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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 011/2022 Tomada de Preço Sem dados 269.400,00 11/04/2022 31/03/2022 10:30 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 10 de Fevereiro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 20 de Janeiro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços de Nº 003/2022, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Motivo do adiamento: Retificação do Edital. Data de realização da nova sessão pública será marcada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 08 de Fevereiro de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão 2º AVISO DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público o 2º aviso de licitação e retificação do edital. A sessão irá acontecer na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 10:30 horas do dia 31 de Março de 2022, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 10 de março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 003/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.071.766/0001-89; JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 e WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA - CNPJ: 42.600.449/0001-30. A Empresa WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA - CNPJ: 42.600.449/0001-30, caso for vencedora de algum item do Edital, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as mesmas, à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com a Lei Complementar de nº 123/2006.. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 (ITEM: 8.2.13);  Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20 (ITEM: 8.3.1); Pessoa jurídica: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41 (ITEM: 8.2.1) e Pessoa jurídica: THALYSON THELYNO DE SOUSA LIMA LTDA - CNPJ: 39.855.167/0001-70 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (nove horas), do dia 20/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notificas as Empresas CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI e WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES LTDA, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 e 12:36 horas do dia 18/04/2022; JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - CNPJ: 33.418.501/0001-41, protocolado às 11:35 horas do dia 18/04/2022, para que as licitantes, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 20 de abril de 2022 às 11:00 (onze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 011/2022, que objetiva: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente, Motivo do cancelamento: Ajustes nos valores. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 20 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE ERRATA DO ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público através da Comissão Permanente de Licitação, ERRATA DO ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2022 modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializadas para prestar serviços mensais na elaboração e acompanhamento de projeto e obras no Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. ONDE LER-SE: Silvino Alberto Félix Isidio, Presidente da Comissão, LEIA-SE: Ricardo Pereira do Nascimento, Prefeito Constitucional. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2022 059/2022 Pregão Eletrônico 796.750,00 07/04/2022 22/04/2022 02:00 Sem dados Sem dados 19/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14:00 (quatorze horas) do dia 22 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: Escollar Ind de Moveis Ltda-EPP (Escollar), CNPJ: 30.177.538/0001-37, Rua. AV 05,0, Nº S/N, Lote LT 1-2, Distrito Industrial, CEP: 65.090-272, São Luis-MA, endereço eletrônico: saolucascosta@gmail.com, Tel. (98) 9124-9120/ (99) 9124-9120, com o valor total R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), referente ao item: 1; Pessoa Jurídica: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60, Rua. Pinto Junior, Nº 48, Prado, CEP: 50.830-060, Recife-PE, endereço eletrônico: vendas.multiplicanegocios@gmail.com, Tel. (81) 3099-1310, com o valor total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao item: 2; Pessoa Jurídica: Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40, Lot Palmares I, Nº S/N, Lote 06 Quadra 13, Pref. Antonio Lins Souza, CEP: 57.100-000, Rio Largo-AL, endereço eletrônico: moveplastindustria@gmail.com, Tel. (82) 9408-8284, com o valor total R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), referente ao item: 3; Pessoa Jurídica: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda-ME (Agreste Meridional), CNPJ: 40.876.269/0001-50, Rua. Sargento Silvino Macedo, Nº 03, São José, CEP: 55.295-280, Garanhuns-PE, endereço eletrônico: silvandro_diego@hotmail.com, Tel. (87)  3762-0445, com o valor total R$ 17.500,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente ao item: 4. Desta forma o valor total homologado é de R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 117/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Escollar Ind de Moveis Ltda-EPP (Escollar), CNPJ: 30.177.538/0001-37. Valor total contratado: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), referente ao item: 1. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Clementino Lucas da Costa Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 118/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60. Valor total contratado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao item: 2. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Luiz Gil Martins de Souza, (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 04 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 119/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40. Valor total contratado: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), referente ao item: 3. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Deysiane Nayara Wanderley Pinto (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 120/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda-ME (Agreste Meridional), CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor total contratado: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referente ao item: 4. Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para os licitantes vencedores (Pregão Eletrônico nº 009/2022) e contratados: A J P de Souza Comercio Atacadista Ltda-ME (Multiplica Negócios), CNPJ: 31.070.140/0001-60 e Moveplast Industria de Moveis Ltda-ME, CNPJ: 30.231.212/0001-40, para no prazo de cinco dias uteis apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro deste cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), uma amostra de cada equipamento contratado, para ser avaliado pela a equipe técnica e aprovado, lembrando que esta é a segunda solicitação formalizada. O não cumprimento desta solicitação a licitante sofrerá a penalidade prevista na legislação em vigor, assim sendo, o órgão contratante poderá convocar o segundo colocado, caso seja necessário. Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. Tec. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 27/05/2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para o licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 009/2022 a pessoa jurídica: MC Industria e Comercio de Moveis Ltda, 41.043.317/0001-92, classificada em terceiro lugar com o valor de R$ 310,00 por do equipamento no item 1, e ainda classificada em segundo lugar com o valor de R$ 1.190,00 por do equipamento no item 3, para no prazo de cinco dias úteis (ou seja de 27/06/2022 a 01/07/2022) apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro desta cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), a proposta de preços readequada (itens 1 e 3) e uma amostra de cada equipamento, para ser avaliado pela a equipe técnica e os membros conselho do FUNDEB visando a sua aprovação, caso não tenha mais interesse deverá encaminhar um pedido de desistência para o e-gmail (sec.edupi@gmail.com). Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. ou pelo Tel. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 23/06/2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. Na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, venho solicitar para o licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 009/2022 a pessoa jurídica: Comercial Norte Nordeste Ltda-ME, CNPJ: 15.114.641/0001-44, classificada em segundo lugar com o valor de R$ 380,00 por do equipamento no item 2, para no prazo de cinco dias úteis (ou seja de 27/06/2022 a 01/07/2022) apresentar junto a Secretaria de Educação desta Prefeitura, localizada no centro desta cidade (vizinho ao Banco do Brasil 1º Andar), a proposta de preços readequada (item 2) e uma amostra do equipamento, para ser avaliado pela a equipe técnica e os membros conselho do FUNDEB visando a sua aprovação, caso não tenha mais interesse deverá encaminhar um pedido de desistência para o e-gmail (sec.edupi@gmail.com). Para maiores informações poderão ser obtidas através do e-gmail “sec.edupi@gmail.com. ou pelo Tel. (87) 9 9991-8443. Princesa Isabel-PB, 23/06/2022. jacé alves de oliveira - pregoeiro. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 210/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: C da Silva Grangeiro - Industria e Comercio de Moveis-ME, CNPJ: 13.895.847/0001-23. Valor total contratado: R$ 223.498,50 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Objeto: Prestar o fornecimento de mobilhario escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Diego Rodrigues Silva Leite (procurador da contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2022 - Processo Administrativo nº 105/2022. Pregão Eletrônico nº 009/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08. Contratada: C da Silva Grangeiro - Industria e Comercio de Moveis-ME, CNPJ: 13.895.847/0001-23. Objeto: Prestar o fornecimento de mobiliário escolar para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel Isabel, referente ao item: 3. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir:  07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 24 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2022 058/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 271.460,80 07/04/2022 22/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 22/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 22 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de ar-condicionados para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. - www.tce.pb.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 06 de abril de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento de ar-condicionados para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: B3 Tecnologia Ltda-ME (B3 Tecnologia Informática), CNPJ: 45.173.570/0001-11, Tv.  Antonio Rafael de Freitas, Nº 166 (Andar 1), Centro, CEP: 56.800-000, Afogados da Ingazeira-PE, endereço eletrônico: c3tec.ltda@gmail.com, Tel. (87) 3838-2872, com o valor total R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais), referente ao item: 1; Pessoa Jurídica: P.A.S. & Santana Ltda-Me (O Rei dos Ventiladores), CNPJ: 13.045.626/0001-66, Rua Rui Barbosa, Nº 38, Centro, CEP: 58.700-000, Patos-PB. Tel. (83)  3421-4514, com o valor total R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais), referente aos itens 2 e 3. Desta forma o valor total homologado é de R$ 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 115/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: B3 Tecnologia Ltda-ME (B3 Tecnologia Informática), CNPJ: 45.173.570/0001-11. Valor total contratado: R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais), referente ao item: 1. Objeto: Prestar o fornecimento de ar-condicionados para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Lucas Matheus Galdino e Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 116/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: P.A.S. & Santana Ltda-Me (O Rei dos Ventiladores), CNPJ: 13.045.626/0001-66. Valor total contratado: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais), referente aos itens 2 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento de ar-condicionados para o melhor atendimento à Rede Municipal de Ensino de Princesa Isabel. Prazo de entrega: 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (500 - Recursos não Vinculados de Impostos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Paulo Adriano Silva Santana (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2022 045/2022 Inexigibilidade Sem dados 80.000,00 07/04/2022 07/04/2022 08:27 Sem dados Sem dados 12/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de show Artísitico no dia 27 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.101.017/0001-29, com o valor total de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).Princesa Isabel - PB, 12 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Contratada: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.101.017/0001-29 Valor: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade da Banda Fulô de Mandacaru, para realização de show Artísitico no dia 27de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Tulyo Dantas de Barros Leal, CPF nº 088.176.554-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2022 041/2022 Tomada de Preço Sem dados 649.977,50 06/04/2022 19/05/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de novo bloco cirúrgico no Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 01 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 012/2022 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de novo bloco cirúrgico no Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme planilhas.. alterando a comprovação do acervo técnico a ser apresentado pelas empresas no Item do Edital 6.8.4. Informa que a Sessão estava marcada para às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2022, fica marcada para às 09:00 horas do dia 19 de maio de 2022. Local da Licitação: Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste). Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel - PB, 27 de abril de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel torna O CANCELAMENTO da licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção de novo bloco cirúrgico no Hospital Regional de Princesa Isabel, conforme planilhas. Motivo do cancelamento: alteração na fonte recursos e na planilha da obra. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 18 de Maio de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2022 044/2022 Inexigibilidade Sem dados 213.000,00 04/04/2022 04/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 07/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade dos Artistas César Menotti e Fabiano, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FOUR EVEN EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 42.043.892/0001-58, com o valor total de R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade dos Artistas César Menotti e Fabiano, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2022. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Fernando Valvassori de Almeida, CPF nº 228.167.468-10 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 08 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 043/2022 Inexigibilidade Sem dados 70.000,00 04/04/2022 04/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 07/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ nº 19.511.144/0001-30, com o valor total de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS, CNPJ nº 19.511.144/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada detentora da exclusividade do Artista Vicente Nery, para realização de show Artísitico no dia 25 de junho de 2022, dentro das Festividades do Tradicional Festa de São João de Princesa Isabel. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 393 (Nº FICHA); 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –P. JURÍDICA), conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ivanildo de Oliveira Farias, CPF nº 063.608.924-05 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 08 de Abril de 2022. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 051/2022 Pregão Eletrônico 496.500,00 25/03/2022 07/04/2022 02:00 Sem dados Sem dados 19/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 14:00 (quatorze horas) do dia 07 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 24 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41, Rua Manoel Firmino, Nº 362, Jardim Rogerio, Pombal-PB, Endereço eletrônico: gasaltogiropombal@gmail.com, Tel. (83) 9  9638-5556, com o valor total de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 a 4. Desta forma o valor total homologado é de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Valor total contratado: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Prazo de entrega: É de 01 (um) dia útil, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% E DECRÉSCIMO DE PREÇO UNITÁRIO AO CONTRATO Nº 103/2022. Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Considerando, a prorrogação da vigência do contrato com vigência de 28/04/2022 a 28/04/2023, para a nova vigência que de 28/04/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado nas cláusulas décima quinta e décima sexta. Considerando, a necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Assim sendo, solicito que seja aditivado o percentual de até 25% (Vinte e quatro por cento) que corresponde o valor total de R$ 123.282,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais), já considerando a redução do preço unitário do item 1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DO 2º) ADITIVO DE REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tiago Fernandes Barbosa-ME, CNPJ: 25.021.770/0001-41. Justificativa técnica: O remanejamento se faz necessário para acrescentar   a fonte de recurso que será repassado por meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar. Assim, a Secretaria Municipal de Finança deste Município vai adotar todas as providências, para que as despesas a pagar empenhadas sejam pagas com recurso do Convênio SES Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade (ambulatório e hospitalar), no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço hospitalar do Hospital Regional (Dep. José Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua execução foi durante a vigência do referido Convênio. Desta forma, solicito o acrescentado da fonte de recurso, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tiago Fernandes Barbosa (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de abril de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2022 053/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 856.460,17 25/03/2022 11/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 19/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 11 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 1ª -  RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, na qualidade de Pregoeiro venho torna público a retificação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 004/2022, onde foi publicado no Jornal Oficial do Município (Edição do dia 25/03/2022), Diário Eletrônico da FAMUP (Edição do Dia 29/03/2022), que será realizado às 08:00 (oito horas) do dia 11 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Desta forma onde se LÊ: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. LEIA-SE: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Maiores informações: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel-PB, 30 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa Jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, Rua João Quirino, Nº 548, Catolé, CEP: 58.410-370, Campina Grande-PB, endereço eletrônico: acostacapf@hotmail.com, Tel. (83) 3337-3628, com o valor total R$ 33.482,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), referente aos itens: 1, 6, 7, 10 a 14, 18, 19, 24 30, 31, 33, 34, 43, 49, 50, 51 e 59; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, Rua Arthur Bruno Schwambach, Nº 710, Boa Viagem, CEP: 51.030-640, Recife-PE, endereço eletrônico: cotacao@cirurgicamontebello.com.br, Tel. (81) 3035-9050 - 3094-0444, com o valor total R$ 12.069,00 (doze mil, sessenta e nove reais), referente aos itens: 2, 9, 16, 32, 41, 53 e 64; Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Rod. Br 101 Norte, Nº S/N, KM 56 6 Galpão 01 - Galpão 02, Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, Paulista-PE, endereço eletrônico: fiscal@drogafonte.com.br, Tel. (81) 2102-1819/ (81) 2102-1809, com o valor total de R$ 71.476,00 (setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais), referente aos itens: 5, 8, 15, 21, 23, 25, 27,36, 37, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 52, 57,60 e 61; Pessoa jurídica: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, Rua Osvaldo de Godoy Lima, Nº 311, A A B B, CEP: 56.912-260, Serra Talhada-PE, endereço eletrônico: jjdistribuidora@gmail.com, Tel. (87) 3831-7985, com o valor total de R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens: 20, 66 e 67; Pessoa jurídica: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, Manoela Valadares, CEP: 56.800-000, Afogados da Ingazeira-PE, endereço eletrônico: pharmaplusdistribuidora@hotmail.com, Tel. (87) 3838-4210, com o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente aos itens: 17, 22, 28, 29, 35, 39, 45, 54, 63 e 65; Pessoa jurídica: Stock Med Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.106.005/0001-80, Av. Paul Harris, Nº 100, Centro, CEP: 96.810-408, Santa Cruz do Sul-RS, endereço eletrônico: equipe.licitacao@stockmed.com.br, Tel. (51) 3715-1296/ (51) 2109-7000, com o valor total de R$ 19.865,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 3, 4, 48, 55 e 62; Pessoa jurídica: Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 04.372.020/0001-44, Av. Natalino Faust, Nº 591, Padre Ulrico, CEP: 85.604-443, Francisco Beltrao-PR, endereço eletrônico: werbran@werbran.com.br, Tel. (46) 3211-5000, com o valor total de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), referente aos itens: 26, 56 e 58. Desta forma o valor total homologado é de R$ 206.647,00 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contratado: R$ 33.482,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), referente aos itens: 1, 6, 7, 10 a 14, 18, 19, 24 30, 31, 33, 34, 43, 49, 50, 51 e 59. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Costa de Oliveira Junior (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 18 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contratado: R$ 12.069,00 (doze mil, sessenta e nove reais), referente aos itens: 2, 9, 16, 32, 41, 53 e 64. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Jorge Luiz A. P. de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 106/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contratado: R$ 71.476,00 (setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais), referente aos itens: 5, 8, 15, 21, 23, 25, 27,36, 37, 38, 40, 42, 44, 46, 47, 52, 57,60 e 61. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Fernanda Longa da Fonte (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 29 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 107/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor total contratado: R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais), referente aos itens: 20, 66 e 67. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. - Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 108/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pharmaplus Ltda, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor total contratado: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente aos itens: 17, 22, 28, 29, 35, 39, 45, 54, 63 e 65. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joseph Domingos da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 109/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Stock Med Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.106.005/0001-80. Valor total contratado: R$ 19.865,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 3, 4, 48, 55 e 62. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, UPA, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dia úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Fonte de recurso 3: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Milton Junior Mainardi (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2022 052/2022 Pregão Eletrônico 1.816.743,00 25/03/2022 08/04/2022 08:00 Sem dados Sem dados 10/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 08 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Raimundo Adelmar Fonseca Pires-EPP (Fonseca Pires), CNPJ: 07.526.979/0001-85, com o valor total de R$ 127.090,00 (cento e vinte e sete mil e noventa reais), ref. aos itens: 15, 25 e 34; Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), ref. ao item: 53; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), ref. aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), ref. ao item: 17; Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 327.026,00 (trezentos e vinte e sete mil, vinte e seis reais), ref. aos itens: 1, 3, 4, 5 ,7, 8, 9, 11, 13, 20 e 31; Pessoa jurídica: Ana Lucia Silva Tome-Me (A & L Distribuidora), CNPJ: 36.886.818/0001-09, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. aos itens: 28 e 33; Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. ao item: 16; Pessoa jurídica: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13, com o valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), ref. ao item: 21; Pessoa jurídica: Michael Gomes Martins de Souza-ME (Lojão Compre Bem II), CNPJ: 43.382.862/0001-39, com o valor total de R$ 255.280,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais), ref. aos itens: 14, 19, 27, 29 e 32; Pessoa jurídica: Samuel Sousa de Oliveira-ME (Ortifruit Oliveira), CNPJ: 40.814.387/0001-34, com o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), ref. ao item: 43; Pessoa jurídica: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME (Comercial Compre Bem), CNPJ: 35.082.105/0001-11, com o valor total de R$ 50.320,00 (cinquenta mil, trezentos e vinte reais), ref. ao item: 30. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.260.281,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 123.770,00, referente aos itens: 28, 33, 35 e 55. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 131/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 2.700,00, referente ao item: 16. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.  EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 132/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13. Valor total contratado: R$ 26.000,00, referente aos itens: 21 e 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tatiane Freire de Santana (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor total contratado: R$ 39.800,00, referente ao item: 53. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 134/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Samuel Sousa de Oliveira-ME, CNPJ: 40.814.387/0001-34. Valor total contratado: R$ 63.000,00, referente aos itens: 43, 46 e 47. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Samuel Sousa de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 129/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 327.026,00, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 127/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 188.395,00, referente aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 128/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 56.900,00, referente aos itens: 17, 22 e 23. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME, CNPJ: 35.082.105/0001-11. Valor total contratado: R$ 50.320,00, referente aos itens: 30 e 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Vinicius de Almeida Gomes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2022. ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 136/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 79.600,00, referente aos itens: 14 e 25. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 102.925,00, referente aos itens: 26, 27 e 29. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 139.190,00, referente aos itens: 15, 32 e 34. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 139/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 130.000,00, referente ao item: 19 e 54. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 136.578,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023, para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 23/05/2022 a 23/05/2023, para a nova vigência que de 23/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023, para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual. Justificativa técnica: Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta. Desta forma, fica autorizado o acréscimo no valor total de R$ 9.950,00. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma L. Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/05/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 81.719,00 (oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 11/07/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 25.731,25 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.