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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 125/2023 Concorrência PRINCESA ISABEL 4.850.524,37 Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados 14/03/2024 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações                                                                                                                             AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Dezembro de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO  Presidente da Comissão SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 001/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 07 de março de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 05 de fevereiro de 2024SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 007/2023 Inexigibilidade Sem dados 35.000,00 09/01/2023 09/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 12/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do artista Roberto Vaneirão, para realização de Show artístico, no dia 19 de janeiro de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São Sebastião, no Distrito de Cachoeira de Minas, Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica RAILSON DINIZ VIEIRA, CNPJ: 27.188.180/0001-33, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 12 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 008/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do artista Roberto Vaneirão, para realização de Show artístico, no dia 19 de janeiro de 2023, dentro das festividades da tradicional festa de São Sebastião, no Distrito de Cachoeira de Minas, Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: colocar dotação. VIGÊNCIA: até 13/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RAILSON DINIZ VIEIRA - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Princesa Isabel - PB, 13 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 026/2023 Chamada Pública Sem dados 434.400,00 10/02/2023 10/03/2023 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 08 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. A sessão para análise julgamento acontecerá no dia 09 de março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.   Princesa Isabel - PB, 09 de fevereiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO  Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2023 100073/2023 Adesão a Registro de Preço 120.050,00 19/01/2023 31/01/2023 16:25 Sem dados Sem dados 27/10/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel-PB, no uso de suas atribuições legais e, considerando Processo Administrativo PMPI Nº 100073/2023, e a Adesão à ata de Registo de Preços do Pregão Presencial SRP Nº 001/2023 (Processo Administrativo Nº 230116PP00001) assinada em 02/02/2023, formalizada pela Prefeitura Municipal de Massaranduba-PB, CNPJ: 43.235.151/0001-31, onde foi representado pelo Sr. Paulo Francinette de Oliveira, Prefeito de Massaranduba, CPF: 503.804.194-91, onde ao final, consagrasse como vencedora a pessoa jurídica: Yasmin Pontes da Silva-ME. CNPJ: 43.235.151/0001-31. Rua Emanuel Lisboa de Lucena, Nº 431. Bairro: Mangabeira. Cidade: João Pessoa/PB. CEP: 58.0577-020. Email: newsmodaintima@gmail.com. Telefone: 83 - 9 9377-2706, onde foi representada pela Sra. Yasmin Pontes da Silva, empresária, CPF: 091.501.464-59. Objeto: Aquisição de fardamento destinados a Secretaria de Educação deste município. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: Yasmin Pontes da Silva-ME. CNPJ: 43.235.151/0001-31. Rua Emanuel Lisboa de Lucena, Nº 431. Bairro: Mangabeira. Cidade: João Pessoa/PB, com o valor total de R$ 120.050,00 (cento e vinte mil e cinquenta reais), conforme quadro abaixo: Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100220/2023 - Processo administrativo PMPI N° 100073/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023 (Prefeitura de Massaranduba-PB). Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2023. (Prefeitura de Massaranduba-PB). Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Yasmin Pontes da Silva-ME (News Moda Intima). CNPJ: 43.235.151/0001-31. Rua Emanuel Lisboa de Lucena, Nº 431. Bairro: Mangabeira. CEP: 58.0577-020. Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Aquisição de fardamento destinados a secretaria de educação deste município. Valor total: R$ 120.050,00 (cento e vinte mil e cinquenta reais), referente aos itens de 1 a 6. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos e outros. Dotação orçamentária: QDD/2023. Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Yasmin Pontes da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 30 de outubro de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 041/2022 175/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 244.850,90 30/11/2022 16/12/2022 16:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão de obra especializada de forma parcelada na manutenção corretiva e preventiva na parte de suspensão, freios, pneus e outros dos veículos da frota, lotados nas diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o cancelamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2022, onde tem como o objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de forma parcelado em mão de obra especializada em manutenção corretiva e preventiva dos diversos veículos da frota deste município, conforme termo de referência. Previsto para ser realizado: Às 16h:00min (dezesseis horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo do cancelamento: Para ajuste no termo de referência do instrumento convocatório, visando a dividir a frota por secretaria, assim sendo, trará um melhor controle dos serviços que serão contratados pela Prefeitura. Maiores informações: Poderão ser obtidas através do e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com, ou sala da comissão de licitação localizada na Prefeitura de Princesa Isabel. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993. Princesa Isabel-PB, 05 de dezembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2022 186/2022 Tomada de Preço Sem dados 3.207.395,32 22/12/2022 06/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 06/07/2023 Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00040/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 21 de Dezembro de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 040/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 040/2022: Licitantes habilitados: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.779.811/0001-75. Licitantes inabilitados: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40; EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 29.656.195/0001-04; FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO - CNPJ: 32.522.090/0001-77; M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ: 14.148.901/0001-30; NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - CNPJ: 40.309.921/0001-55; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 20/01/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 09 de janeiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 040/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 040/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.779.811/0001-75, com o valor total de R$ 3.191.979,87. Licitante Classificada: NÃO HOUVE. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00040/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.191.979,87.Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 028/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00040/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.20XX.10XX (CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MDE) 4.4.90.51 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 12.361.2010.2020 (MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE 25%), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA); conforme QDD 2022, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 06/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e LEITE & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.191.979,87.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 040/2022 174/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 76.950,50 30/11/2022 16/12/2022 14:00 Sem dados Sem dados 16/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 040/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar os serviços parcelados de lavagem, lubrificação e aspiração dos diversos veículos da frota, lotados nas diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2022 (Processo Administrativo Nº 174/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar os serviços parcelados de lavagem, lubrificação e aspiração dos diversos veículos da frota, lotados nas diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Licitante vencedor: Ana Karla Leoncio Guimaraes-ME, CNPJ: 27.961.743/0001-84. Endereço: Sitio Varzea, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, Cep: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total R$ 75.950,00 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 01 a 05. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 28/12/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Secretaria de Secretaria de Finanças, Adm. e Planejamento de Princesa Isabel-PB, para assinatura do respectivo contrato, recebimento da ordem de serviço e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Desta forma o valor total homologado é de R$ 75.950,00 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 16 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 324/2022 - Pregão Eletrônico Nº 040/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ana Karla Leoncio Guimaraes-ME, CNPJ: 27.961.743/0001-84. Valor total contrato R$ 75.950,00 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 01 a 05. Objeto: Prestar os serviços parcelados de lavagem, lubrificação e aspiração dos diversos veículos da frota, lotados nas diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso 4: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso 5: Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso 6: Transferência do Salário Educação e do PDDE. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: Imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Ana Karla Leoncio Guimaraes (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 21 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 039/2022 184/2022 Tomada de Preço Sem dados 972.151,30 08/12/2022 23/12/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 07 de dezembro de 2022.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 039/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 039/2022: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: ALVES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.651.840/0001-26 (ITENS 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.) E POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03 (ITEM 8.3.2). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 20/01/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 09 de janeiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 039/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 039/2022, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 935.126,10. Licitante Classificada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 941.997,25. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 23 de janeiro de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00039/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP - R$ 935.126,11.Princesa Isabel - PB, 03 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 027/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme o Convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 922561/2021, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00039/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº 922561/2021 DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 06/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP – R$ 935.126,11.Princesa Isabel - PB, 06 de Fevereiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 039/2022 173/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 56.500,00 30/11/2022 16/12/2022 10:00 Sem dados Sem dados 16/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 10h:00min (dez horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de medicamento, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, que será através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2022 (Processo Administrativo Nº 173/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de medicamento, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, que será através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Licitante vencedor: Ulisses e Cordeiro de Satana EPP, CNPJ: 26.754.510/0001- 48. Endereço: Rua Expedito Simões, Nº 98, Bairro: Centro, Cep: 56.930-000, Cidade: Calumbi-PE, com o valor total R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item: 01. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 28/12/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Secretaria de Saúde/Fundo de Princesa Isabel-PB, para assinatura do respectivo contrato, recebimento da ordem de serviço e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Desta forma o valor total homologado é de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 16 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 323/2022 - Pregão Eletrônico Nº 039/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ulisses e Cordeiro de Satana EPP, CNPJ: 26.754.510/0001-48. Valor total contrato R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao item: 01. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de medicamento, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, que será através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme termo de referência. Fonte de Recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Fonte de Recurso 2: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ulisses Elton Cordeiro de Satana (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 038/2022 172/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 26.760,00 30/11/2022 16/12/2022 08:01 Sem dados Sem dados 16/12/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 16 de dezembro de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de kits para gestantes (xampu, refil de lenço, cotonete e sabonete, que serão distribuídos através da Secretaria de Assistência Social, para os beneficiados efetivamente cadastrados, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 30 de novembro de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2022 (Processo Administrativo Nº 172/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelado de kits para gestantes (xampu, refil de lenço, cotonete e sabonete), que serão distribuídos através da Secretaria de Assistência Social, para os beneficiados efetivamente cadastrados, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Licitante vencedor: Bruna Cabral de Oliveira-ME. Endereço: Pc. Antônio Pereira de Carvalho, Nº 435, Bairro: Centro, Cep: 56.828-000, Cidade: Quixaba-PE, CNPJ: 12.892.297/0001-26, com o valor total R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais), referente aos itens: 01 a 04. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 28/12/2022, para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Assistência Social de Princesa Isabel-PB, para assinatura do respectivo contrato, recebimento da ordem de serviço e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Desta forma o valor total homologado é de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais). Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 16 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 322/2022 - Pregão Eletrônico Nº 038/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Bruna Cabral de Oliveira-ME, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Valor total contrato R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais), referente aos itens: 01 a 04. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de kits para gestantes (xampu, refil de lenço, cotonete e sabonete, que serão distribuídos através da Secretaria de Assistência Social, para os beneficiados efetivamente cadastrados, conforme termo de referência. Fonte de Recurso: Próprios (Diversos) 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2022. Entrega dos serviços: até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano, contado a partir da emissão da ordem de serviços. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Bruna Cabral de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel, 22 de dezembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.