Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2023 100008/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 24/02/2023 13/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de 01 (um) dia útil (em remessa única, caso contrário deverá ser justificado), contado a partir do pedido de fornecimento/serviços que será encaminhado via endereço eletrônico pertencente ao município (.....) para o endereço eletrônico informado pela licitante (proposta de preços) vencedora o que deverá constar expresso no referido contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. NOTA OFICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu pregoeiro tornar público para os interessados que no Pregão Eletrônico Nº 008/2023, marcado para às 08h:00min (oito horas) do dia 13 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O pregoeiro, vem esclarecer para o possível licitante vencedor que deverá ter um ponto de coleta/entrega na cidade de Princesa Isabel, para receber diariamente as demandas solicitadas pelas Unidades de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município.  Princesa Isabel-PB, 10 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 (Processo Administrativo Nº 100008/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Rua Academiico Jose Severiano Diniz, 129. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 188.285,00 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais), referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209; Pessoa jurídica: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07. Travessa José ferreiras Dias, 56. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 341.130,00 (trezentos e quarenta e um mil, cento e trinta reais), referente aos itens 6 a 10, 21 a 26, 37 a 41, 52 a 56, 66, 69 a 73, 85 a 89, 101 a 105, 113, 117 a 121, 124, 134 a 136, 138, 149 a 152, 154, 165 a 169, 178, 181 a 183, 185, 186, 188, 200, 202 a 204, 206, 210 e 211; Pessoa jurídica: Pré-Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Rua Manoel Maia, 264. Bairro: Centro. CEP: 58755000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 176.990,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais), referente aos itens 1 a 5, 16 a 20, 32 a 36, 47 a 51, 62 a 68, 79, 81, 82, 84, 93, 96 a 100, 111, 112, 114 a 116, 129 a 133, 137, 144 a 148, 160 a 164, 175 a 177, 179, 180, 184, 187, 194, 195, 197, 198, 199 e 205. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 706.405,00 (setecentos e seis mil, quatrocentos e cinco reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100018/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor total contrato R$ 188.285,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria de Saúde, ref. aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gibson de A. Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100019/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laboratório Alfa Ltda-ME. CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor total contrato R$ 341.130,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria M. de Saúde, ref. aos itens 6 a 10, 21 a 26, 37 a 41, 52 a 56, 66, 69 a 73, 85 a 89, 101 a 105, 113, 117 a 121, 124, 134 a 136, 138, 149 a 152, 154, 165 a 169, 178, 181 a 183, 185, 186, 188, 200, 202 a 204, 206, 210 e 211. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antônio A. Leite Delgado (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Pré-Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Valor total contrato R$ 176.990,00. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria M. de Saúde, ref. aos itens 1 a 5, 16 a 20, 32 a 36, 47 a 51, 62 a 68, 79, 81, 82, 84, 93, 96 a 100, 111, 112, 114 a 116, 129 a 133, 137, 144 a 148, 160 a 164, 175 a 177, 179, 180, 184, 187, 194, 195, 197, 198, 199 e 205. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo M. de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ygor C. L. de Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023.Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10018/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Gibson de Araújo Medeiros-ME. CNPJ: 10.682.541/0001-09. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 03/04/2023 a 03/04/2024, para a nova vigência que será de 03/04/2024 a 03/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 47.961,00 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Gibson de Araújo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Pré - Análises Laboratórios-ME. CNPJ: 20.239.939/0001-10. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos itens 11 a 15, 27 a 31, 42 a 46, 57 a 61, 74 a 78, 80, 90 a 92, 94, 95, 106 a 110, 122, 123, 125 a 128, 139 a 143, 153, 155 a 159, 170 a 174, 189 a 193, 196, 201, 207 a 209. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 03/04/2023 a 03/04/2024, para a nova vigência que será de 03/04/2024 a 03/04/2025, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 47.191,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa e um reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Sônia Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2023 054/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 79.900,94 16/04/2023 02/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 10/08/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                          Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 007/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 007/2023: Licitantes habilitados: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00. Licitantes inabilitados: Não houve. Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 10:h:30mn (dez horas e trinta minutos), do dia 15/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel-PB, 06 de junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos).Princesa Isabel – PB, 10 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00. VALOR: R$ 70.318,21 (setenta mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos). OBJETO: Contração de empresa para prestar serviço na de engenharia na reforma de prédio no qual será implantado o museu de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), CONFORME QDD 2022, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 19 de Julho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 007/2023 100007/2023 Pregão Eletrônico Indisponível 03/03/2023 24/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 27/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de imediato ou no máximo de 01 (um) dias útil (em remessa única, caso contrário deverá ser justificado), contado a partir do pedido de fornecimento/serviços que será encaminhado via endereço eletrônico pertencente ao município (.....) para o endereço eletrônico informado pela licitante (proposta de preços) vencedora o que deverá constar expresso no referido contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 03/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos, CNPJ: 40.979.684/0001-30. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei 8.666/93, e da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Protocolado: No dia 03/03/2023, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos, CNPJ: 40.979.684/0001-30. Conclusão: Diante do exposto, este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que será acrescentadas as exigências no segundo instrumento convocatório. Vejamos a seguir: O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, certificado de aprovação de corpo de Bombeiros, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; O vencedor deste certame, deverá apresentar a comprovação, certificado da ANP (Agência Nacional do Petróleo), no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação; Resolver: Que será retirada a exigência do item 9.13.7. (instrumento convocatório). Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Cópia do julgamento da impugnação: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônico prevista para acontecer às 14h:00min (quatorze horas) do dia 10/03/2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023; Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: O prazo de entrega dos produtos/serviços solicitados é de imediato ou no máximo de 01 (um) dia útil. Desta forma, fica adiada a sessão eletrônico para às 08h:00min (oito horas) do dia 24 de março de 2023. Ainda informo, que o primeiro instrumento convocatório fica cancelado e em seu lugar um segundo já disponibilizado através dos endereços eletrônicos: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 03 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor. Pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, com o valor total de R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4. Princesa Isabel-PB, 24 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023 (Processo Administrativo Nº 100007/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 31. Bairro: Centro. CEP: 58.155-000. Cidade: Soledade-PB, Telefone: (83) 3331-9050. E-mail: charles.wendel@hotmail.com.com, referente aos itens: 1 a 4. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100163/2023 - Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Andre Felipe de Souza Santos-EPP. CNPJ: 40.979.684/0001-30. Valor total contrato: R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais), referente aos itens: 1 a 4. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de Gás de Cozinha e outros, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial e comercial, acondicionado em botijão cheio de 13/Kg, botijão cheio de 45/Kg, botijão vazio de 13/Kg, botijão vazio de 45/Kg, destinados para atender a demanda das diversas secretarias que utilizam esse tipo de produtos. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Charles Wendel Barroso Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 13 de julho de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2023 016/2023 Inexigibilidade Sem dados 50.000,00 26/01/2023 26/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 28/02/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Luka Bass para realização de show artístico no dia 18 de fevereiro de 2023, dentro das festividades carnavalescas de 2023 no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SIM SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA - R$ 50.000,00.Princesa Isabel - PB, 30 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 017/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Luka Bass para realização de show artístico no dia 18 de fevereiro de 2023, dentro das festividades carnavalescas de 2023 no Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 28/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e SIM SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA - R$ 50.000,00.Princesa Isabel - PB, 31 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2023 100006/2023 Pregão Eletrônico 205.421,50 24/04/2023 10/03/2023 08:00 Sem dados Sem dados 14/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 10 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 (Processo Administrativo Nº 100006/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Rua Antonia Diniz Maia, 870. Bairro: Maia. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 118.538,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reis), referente aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21; Pessoa jurídica: Health Care & Dubebe Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Ltda. CNPJ: 18.252.904/0001-70. Rua Eloi Francisco dos Anjos, 443. Bairro: Sul do Rio. CEP: 88.200-000. Cidade: Tijucas-SC, com o valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referente ao item: 10; Pessoa jurídica: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Rua São Roque, 218. Bairro: Centro. CEP: 58.755-000. Cidade: Princesa Isabel-PB, com o valor total de R$ 70.983,50 (setenta mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 205.421,50 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em favor do licitante acima mencionado. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 14 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100015/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Decisão Supermercado Ltda-EPP. CNPJ: 09.082.111/0001-69. Valor total contrato R$ 118.538,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, ref. aos itens: 2 a 6, 8, 11, 12, 16 e 21. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Audecy B. de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.  EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor total contrato R$ 70.983,50. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transf. do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transf. do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transf. do FNDE; 600 - Transf. Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 0017/2023. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE Nº 10017/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada:  Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e outros destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens 1, 7, 9, 13 a 15, 17 a 20. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência de 28/03/2023 a 28/03/2024, para a nova vigência que será de 28/03/2024 a 31/12/2024, para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula segundo. Considerando, a necessidade de acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento) do inicial contratado, fundamentado na cláusula decima quinta do referido contrato e no §1º Art. 65, 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Desta forma, fica autorizado o acréscimo dos quantitativos em até 25% (vinte e cinco por cento), de tal modo sendo que o valor total deste aditivo é de R$ 17.729,45 (dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais, quarenta e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 006/2023 053/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 264.000,00 16/05/2023 01/06/2023 09:00 Sem dados Sem dados 14/06/2023 Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 12 de Maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                              Presidente da Comissão                                                                                                                         AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, através da Comissão Permanente de Licitação, a REVOGAÇÃO da licitação modalidade Tomada de Preços 006/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para locação de um caminhão e uma retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Motivo da revogação: alteração do descritivo de item para melhor adequação a necessidade do órgão. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.    Princesa Isabel - PB, 14 de Junho de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2023 042/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 124.604,16 29/03/2023 14/04/2023 09:00 Sem dados Sem dados 26/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em torno do abatedouro municipal, localizado na Rod – PB 306, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Março de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                             Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 005/2023: Licitantes habilitados: 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitantes inabilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITEM 8.2.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITENS 8.3.1.) e M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.917.544/0001-88 (ITENS 8.2.1. E 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 11/05/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel-PB, 03 de maio de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da ComissãoERRATA DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que a publicação do AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) na edição do 04 de maio de 2023, pagina 45, onde se LÊ: Licitantes habilitados: 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59., LEIA-SE: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 E 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59.  Curral Velho - PB, 04 de maio de 2023SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 09:30 horas do dia 09/05/2023. A sessão que seria amanhã às 11:00 horas do dia 11/04/2023, está suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 09 de março de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 005/2023, da empresa J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 09:30 horas do dia 09/05/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes para às 11:h:30mn do dia 02/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 005/2022   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - Valor: R$ 97.775,23. Licitante classificada: 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59 – Valor R$ 124.449,73 e CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 – Valor R$ 124.601.16. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 15 de Junho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em torno do abatedouro municipal, localizado na Rod – PB 306, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 97.775,23.Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 105/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na pavimentação em torno do abatedouro municipal, localizado na Rod – PB 306, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 9900000.00 (OUTROS RECURSOS VINCULADOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2023, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 97.775,23.Princesa Isabel - PB, 28 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2023 015/2023 Inexigibilidade Sem dados 40.000,00 25/01/2023 25/01/2023 09:00 Sem dados Sem dados 27/01/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Luan Douglas para realização de show artístico no dia 19 de fevereiro de 2023, dentro das festividades carnavalescas de 2023 no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WAGNER CAMILO DE MACEDO - R$ 40.000,00.Princesa Isabel - PB, 27 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 016/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 OBJETO: Contratação de empresa detentora da exclusividade do Artista Luan Douglas para realização de show artístico no dia 19 de fevereiro de 2023, dentro das festividades carnavalescas de 2023 no Município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: COLOCAR DOTAÇÃO. VIGÊNCIA: até 30/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e WAGNER CAMILO DE MACEDO - R$ 40.000,00.Princesa Isabel - PB, 30 de Janeiro de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 005/2023 100005/2023 Pregão Eletrônico 185.373,00 09/03/2023 23/03/2023 08:00 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA ;
Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda ;
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ;
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME ;
EDOMED - COM. E REP. MEDICAMENTOS LTDA ;
3med Distribuidora de Medicamentos Ltda. ;
Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME ;
Md Material Hospitalar Ltda ;
ULISSES E CORDEIRO DE SANTANA ;
Ativa Medico Cirurgica Eireli ;
Drogafonte Ltda ;
Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli ;
A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA ;
Pharmaplus Ltda ;
J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA ;
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP ;
MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ;
Rede Doutor Farma Comercio de Medicamentos Ltda ;
Dismath Distribuidora de Materiais Medicos E Hospitalares Ltda 		08674752000126 ;
32364822000148 ;
37374797000105 ;
26156923000120 ;
70104344000126 ;
29043834000166 ;
23312871000146 ;
07294636000132 ;
26754510000148 ;
09182725000112 ;
08778201000126 ;
2527955200010 ;
02977362000162 ;
03817043000152 ;
07187827000103 ;
05343029000190 ;
08160290000142 ;
12418191000195 ;
41778326000121 ;
46089845000104 ;
34180445000112 		23/03/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 09 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de fevereiro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.NOTA OFICIAL DO PREGOIRO - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para todos os interessados que a exigência constante no instrumento convocatório dos pregões relacionados abaixo, do item 9.13.7 (O vencedor deste certame deverá apresentar a comprovação, de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação); informo que não se aplicar nestes certames. Vejamos a seguir: Pregão Eletrônico Nº 004/2023; Pregão Eletrônico Nº 005/2023; Pregão Eletrônico Nº 009/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Desta forma, fica esclarecido este fato. Princesa Isabel-PB, 08 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 23 de março de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme termo de referência. Fontes de Recurso: Não vinculados e ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, Convênio Nº 051/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido. Motivo do adiamento: Para realização de ajustes no instrumento convocatório. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 09 de março de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - O Pregoeiro do Município de Princesa Isabel-PB, Resolve: Adjudicar o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 38.470,00; Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total R$ 64.021,00; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 29.066,00; Pessoa jurídica: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 47.201,00; Pessoa jurídica: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ:  07.294.636/0001-32, com o valor total R$ 6.255,00; Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total R$ 360,00. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 185.373,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 23 de março de 2023. Jacé laves de Oliveira - Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 38.470,00; Pessoa jurídica: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total R$ 64.021,00; Pessoa jurídica: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 29.066,00; Pessoa jurídica: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total R$ 47.201,00; Pessoa jurídica: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32, com o valor total R$ 6.255,00; Pessoa jurídica: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, com o valor total R$ 360,00. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 185.373,00, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 23 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100023/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor total contrato R$ 38.470,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Erika Millane Braz Monteiro (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100024/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ: 02.977.362/0001-62. Valor total contrato: R$ 64.021,00 (sessenta e quatro mil, vinte e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Antonio Cosa de Oliveira Junior (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100025/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda-PE, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 29.066,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Jorge Luiz A. P. de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de março de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100027/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ:  07.294.636/0001-32. Valor total contrato R$ 6.255,00. Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marlon Marcos Arruda Araújo (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 03 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100026/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor total contrato R$ 47.201,00 (quarenta e sete mil, duzentos e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Washington José de Queiroz (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100028/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023.  Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90. Valor total contrato: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de medicamentos para Farmácia Municipal para atender os pacientes que utilizam os serviços de saúde: Posto de Saúde, Hospital Regional, Unidades de Acolhimentos e CAPS. Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. Fontes de recursos: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel; Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2023. Entrega: Será em até 01 (um) dia útil. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Verônica Vianna Villaça Szuster (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 28 de abril de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 004/2023 041/2023 Tomada de Preço SALA DE LICITAÇÕES 49.733,71 29/03/2023 13/04/2023 02:00 Sem dados Sem dados 26/06/2023 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do prédio no qual funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, localizado na Rua Maria de Medeiros, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 28 de Março de 2023                                                                                                                                                                    SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO                                                                                                                                                                             Presidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 004/2023: Licitantes habilitados: CAMARA & SANTOS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.960.012/0001-80 e 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59. Licitantes inabilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40 (ITEM 8.2.3.); J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 (ITENS 8.3.1.); L F C CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 48.959.354/0001-94 (ITENS 7.5.1., 8.2.1., 8.2.8. E 8.3.1.) e M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.917.544/0001-88 (ITEM 8.2.3.); RF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 34.041.869/0001-04 (ITENS 7.5.1.. E 8.2.3.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (onze horas), do dia 12/05/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.  Princesa Isabel-PB, 03 de maio de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2023A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados à interposição de recurso administrativo, pela empresa: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 09:30 horas do dia 09/05/2023. A sessão que seria amanhã às 09:00 horas do dia 12/04/2023, está suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 09 de março de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2023, da empresa J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53, entregue na sala da CPL às 09:30 horas do dia 09/05/2023, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA, notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes para às 10:h:30mn do dia 02/06/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel/PB, 18 de maio de 2023.   Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 004/2022   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 004/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.204.197/0001-53 - Valor: R$ 42.247,04. Licitante classificada: 123 CONSTRUTORA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.578.882/0001-59 – Valor R$ 49.651,18. Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 15 de Junho de 2023. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do prédio no qual funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, localizado na Rua Maria de Medeiros, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 42.247,04.Princesa Isabel - PB, 26 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  PrefeitoEXTRATO DE CONTRATO DE Nº 104/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma do prédio no qual funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, localizado na Rua Maria de Medeiros, SN, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRA–ESTRUTURA) (204 FICHA) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); CONFORME QDD 2023, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J R SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 42.247,04.Princesa Isabel - PB, 28 de Junho de 2023RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO  Prefeito