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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 050/2022 Pregão Eletrônico 351.942,03 25/03/2022 07/04/2022 08:30 Sem dados Sem dados 19/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 07 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 24 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90, Rua São Roque, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, , Endereço eletrônico: murilocont.fiscal@gmail.com, Tel. (83) 9 9886-0074, com o valor total de R$ 188.628,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais), referente aos itens: 1 a 4, 7 a 19, 21. Pessoa jurídica: 2 L Comercial Eireli-EPP, CNPJ: 37.350.835/0001-81, Av. Perimetral, Nº 4712, Quadra100 lote 1 B, Set Coimbra, CEP: 74.535-150, Goiânia-GO, Endereço eletrônico: leonardo2307@outlook.com.br, Tel. (62) 9 8247-6594, com o valor total de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), referente ao item: 5. Desta forma o valor total homologado é de R$ 258.228,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 101/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contratado: R$ 188.628,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais), referente aos itens: 1 a 4, 7 a 19, 21. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município. Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 25 de abril de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor da licitante: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90, Rua São Roque, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, para o item: 5. Desta forma o valor total homologado é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao item: 5. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 300/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contratado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao item: 5. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município (Item: 5). Prazo de entrega: É de 05 (cinco) dias, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos próprios (Diversos) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 2: Recursos ordinários do Convênio Nº 051/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 4: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil VAAF e Fundamental com recursos VAAT). Dotação: Diversas Secretarias Municipais, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO, REMANEJAMENTO e ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 101/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Justificamos, a prorrogação da vigência do contrato em tela de 25/04/2022 a 25/04/2023, para a nova vigência que será de 25/04/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada de emergência, fundamentado na cláusula quinta e sexta. Desta forma, fica a alterada da fonte de recurso nº 2 do contrato 101/2022, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ainda, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “101/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 46.577,60 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REMANEJAMENTO E ACRÉSCIMO EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 300/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Desta forma, fica a alterada da fonte de recurso nº 2 do contrato 300/2022, para contemplar o novo convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ainda, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o contrato “300/2022” passa a ter o valor total aditivado de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 010/2022 032/2022 Tomada de Preço Sem dados 99.699,00 22/03/2022 08/04/2022 09:00 Sem dados Sem dados 14/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Carolina Carlos Diniz, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Carolina Carlos Diniz, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 99.699,00.Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 207/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Carolina Carlos Diniz, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: QDD 2022. VIGÊNCIA: até 18/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 99.699,00.Princesa Isabel - PB, 18 de Outubro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2022 ... Tomada de Preço Sem dados 54.867,64 22/03/2022 07/04/2022 09:00 Sem dados Sem dados 29/04/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Silvio Bezerra (praça do bairro Maia), localizada no Bairro Maia, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 54.867,64 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Silvio Bezerra (praça do bairro Maia), localizada no Bairro Maia, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 54.867,64 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 29 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 106/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma da praça Silvio Bezerra (praça do bairro Maia), localizada no Bairro Maia, Zona urbana, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00106/2022 - 05.05.22 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 54.867,64 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).Princesa Isabel - PB, 02 de maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2022 030/2022 Chamada Pública Sem dados 223.000,00 21/03/2022 05/05/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2022 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2022, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.Princesa Isabel - PB, 18 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que farão parte do kit de alimentação escolar 2022, conforme especificações dos gêneros alimentícios na planilha do termo de referência. Item do edital: 3. Do Objeto: Na Planilha do termo de referência tem 25 Itens com o valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) e o item 13 é Farinha de Mandioca. Item retificado: 3. Do Objeto: Na Planilha do termo de referência tem 26 Itens com o valor total de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) e o item 13 é Feijão Macassar. Salienta-se que esta alteração afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão quer seria às 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2022, a nova sessão será às 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2022 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 04 de abril de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2022 027/2022 Tomada de Preço Sem dados 256.463,24 10/03/2022 25/03/2022 09:00 Sem dados Sem dados 04/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de unidades escolares na zona rural e urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 09 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de unidades escolares na zona rural e urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 254.028,03 (duzentos e cinquenta e quatro mil, vinte e oito reais e três centavos).Princesa Isabel - PB, 04 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 063/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma de unidades escolares na zona rural e urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00063/2022 - 05.04.22 - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 254.028,03 (duzentos e cinquenta e quatro mil, vinte e oito reais e três centavos).Princesa Isabel - PB, 05 de Abril de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2022 024/2022 Tomada de Preço Sem dados 53.994,63 07/03/2022 31/03/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Março de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma de Grupo Escolar do Bairro Cruzeiro, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão ATO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 006/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 024/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma de Grupo Escolar do Bairro Cruzeiro, conforme planilhas, Motivo da Revogação: Por motivo de urgência na realização dos serviços, e reconhecida pelo Conselho de Educação, está Tomada de Preços que, demandaria bastante tempo para ser concluída, está sendo cancelada para providencias de procedimento que agilize a conclusão de tal serviço tendo em vista urgência, necessidade, buscando evitar prejuízos e promover segurança dos usuários daquela unidade.. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2022 026/2022 Tomada de Preço Sem dados 1.860.923,95 07/03/2022 01/04/2022 09:00 Sem dados Sem dados 13/05/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Abril de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 04 de Março de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 007/2022: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.560.794/0001-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: GR CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ: 27.450.426/0001-01 (ITEM: 8.2.13);  Pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20 (ITEM: 8.3.1); Pessoa jurídica: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 e Pessoa jurídica: SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 14.031.903/0001-44 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1) e SUPERJET SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 33.040.368/0001-32 (ITEM: 8.2.7. e 8.3.1). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (nove horas), do dia 20/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 08 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 horas do dia 18/04/2022. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 20 de abril de 2022 às 14:00 (quatorze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços de Nº 007/2022, da empresa ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 33.310.406/0001-20, protocolado às 12:35 horas do dia 18/04/2022, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-la classificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA DESCLASSIFICADA, notifique-se as empresas recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 29/04/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 20 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 1.768.002,14 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos). Licitante classificada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 1.786.412,38 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e trinta e oito centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 29 de abril de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 1.768.002,14 (hum milhão setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos).Princesa Isabel - PB, 13 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE 105/2022 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em piso intertravado (sextavado), na Rua São Roque e demais ruas principais de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 9900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 23/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 1.768.002,14 (hum milhão setecentos e sessenta e oito mil, dois reais e quatorze centavos).Princesa Isabel - PB, 23 de Maio de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 012/2021 137/2021 Pregão Eletrônico Sem dados 950.000,00 25/02/2022 09/12/2021 13:01 Sem dados Sem dados 30/12/2021 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que fara realizar a sessão pública (eletrônica) do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 (Processo Administrativo Nº 237/2021), que será às 13h:00min (Treze horas) do dia 09/12/2021. Objeto: Aquisição de 190 (cento e noventa) Notebooks, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 130 (cento e trinta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência. Local: Por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço sob forma de maior desconto. Secretaria interessada: educação. Fonte de recursos: Diversos, Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT). Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 25 de novembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 13/12/2021, através do endereço “licitaprincesa2017@gmail.com” pela pessoa jurídica: Macilene Maria Alves da Silva-ME, CNPJ: 22.212.376/0001-00, Praça Manoel Florentino de Medeiros, Nº 286, Centro, Juru-PB, contra a proposta vencedora da licitante Nildo Freitas Dantas-ME, CNPJ: 01.034.997/0001-63, Rua Juarez Tavora, 232, Centro, Pombal-PB, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 190 (cento e noventa) Notebooks, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 130 (cento e trinta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência. Cópia completa do recurso poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes, e no portaldecompraspublicas.com.br. Princesa Isabel-PB, 13 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro (nos termos do Art. 41, §1º da Lei 8.666/93), tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação protocolada em 24/12/2021, através do endereço “portaldecompraspublicas.com.br” pela pessoa jurídica: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, Rua Tomé Francisco da Silva, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB, contra a proposta vencedora da licitante Nildo Freitas Dantas-ME, CNPJ: 01.034.997/0001-63, Rua Juarez Tavora, 232, Centro, Pombal-PB, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012/2021, onde tem como objeto: Aquisição de 190 (cento e noventa) Notebooks, sendo 60 (sessenta) para educação Infantil e 130 (cento e trinta) para o Ensino Fundamental, conforme especificações contidas no termo de referência. Cópia completa do recurso poderá ser obtida através do portal de transparência no seguinte endereço eletrônico: www.princesa.pb,gov.br/licitacoes, e no portaldecompraspublicas.com.br. Princesa Isabel-PB, 24 de dezembro de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. JULGAMENTO DA AUTORIDADE - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Gestor tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos interpostos e da contrarrazão dos licitantes pela autoridade competente do Pregão Eletrõnico Nº 012/2021. Interpostos pelas licitantes Macilene Maria Alves da Silva-ME, CNPJ: 22.212.376/0001-00 e José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79, contra a licitante Nildo Freitas Dantas-ME, CNPJ: 01.034.997/0001-63. Dos fatos: Desta forma a Recorrida não comprovou na sua contrarrazão que o processador ofertado atende o exigido no clock de até 4.2 GHZ, não comprovou que o processador ofertado atende o exigido de 6 MB de cache. A Recorrente não comprovou na sua contrarrazão que bluetooth® é de 5.0. Assim o equipamento ofertado pela Recorrida da marca ASUS (Modelo: M515DARYZEN 5 3500U) não atende o exigido no instrumento convocatório. Conclusão: Pelo o exposto acima, esta autoridade entende que a proposta de preço final ofertada pela Recorrida não atendeu no total o exigido no instrumento convocatório, desta forma Julgo Deferido os recursos apresentados pela 1ª) Recorrente e a 2ª) Recorrente. Recomenda ao Pregoeiro que convoque o segundo colocado e der prosseguimento ao certame. E o julgamento. Princesa Isabel-PB, 29/12/2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2022 022/2022 Inexigibilidade Sem dados 42.000,00 15/02/2022 15/02/2022 11:00 Sem dados Sem dados 17/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022, que objetiva: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termos de referência, atestados de capacidade técnica, com procedimentos administrativos no Município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 32.326.799/0001-05, com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratado: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 32.326.799/0001-05. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termos de referência, atestados de capacidade técnica, com procedimentos administrativos no Município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2022. Dotação: prevista no orçamento vigente. Vigência: até 18/02/2023. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Luiz Gustavo Fiuza Cordeiro, CPF nº 370.104.254-34 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 014/2022 020/2022 Dispensa por Valor Sem dados 32.055,42 07/02/2022 07/02/2022 16:00 Sem dados Sem dados 10/02/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2022, que objetiva: Contração de empresa especializada para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Jatobá, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 32.055,42 (trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 027/2022 DA DISPENSA Nº 014/2022 OBJETO: Contração de empresa especializada para prestar serviço na construção de uma base para passagem molhada no Sítio Jatobá, Zona Rural, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) FICHA (204) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 32.055,42 (trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 11 de Fevereiro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito