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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2022 134/2022 Tomada de Preço Sem dados 465.960,00 17/08/2022 02/09/2022 09:00 Sem dados Sem dados 12/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 16 de Agosto de 2022 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00027/2022, que objetiva: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVICOS DE LIMPEZA – ERSEL LTDA - R$ 457.488,00.Princesa Isabel - PB, 12 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 OBJETO: Contratação de empresa para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbano em aterro sanitário ou atividade correlata/assemelhada, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00027/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 9900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 13/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00182/2022 - 13.09.22 - EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVICOS DE LIMPEZA - ERSEL LTDA - R$ 457.488,00.Princesa Isabel - PB, 13 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2022 095/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 545.686,70 11/08/2022 25/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados 25/10/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 23 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Outras informações: Fica cancelada todas às publicações anteriores a está referente a este certame. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 25 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB), conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Outras informações: Fica cancelada todas às publicações anteriores a está referente a este certame. Princesa Isabel - PB, 11 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB); com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 416.700,00, referente aos itens: 1 a 18. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB), conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Rua Duarte Coelho, Nº 399 “F”, Bairro: Paupina, CEP: 60.873-665, Cidade: Fortaleza-CE, contabilidade1@diagnocel.com.br. Tel.: (85) 3462-3600. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais), referente aos itens: 1 a 18. Notificação: Fica notificado o representante da pessoa jurídica acima citada, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 06/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 224/2022 - Pregão Eletrônico nº 026/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Diagnocel Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 01.490.595/0001-73. Valor total contratado: R$ 416.700,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais), referente aos itens: 1 a 18. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos para o laboratório municipal e outros (Convênio Nº 051/2021 (Governo do Estado-PB). Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e Convênio Nº 051/2021, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Gabriel Simão Ferreira (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 06 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2022 130/2022 Tomada de Preço Sem dados 102.296,98 11/10/2022 26/08/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação da Rua Francisco Sales Maia, zona urbana do Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 026/2022. Tendo em vista que a empresa RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.041.869/0001-04, sanou todas suas pendencias citadas na Ata 001/2022 do dia 26/08/2022, o presidente da CPL informa o seguinte resultado. Licitantes habilitados: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.041.869/0001-04; Licitantes inabilitados:  Não houve. Obs.: a Ata de julgamento de habilitação contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e ainda ficam notificados os licitantes, caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, para às 09:h:00mn (nove), do dia 24/11/2022, a 2ª Sessão Pública para abertura e das propostas de preços.Princesa Isabel - PB, 10 de novembro de 2022Silvino Alberto Félix IsídioPresidente da CPL ERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que na publicação do Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 026/2022, onde se LÊ: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e ainda ficam notificados os licitantes, caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, para às 09:h:00mn (nove), do dia 24/11/2022, a 2ª Sessão Pública para abertura e das propostas de preços, LEIA-SE: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e ainda ficam notificados os licitantes, caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 24/11/2022, a 2ª Sessão Pública para abertura e das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2022 119/2022 Tomada de Preço Sem dados 131.488,03 15/08/2022 05/08/2022 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00025/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Agosto de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Padre Querubino Fonseca Diniz, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 14 de Julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00025/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Padre Querubino Fonseca Diniz, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 129.976,06 (cento e vinte nove mil, novecentos e setenta e seis reais e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 167/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022 OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia na implantação de pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia, na Rua Padre Querubino Fonseca Diniz, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00025/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 15/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 129.976,06 (cento e vinte nove mil, novecentos e setenta e seis reais e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 15 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2022 094/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 98.400,00 08/08/2022 22/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 22 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de equipo EI 04210000 - cristal, equipo EI 04220000 - foto, para atender a demanda do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2022 ... Tomada de Preço Sem dados 54.835,95 13/07/2022 29/07/2022 09:00 Sem dados Sem dados 10/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em Paralelepípedo sobre Colchão de Areia na Rua Deputado César Loureiro Trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00024/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Deputado César Loureiro, trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 54.205,90 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 10 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 166/20222 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na pavimentação em paralelepípedo sobre colchão de areia na Rua Deputado César Loureiro, trecho 01, no Bairro Macapá, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00024/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES). VIGÊNCIA: até 11/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00166/2022 - 11.08.22 - CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 54.205,90 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos).Princesa Isabel - PB, 11 de Agosto de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 024/2022 093/2022 Pregão Eletrônico 2.074.424,00 08/08/2022 19/08/2022 16:30 Sem dados Sem dados 25/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.346.002/0001-23. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 15 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão a Recorrente, assim visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório será retificado, onde deverá ser retirado da peça convocatória a exigência do item 9.11.3, não sendo necessário a emissão de uma nova peça ou adiamento da referida sessão eletrônico, por conta da referida alteração não fazer parte da elaboração da proposta de preços. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a primeira retificação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vejamos a seguir: Fica retirado definitivamente da peça convocatória, a exigência do item 9.11.3 “No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971”. Assim sendo ficam ratificadas as demais exigências que aqui não foram mortificadas. Sem mais para o momento. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - O Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23, com o valor total de R$ 953.200,00, referente aos itens: 1 a 12 e 14. Pessoa jurídica: TB da Silva Serviços Especializados em Saúde Integrativa Ltda-ME, CNPJ: 35.982.535/0001-90, com o valor total de R$ 327.360,00, referente aos itens: 13, 15 a 18. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 1.280.560,00. Princesa Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 953.200,00 (novecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), referente aos itens: 1 a 12 e 14. Pessoa jurídica: TB da Silva Serviços Especializados em Saúde Integrativa Ltda-ME, CNPJ: 35.982.535/0001-90. Av. Governador José Varela, Nº 12960 (Sala 1), Bairro: Capim Macio, CEP: 59.078-300, Cidade: Natal-PB, integrasaude2960@gmail.com. Te.: (84) 3029-0730, com o valor total de R$ 327.360,00 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais), referente aos itens: 13, 15 a 18. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.280.560,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais). Notificação: Ficam notificados os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 06/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2022 117/2022 Tomada de Preço Sem dados 910.740,20 13/07/2022 28/07/2022 09:00 Sem dados Sem dados 28/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção de 01 (uma) Creche Padrão no Bairro Maia, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 12 de julho de 2022SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 Licitante inabilitado: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 16 de agosto de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 016/2022: Licitante habilitado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ: 28.114.128/0001-03; TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 Licitante inabilitado: Não Houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços continuam para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 25/08/2022, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 19 de agosto de 2022.Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 023/2022 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 041/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Licitante Desclassificado: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2022. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00023/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção 01 (uma) creche padrão no Bairro Maia, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 902.135,76 (novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 190/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na construção 01 (uma) creche padrão no Bairro Maia, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00023/2022. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037, 12.365.2011.1015 ? CONSTRUIR/REFORMAR CRECHES, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 599 ? OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.01 ? OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.93.01 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, 12.365.2011.1056, 12.365.2011.1015 ? CONSTRUIR/REFORMAR CRECHES, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 599 ? OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.01 ? OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.93.01 ? INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 542 . TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT, 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 570 . TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VI 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 29/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 902.135,76 (novecentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2022RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 023/2022 092/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 252.140,00 08/08/2022 19/08/2022 14:00 Sem dados Sem dados 19/08/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Jacilene Pereira de Medeiros-ME, CNPJ: 22.427.422/0001-80. Av. Cel Jose Pereira, Nº S/N, Cascavel, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 166.590,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 4, 5, 7, 9 a 13, 15 a 17. Pessoa jurídica: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME, CNPJ: 38.597.385/0001-99. Rua Antônia Diniz Maia, Nº 930, Maia, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 6, 8 e 14. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 246.790,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 211/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Jacilene Pereira de Medeiros-ME, CNPJ: 22.427.422/0001-80. Valor total contratado: R$ 166.590,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais). Objeto: Prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, referente aos itens: 4, 5, 7, 9 a 13, 15 a 17. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Jacilene Pereira de Medeiros (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 212/2022 - Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Erimar Paulino de Lima Comercio Varejista de Pneus-ME, CNPJ: 38.597.385/0001-99. Valor total contratado: R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais). Objeto: Prestar parcelado serviços de mão-de-obra especializada de mecânica (Partes elétrica, motor, suspenção em geral e outros) nos veículos da linha pesada, pertencente ao município e os que por força contratual tenha direito ao mesmo, lotados nas diversas Secretarias, referente aos itens: 1, 2, 3, 6, 8 e 14. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Erimar Paulino de Lima (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 19 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 022/2022 091/2022 Pregão Eletrônico Sem dados 1,00 16/08/2022 29/08/2022 08:00 Sem dados Sem dados 01/09/2022 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 10h:00min (dez horas) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços) Nº 022/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/072002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.6661993; Decreto 7.892/2013; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Moderniza - Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 17.524.309/0001-83. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 15 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Moderniza - Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 17.524.309/0001-83. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão a Recorrente, assim visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório será retificado e republicado, onde deverá costa na nova peça convocatória os dois lotes. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 29 de agosto de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços) Nº 022/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/072002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.6661993; Decreto 7.892/2013; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município. Protocolado: No dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Exatus Soluções Contábeis e Empresariais Ltda-ME, CNPJ: 10.667.479/0001-78. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador reconhecer que assistir razão em parte a Recorrente, assim sendo, visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o instrumento convocatório já foi retificado e publicado em 16/08/2022, para atender um pedido de impugnação anterior a este, onde foi julgado deferido. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro pede todas as venhas a Recorrente, julga INDEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que a sessão marcada para às 08:00 do dia 19/08/2022, seja dada a sua continuidade. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 29 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos da ata final apresentada, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022 “Registro de Preços”, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência (Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 0019/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento). Resolver: Adjudicar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Avenida: Governador Osman Loureiro, Nº 49 (Edif. Busines Tower Sala05), Mangabeiras, CEP: 57.037-630, Maceio-AL. Endereço eletrônico: ribeirocontabilidade2019@hotmail.com. Tel. (82) 9385-2525, com o valor total de R$ 6.432.729,60 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 8.929.641,60 (oito milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 15.362.371,20 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Princesa Isabel-PB, 29 de agosto de 2022. Jacá Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022 “Registro de Preços”, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme termo de referência (Fonte de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos do Convênio Nº 0019/2022, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento). Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Avenida: Governador Osman Loureiro, Nº 49 (Edif. Busines Tower Sala05), Mangabeiras, CEP: 57.037-630, Maceio-AL. Endereço eletrônico: ribeirocontabilidade2019@hotmail.com. Tel. (82) 9385-2525, com o valor total de R$ 6.432.729,60 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote I. Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com, Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 8.929.641,60 (oito milhões, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente aos itens do lote II. Desta forma o valor total homologado é de R$ 15.362.371,20 (quinze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Notificação: Ficam notificados os representantes das pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja até 12/09/2022, para comparecerem munidos das peças que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos, recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos, caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2022 - Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Serviços Gerais e Administrativos, CNPJ: 43.561.525/0001-09. Valor total contratado: R$ 3.216.364,80 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Eustáquio Batista Ângelo (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE RESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2022 - Processo administrativo nº 091/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Valor total contratado: R$ 4.464.820,80 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos), referente a 50% (cinquenta por centos) dos quantitativos previsto na ata de Registro de preços, constante nos autos. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para executar os serviços aqui demandado e suprir as necessidades das Secretarias e seus respectivos órgãos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas, com cronograma, prazos e quantidades previamente aprovados pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Prazo de entrega: Será de imediato. Fonte de recurso: Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sra. Ívina dos Santos Campos (pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.