PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

                                                       AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
                                                        DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2024

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel manifesta o interesse em obter propostas adicionais
de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Contratação de 01 (um) médico Psiquiatra, para o Centro de
Atenção Psicossocial Transtorno, do Município de Princesa Isabel. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao
Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel -
PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 26 de Agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo
indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Princesa Isabel - PB, 21 de Agosto de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação