AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N, Centro, Princesa Isabel-PB (antigo Espaço Nordeste), às 08:00 (oito horas) do dia 08 de abril de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2022. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Edital: www.tce.pb.gov.br; Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 25 de março de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Raimundo Adelmar Fonseca Pires-EPP (Fonseca Pires), CNPJ: 07.526.979/0001-85, com o valor total de R$ 127.090,00 (cento e vinte e sete mil e noventa reais), ref. aos itens: 15, 25 e 34; Pessoa jurídica: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00, com o valor total de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), ref. ao item: 53; Pessoa jurídica: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29, com o valor total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), ref. aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51; Pessoa jurídica: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 188.395,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais), ref. ao item: 17; Pessoa jurídica: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 327.026,00 (trezentos e vinte e sete mil, vinte e seis reais), ref. aos itens: 1, 3, 4, 5 ,7, 8, 9, 11, 13, 20 e 31; Pessoa jurídica: Ana Lucia Silva Tome-Me (A & L Distribuidora), CNPJ: 36.886.818/0001-09, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. aos itens: 28 e 33; Pessoa jurídica: J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65, com o valor total de R$ 123.770,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta reais), ref. ao item: 16; Pessoa jurídica: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13, com o valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), ref. ao item: 21; Pessoa jurídica: Michael Gomes Martins de Souza-ME (Lojão Compre Bem II), CNPJ: 43.382.862/0001-39, com o valor total de R$ 255.280,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais), ref. aos itens: 14, 19, 27, 29 e 32; Pessoa jurídica: Samuel Sousa de Oliveira-ME (Ortifruit Oliveira), CNPJ: 40.814.387/0001-34, com o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), ref. ao item: 43; Pessoa jurídica: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME (Comercial Compre Bem), CNPJ: 35.082.105/0001-11, com o valor total de R$ 50.320,00 (cinquenta mil, trezentos e vinte reais), ref. ao item: 30. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.260.281,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 130/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 123.770,00, referente aos itens: 28, 33, 35 e 55. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 131/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 2.700,00, referente ao item: 16. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 132/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Mascena Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 31.131.079/0001-13. Valor total contratado: R$ 26.000,00, referente aos itens: 21 e 24. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Tatiane Freire de Santana (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 10 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 126/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor total contratado: R$ 39.800,00, referente ao item: 53. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 134/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Samuel Sousa de Oliveira-ME, CNPJ: 40.814.387/0001-34. Valor total contratado: R$ 63.000,00, referente aos itens: 43, 46 e 47. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Samuel Sousa de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 129/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 327.026,00, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 127/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Valor total contratado: R$ 188.395,00, referente aos itens: 36 a 42, 44, 45, 48 a 51. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 128/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 56.900,00, referente aos itens: 17, 22 e 23. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 23 de maio de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: V. de Almeida Gomes Alimenticios-ME, CNPJ: 35.082.105/0001-11. Valor total contratado: R$ 50.320,00, referente aos itens: 30 e 52. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Vinicius de Almeida Gomes (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de maio de 2022. ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 136/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Valor total contratado: R$ 79.600,00, referente aos itens: 14 e 25. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Valor total contratado: R$ 102.925,00, referente aos itens: 26, 27 e 29. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 11 de julho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Lucia Silva Tome-ME, CNPJ: 36.886.818/0001-09. Valor total contratado: R$ 139.190,00, referente aos itens: 15, 32 e 34. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ana Lucia Silva Tome (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 139/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J.T.A. Comercio de Artigos Descartaveis Ltda-ME, CNPJ: 21.318.384/0001-65. Valor total contratado: R$ 130.000,00, referente ao item: 19 e 54. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Prazo de entrega: É de 5 (cinco) dias úteis, contados do Pedido de fornecimento. Fonte de recurso 1: Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos). Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Joelson Tavares de Almeida (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 136.578,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma o preço contratado dos produtos acima citados e após uma análise das peças apresentadas entendemos que os preços devem ser concedidos um reequilíbrio econômico financeiro de contrato em seus preços unitários que deverá ser fatura a partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma, com reequilíbrio econômico financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma Lacava Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo P. do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Maria Clebia Rodrigues Pereira-ME, CNPJ: 23.364.049/0001-29. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023, para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ademir Cordeiro Florentino (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 23/05/2022 a 23/05/2023, para a nova vigência que de 23/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 13/05/2022 a 13/05/2023, para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Luzia Pereira da Silva-ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy Belarmino de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 126/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato para a nova vigência que de 13/05/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual. Justificativa técnica: Justificamos, o acréscimo dos quantitativos em até 25% do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta. Desta forma, fica autorizado o acréscimo no valor total de R$ 9.950,00. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Jodilma L. Vieira de Carvalho (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Justificativa técnica: Justificamos, o pedido da prorrogação da vigência do contrato com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023, para a nova vigência que de 11/07/2023 a 31/12/2023, para utilização do saldo contratual e por se tratar de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula segunda. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 02 de maio de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 129/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 13/05/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 81.719,00 (oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS EM ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 137/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022. Pregão Eletronico Nº 003/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada:  Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ nº 06.177.525/0001-83. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20 e 31. Justificativa técnica: A prorrogação da vigência do contrato em tela de 11/07/2023 a 31/12/2023, para a nova vigência que será de 31/12/2023 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, e por se tratar de serviço de fornecimento de natureza continuada, fundamentado na cláusula sétima - dos prazos. Justificativa técnica: A necessidade de continuação do fornecimento dos produtos contratados e o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, está fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, com o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado o valor que deverá ser aditivos será de R$ 25.731,25 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio Henriques da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de outubro de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.