
setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 228/2022 - Pregão Presencial
Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ:
09.082.705/0001-70. Valor total contratado: R$ 536.490,00 (quinhentos
e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais). Objeto: Prestar
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas
Secretarias, Lotes IV e V. Vigência do contrato: Será de 01
(Um) ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários)
do município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pala contratada).
Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento -
Prefeito.EXTRATO
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 229/2022 - Pregão Presencial
Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Lima & Henriques Mercadinho Ltda,
CNPJ: 36.262.544/0001-79. Valor total contratado: R$
225.390,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa reais). Objeto: Prestar
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas
Secretarias, Lote III. Vigência do contrato: Será de 01 (Um)
ano. Fonte de recurso 1: Recursos (Diversos e ordinários) do
município. Dotação: QDD/2022. Partes contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Claldemir da Costa (Pala contratada).
Princesa Isabel - PB, 05 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento -
Prefeito.
EXTRATO
DO 1º ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR DE CONTRATO Nº 226/2022 - Processo
Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da
Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, a solicitação do Sr. Fábio
Braz Pereira, Secretário de Finanças, onde solicita um decréscimo no valor
total contratos, em função das alterações nos preços unitários, conforme
demonstrado. Desta forma, fica constatado que os valores unitários constantes
no referido contrato alguns itens estão acima e outro abaixo dos 2% (dois por
cento) ofertado como lance final, conforme demonstrado no quadro acima. Assim
sendo, a partir da assinatura deste a contratada fica autorizada a praticar os
novos preços unitários. Entretanto, com a correção dos valores unitários
contratados o valor total terá um decréscimo no valor total de R$ 24,50 (vinte
e quatro reais e cinquenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio
Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 07 de outubro de
2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO,
REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 228/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ:
09.082.705/0001-70. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela
de 05/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a
31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de
fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos
contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por
cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta
do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e
cinco por cento) do inicial contratado o contrato “228/2022” passa a ter
no LOTE IV o valor total aditivado de R$ 98.975,00 (noventa e oito mil,
novecentos e setenta e cinco reais). Já o acréscimo dos quantitativos em até
25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “228/2022”
passa a ter no LOTE V o valor total aditivado de R$ 34.089,95 (trinta e quatro mi, oitenta e nove reais, noventa e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE
PRAZO, REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25%, AO CONTRATO Nº 229/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Contratada: Lima & Henriques Mercadinho Ltda, CNPJ:
36.262.544/0001-79. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela
de 05/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de 05/09/2023 a
31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de
fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do
fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até
25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na
cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78
e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim, com o acréscimo dos
quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o
contrato “229/2022” passa a ter no LOTE III o valor total aditivado de R$
56.294,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais), Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. Claldemir da Costa
(Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 14 de
abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 227/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022. Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa das Carnes
Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificamos, a prorrogação da
vigência do contrato em tela de 09/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência
que será de 05/09/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por
se
tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na
cláusula sétima - do prazo e da vigência. Considerando, os preços coletados
junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado
na plataforma do TCE-PB “PREÇO DA HORA” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto
acima citado, após uma análise das peças é possível a concessão do reequilíbrio
econômico-financeiro do preço unitário do item contratado. Assim, solicito um
acréscimo do preço unitário do item 60 do LOTE II no valor de R$ 6,71 (seis
reais, setenta e um centavos); no preço unitário do item 60 LOTE VI no valor de
R$ 6,73 (seis reais, setenta e três centavos); no preço unitário do item 60
LOTE VIII no valor de R$ 6,56 (seis reais, cinquenta e seis centavos). Desta
forma, o valor total de cada bandeja com 30 ovos passa a ser de R$ 22,21 (vinte
e dois reais, vinte e um centavos), feito isso, o impacto no valor total
contratado será de R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais),
considerando os quantitativos inicial contratado dos referidos itens. Ainda,
fica autorizado o acréscimo no objeto para fornecimento parcelado de badeja de
ovos com 30 (trinta) unidade cada, visando a complemento da merenda escolar dos
alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel-PB (Recursos próprios),
caso seja necessário. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do
Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice Norma de Medeiros Santana (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento -
Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 228/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022.
Pregão Presencial Nº 004/2022.
Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Roberval
Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Considerando,
que o reequilíbrio econômico-financeiro está fundamentado na letra “d” do art.
65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Considerando, os preços coletados
junto aos fornecedores com sede na cidade de Princesa Isabel-PB e o pesquisado
na plataforma do TCE-PB “Preço da Hora” (https://precodahora.tce.pb.gov.br/) do produto acima citado, após uma
análise das peças, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do preço
unitário do item contratado.
Desta forma, solicito um acréscimo do preço unitário
do item 60 no valor de R$ 6,92 (seis reais, noventa e dois centavos), assim, o
preço unitário do item 60 passa a ser de R$ 22,21 (vinte e dois reais, vinte e
um centavos), feito isso, o impacto no valor total contratado será de R$
13.840,00 (treze mil, oitocentos e quarenta reais), considerando o quantitativo
inicial contratado. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que
não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo
P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de julho de 2023. Ricardo P. do Nascimento –
Prefeito.EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
277/2022 - Processo Administrativo nº 83/2022. Pregão Presencial nº 004/2022. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: Casa das Carnes Frigorifico Ltda-ME,
CNPJ: 11.571.851/0001-00. Objeto: Prestar
fornecimento de combustíveis na sede do município, para dos veículos
pertencente a Prefeitura e os que por força contratual tenha direito ao mesmo,
devendo atender os abastecimentos de segunda a sexta feira (sábado, domingo e
feriados) durante 24 (vinte e quatro horas) por dia, referente aos itens 1, 2 e
3. Da justificativa: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados as diversas
Secretarias, LOTES II, VI E VIII. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário
uma vez que o estatuto
de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela
administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de
“simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a
lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões
previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não
forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso
do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar as Secretarias Municipais não citada nos lote dos
referido contrato, visando a utilização do saldo dos quantitativos contratos. Considerando, que no contrato já está prevista as fontes de
recursos e as dotações orçamentárias das Secretarias Municipais, assim, fica contemplado
o previsto no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o
presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão das Secretarias Municipais ora
mencionados a seguir: Unidade
orçamentária: 02.00
Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Unidade orçamentária: Sec.
Executiva e de Articulação Política; Unidade orçamentária: 04.00 Sec.
Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Unidade orçamentária: 17.00
Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Unidade
orçamentária: 06.00 Procuradoria Jurídica; Unidade orçamentária: 08.00
(Fundo Municipal de Saúde). Este apostilamento entra em vigor a partir de sua
assinatura e consequentemente sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Princesa
Isabel - PB, 01 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO
DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 226/2022 - Processo Administrativo
Nº 038/2022.
Pregão Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº
06.177.525/0001-83. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do
contrato em tela de 05/09/2022 a 05/09/2023, para a nova vigência que será de
05/09/2023 a 05/09/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar
de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do
fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até
25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na
cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos
em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá
ser aditivos será de R$ 161.323,31 (cento e sessenta e um mil, trezentos e
vinte e três reais, trinta e um centavos). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da
Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de setembro de 2023. Ricardo P.
do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PRAZO E ACRÉSCIMO
DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 227/2022. Processo Administrativo Nº 083/2022.
Pregão Presencial Nº 004/2022.
Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Casa Das Carnes
Frigorifico Ltda-ME, CNPJ: 11.571.851/0001-00. Justificativa
técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 05/09/2023 a
31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para
utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de
natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do
fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até
25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na
cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78
e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Justificativa técnica: Para o reequilíbrio
econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de
vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão
sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação
verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de
apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado
como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após
a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos
no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 55 a 59 e 61
a 65 do lote II. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25%
(vinte e cinco por cento) do inicial contratado e considerando o
reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$
53.160,00 (cinquenta e três mil, cento e sessenta reais), já estando incluídos
o item 60 e os novos preços unitários reajustados do LOTE II. Justificativa técnica: Para o reequilíbrio
econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de
vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão
sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação
verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de apresentação
da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período
para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após a conclusão
da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos no IPCA-E
(IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 55 a 59 e 61 a 65 do
lote VI. Assim, com o acréscimo dos quantitativos em até 25%
(vinte e cinco por cento) do inicial contratado e considerando o
reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$
82.961,00 (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais), já estando
incluídos o item 60 e os novos preços unitários reajustados do LOTE VI. Justificativa técnica: Para o reequilíbrio
econômico e financeiro a cláusula sexta - Reajuste, que dentro do prazo de
vigência do contrato e mediante solicitação da Contratada, os preços poderão
sofrer reajuste após o interregno de um ano, na mesma proporção da variação
verificada no IPCA-E (IBGE) acumulado, tomando–se por base o mês de
apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado
como período para o cálculo do mês de setembro de 2022 até agosto de 2023. Após
a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro os índices previstos
no IPCA-E (IBGE), chegou-se o valor total do reajuste dos itens de 55 a 59 e 61
a 65 do lote VIII. Assim, com o acréscimo dos quantitativos
em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado e considerando
o reequilíbrio econômico e financeiro o valor total que deverá ser aditivado é de R$
19.024,75 (dezenove mil, vinte e quatro reais, setenta e cinco centavos), já
estando incluídos o item 60 e os novos preços unitários reajustados do LOTE
VIII. Desta
forma, o valor total que deverá ser
aditivos para os lotes II, VI e VIII é de R$ 155.145,75 (cento e
cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais, setenta e cinco centavos).
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Janice
Norma de Medeiros Santana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB,
16 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 228/2022 - Pregão
Presencial Nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:
Roberval
Paulino-ME, CNPJ Nº 09.082.705/0001-70. Justificamos, a prorrogação da vigência
do contrato em tela para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula
sétima - dos prazos. Desta forma, fica prorrogada a vigência de 05/09/2023 a
31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 até 31/12/2024. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Roberval Paulino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de
dezembro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
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