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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 003/2024 046/2024 Pregão Eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. 265.275,00 22/05/2024 06/06/2024 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 03 (três) veículos 0–KM de pequeno porte, para atender as necessidades das Secretárias de Educação e Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, através Emenda Impositiva do Governo do Estado de nº 798/2023, conforme especificações contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.  Princesa Isabel - PB, 17 de Maio de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO - Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 0003/2024 018/2024 Dispensa por Valor RUA FRANCISCO SALES MAIA, 23 - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB 58.802,00 18/03/2024 21/03/2024 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2024 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para iluminação pública do Município de Princesa Isabel. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Princesa Isabel - PB, 18 de Março de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -Agente de Contratação  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2024 016/2024 Concorrência https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 938.607,10 15/03/2024 04/04/2024 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações                                                                                                             SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 13 de março de 2024MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 002/2024 039/2024 Pregão Eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 144.739,84 22/04/2024 15/05/2024 14:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações                                                                                                                                     AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.  Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.  Princesa Isabel - PB, 19 de Abril de 2024MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO  Pregoeiro OficialAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICA DE Nº 002/2024  Pregoeiro Oficial MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 002/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Retifica o Item de nº 2.2. do Termo de Referência do Edital. Salienta-se que esta alteração afetará na elaboração da proposta, portanto a sessão está marcada para às 14:00 de 06 de maio de 2024, fica marcada para às 14:00 de 15 de maio de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.  Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.Princesa Isabel - PB, 02 de maio de 2024MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO  Pregoeiro Oficial  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2024 036/2024 Pregão Eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 162.330,00 11/04/2024 24/04/2024 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de insumos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.  Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.   Princesa Isabel - PB, 10 de Abril de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO  Pregoeiro Oficial AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 001/2024   A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2024. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Retificação: O presente edital está restrito a ME/EPP, tendo em vista que são materiais, que são fornecidos por empresas do ramo de materiais médicos, e na grande maioria não se enquadra em ME/EPP, mais ter uma maior numero de empresas e como também um numero maior de ofertas para a administração do município, não será mais restrito para ME/EPP. Salienta-se que essa retificação não afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão está mantida para às 10:00 horas do dia 06 de maio de 2024. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.  Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;; www.tce.pb.gov.br.   Princesa Isabel - PB, 15 de Abril de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO  Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2024 012/2024 Chamada Pública RUA FRANCISCO SALES MAIA, 23 - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB 634.980,00 05/03/2024 26/03/2024 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2024A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB torna público para conhecimento dosinteressados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos daAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da SecretariaMunicipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e oProjeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 04/03/2024 a 25/03/2024 das 08h às12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Francisco de Sales Maia, 23, Centro.A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 26/03/2024 às09h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis noEdital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico:https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, através do e-mail: licitaprincesa2017@gmail.comou na sala da CPL.Princesa Isabel, 29 de fevereiro de 2024.ANA PAULA NUNES DA SILVASecretária de Educação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2024 010/2024 Dispensa por Valor RUA FRANCISCO SALES MAIA, 23 - CENTRO - PRINCESA ISABEL - PB 43.720,00 31/01/2024 05/02/2024 12:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de material escolar destinados as escolas da rede Municipal de ensino do Município de Princesa Isabel. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia,23, Centro, Princesa Isabel - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.  Princesa Isabel - PB, 31 de janeiro de 2024 Manoel Francelino de Sousa NetoAgente de Contratação  
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 001/2024 011/2024 Concorrência https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 958.456,22 29/01/2024 23/02/2024 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419.E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 26 de Janeiro de 2024SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Agente de Contratação
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 094/2023 100098/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 591.580,00 17/01/2024 01/02/2024 08:30 Sem dados Sem dados 03/01/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 – PROCESSP ADM.º 098/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 094/2023, prevista para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 01 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: A justes no termo de referência do instrumento convocatório, assim, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Prazo para início: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 17 de janeiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 094/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. a seguir: Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao item: 1; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil e cem reais), referente ao item: 5; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), referente ao item: 2; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 156.640,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), referente ao item: 3; Pessoa jurídica: Agro Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 12.223.739/0001-41, com o valor total de R$ 103.400,00 (cento e três mil reais), referente aos itens 4 e 7. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 488.620,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 01 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), referente ao item: 1; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil e cem reais), referente ao item: 5; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 73.480,00 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), referente ao item: 2; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 156.640,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), referente ao item: 3; Pessoa jurídica: Agro Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 12.223.739/0001-41, com o valor total de R$ 103.400,00 (cento e três mil reais), referente aos itens 4 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 488.620,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 02 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47. Valor: R$ 66.000,00, item 1. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura. Turno da manhã e da tarde. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ismael Celso da Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023015/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75. Valor: R$ 89.000,00, item 5. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. Turno da manhã. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicacio de Oliveira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023016/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86. Valor: R$ 73.480,00, item 2. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. Turno da manhã. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024.Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano.  Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Edilma Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02023017/2024 - Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70. Valor: R$ 156.640,00, itens 3, 6 e 8. Objeto do item 3: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz. Turno da manhã. Objeto do item 6: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. Turno da manhã. Objeto do item 8: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz / Pau / Bom Será / Jaramataia. Turno da manhã. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Irnaldo Salvador de Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203014/2024 - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso. Vejamos a seguir: Convênio Adesão PTE Nº A051/2024; Concedente: Secretaria de Estado as Educação; Convenente: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Objeto: Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na Zona Rural, conforme documento arrolada no Processo SEE-PRC-2024/09398; Valor R$: 401.980,72; Classificação F. - Programática: 22.101.12.368.5006.4871.0287.3340.39.540.0.1.000; Período da Vigência do Instrumento: 17/4/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/04/2024. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Unidade orçamentária: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 12.361.2010.2024 - Manter o Programa Transporte Escolar; Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Elemento de despesas: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas: 15, 16 e 17. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 30 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203014/2024 - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso. Vejamos a seguir: Convênio Adesão PTE Nº A051/2024; Concedente: Secretaria de Estado as Educação; Convenente: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Objeto: Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na Zona Rural, conforme documento arrolada no Processo SEE-PRC-2024/09398; Valor R$: 401.980,72; Classificação F. - Programática: 22.101.12.368.5006.4871.0287.3340.39.540.0.1.000; Período da Vigência do Instrumento: 17/4/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/04/2024. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Unidade orçamentária: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 12.361.2010.2024 - Manter o Programa Transporte Escolar; Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Elemento de despesas: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas: 15, 16 e 17. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 30 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203015/2024 - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso. Vejamos a seguir: Convênio Adesão PTE Nº A051/2024; Concedente: Secretaria de Estado as Educação; Convenente: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Objeto: Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na Zona Rural, conforme documento arrolada no Processo SEE-PRC-2024/09398; Valor R$: 401.980,72; Classificação F. - Programática: 22.101.12.368.5006.4871.0287.3340.39.540.0.1.000; Período da Vigência do Instrumento: 17/4/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/04/2024. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Unidade orçamentária: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 12.361.2010.2024 - Manter o Programa Transporte Escolar; Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Elemento de despesas: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas: 15, 16 e 17. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 30 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203016/2024 - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso. Vejamos a seguir: Convênio Adesão PTE Nº A051/2024; Concedente: Secretaria de Estado as Educação; Convenente: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Objeto: Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na Zona Rural, conforme documento arrolada no Processo SEE-PRC-2024/09398; Valor R$: 401.980,72; Classificação F. - Programática: 22.101.12.368.5006.4871.0287.3340.39.540.0.1.000; Período da Vigência do Instrumento: 17/4/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/04/2024. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Unidade orçamentária: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 12.361.2010.2024 - Manter o Programa Transporte Escolar; Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Elemento de despesas: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas: 15, 16 e 17. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 30 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0203017/2024 - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70. Objeto do contrato item 3: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz. Objeto do contrato item 6: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. Objeto do contrato item 8: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz / Pau / Bom Será / Jaramataia. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar a fonte de recurso. Vejamos a seguir: Convênio Adesão PTE Nº A051/2024; Concedente: Secretaria de Estado as Educação; Convenente: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Objeto: Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na Zona Rural, conforme documento arrolada no Processo SEE-PRC-2024/09398; Valor R$: 401.980,72; Classificação F. - Programática: 22.101.12.368.5006.4871.0287.3340.39.540.0.1.000; Período da Vigência do Instrumento: 17/4/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/04/2024. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2024. Vejamos a seguir: Unidade orçamentária: 07.00 - Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 12.361.2010.2024 - Manter o Programa Transporte Escolar; Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Elemento de despesas: 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fichas: 15, 16 e 17. Publica-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 30 de abril de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 093/2023 100097/2023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 1.122.984,00 29/12/2023 06/02/2024 14:00 Sem dados Sem dados 22/02/2024 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 – PROCESSP ADM.º 097/2023 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 06 de fevereiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, conforme termo de referência. Fontes: Não vinculados, ordinários, do Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel. Convênio SES Nº 0017/2023 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura de Princesa Isabel. Prazo para entrega: Será em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, que será feiro através do E-mail do licitante vencedor citado no contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 28 de dezembro de 2023. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 093/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município. Vejamos a seguir: A.A. Distribuição E Importação de Artigos de Decoração Ltda. CNPJ: 17.063.632/0001-05, R$ 19.226,00, itens: 11, 49, 79 e 94; Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda. CNPJ: 22.526.394/0001-59, R$ 86.673,00, itens: 3, 10, 42, 51, 52, 56, 65, 71, 74 e 75; Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: 40.061.199/0001-82, R$ 5.952,00, itens: 5, 6, 59, 93 e 95; José Murilo de Medeiros Silva - ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 615.453,00, itens: 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99; Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22, R$ 26.536,00, itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90; Tayanne Kelly Carlos Batista - ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, R$ 59.691,00, itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92; Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61, R$ 5.934,00, itens: 66 e 67. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 819.465,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Jacé Alves de Oliveira – Pregoeiro.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: A.A. Distribuição E Importação de Artigos de Decoração Ltda. CNPJ: 17.063.632/0001-05, R$ 19.226,00, itens: 11, 49, 79 e 94; Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda. CNPJ: 22.526.394/0001-59, R$ 86.673,00, itens: 3, 10, 42, 51, 52, 56, 65, 71, 74 e 75; Dional Distribuidora de Produtos Ltda. CNPJ: 40.061.199/0001-82, R$ 5.952,00, itens: 5, 6, 59, 93 e 95; José Murilo de Medeiros Silva - ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79, R$ 615.453,00, itens: 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99; Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22, R$ 26.536,00, itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90; Tayanne Kelly Carlos Batista - ME. CNPJ: 13.132.610/0001-90, R$ 59.691,00, itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92; Unica Saneantes Ltda. CNPJ: 43.392.983/0001-61, R$ 5.934,00, itens: 66 e 67. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 819.465,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023039/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J M de M Silva Informática e Papelaria-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Valor total contrato: R$ 615.453,00 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens 1, 2, 7 a 9, 14, 16, 17, 23 a 25, 29, 30, 32, 38, 39, 41, 45, 48, 53, 54, 57, 61 a 63, 76, 78, 91, 96 a 99. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023038/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ nº 13.132.610/0001-90. Valor total contrato: R$ 59.691,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 4, 12, 13, 15, 18, 26 a 28, 31, 33 a 37, 40, 43, 46, 55, 60, 64, 68 a 70, 72, 77, 80, 81, 83 a 87, 89 e 92. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 26 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023042/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Dional Distribuidora De Produtos Ltda, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor total contrato: R$ 5.952,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 5, 6, 59, 93 e 95. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Raissa Rabelo Ferreira (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 02023044/2024 - Processo Administrativo Nº 100097/2023. Pregão Eletrônico Nº 093/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Laguna Esporte Ltda. CNPJ: 52.307.066/0001-22. Valor total contrato: R$ 26.536,00 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelada de materiais de expediente em geral, destinados as diversas Secretarias deste município, referente aos itens: 19, 20 a 22, 44, 47, 50, 58, 73, 82, 88 e 90. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos; Fonte de recurso: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAF; Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAT; Fonte de recurso: 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – VAAR; Fonte de recurso: 550 - Transferência do Salário Educação; Fonte de recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escolar; Fonte de recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Fonte de recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; Fonte de recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Social – FNAS; Fonte de recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Dotação: QDD/2024. Prazo para entrega: Será de imediato ou no máximo de 05 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Denise Maciel Clemencio (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 27 de fevereiro de 2024. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.