| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
024/2022 |
Pregão Eletrônico |
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2.074.424,00
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08/08/2022
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19/08/2022 16:30
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25/08/2022
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Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna
público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 19 de agosto de 2022, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Tipo de julgamento: Menor preço
ofertado por item. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada
(segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24
(vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes
especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU,
Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde
e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel - PB, 08 de agosto de 2022. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, e do subitem 2.1 da peça convocatório, tornar público para
conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar
serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em regime de plantão
de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a
domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico
Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a
demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
conforme termo de referência. Protocolado:
No dia 15/08/2022, através
do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de
Saúde, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº
32.346.002/0001-23. Cópia do recurso:
Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 15 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO
DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa
Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 41 § 1º da Lei
8.666/93, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação
contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica
para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a domingo) em
regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e quatro) horas,
mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades: Médico Clinico
Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor, Médico
Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado
José Pereira Lima. Protocolado: No
dia 15/08/2022, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica:
Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, pessoa jurídica de
Direito Privado, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Vejamos a seguir: Desta forma, esse julgador
reconhecer que assistir razão a Recorrente,
assim visando a participação de um maior número de licitantes neste certame, o
instrumento convocatório será retificado, onde deverá ser retirado da peça convocatória
a exigência do item 9.11.3, não sendo necessário a emissão de uma nova peça ou
adiamento da referida sessão eletrônico, por conta da referida alteração não fazer
parte da elaboração da proposta de preços. Conclusão: Diante do exposto,
este pregoeiro julga DEFERIDO a presente impugnação. Decide: Que seja encaminhada uma cópia desta peça
para conhecimentos de todos licitantes e inclusive para a Recorrente, o que será feito através do
sistema eletrônico Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. É
o julgamento. Cópia do julgamento:
Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Coremas-PB, 16 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB,
vem tornar público através de seu Pregoeiro Oficial, a primeira retificação do
instrumento convocatório do Pregão
Eletrônico Nº 024/2022. Objeto: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada
(segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24
(vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes
especialidades: Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU,
Médico Auditor, Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde
e do Hospital Deputado José Pereira Lima. Vejamos a seguir: Fica
retirado definitivamente da peça convocatória,
a exigência do item 9.11.3 “No
caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembléia
que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro
Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que
trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971”. Assim sendo ficam ratificadas as
demais exigências que aqui não foram mortificadas. Sem mais para o momento. Princesa
Isabel - PB, 16 de agosto de 2022. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2022 - O
Pregoeiro Oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 049, de
31/03/2020, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de
1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº
3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas; Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, que
objetiva: Contratação
de uma pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada
(segunda a domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24
(vinte e quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades:
Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor,
Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital Deputado
José Pereira Lima; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: Pessoa jurídica: Domvital Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, CNPJ:
32.346.002/0001-23, com o valor total de R$ 953.200,00, referente aos itens: 1
a 12 e 14. Pessoa jurídica: TB da Silva Serviços Especializados
em Saúde Integrativa Ltda-ME, CNPJ: 35.982.535/0001-90, com o valor total de R$
327.360,00, referente aos itens: 13, 15 a 18. Desta
forma o valor total adjudicado é de R$ 1.280.560,00. Princesa
Isabel-PB, 22 de agosto de 2022. Jacé Alves de Oliveira -
Pregoeiro Oficial.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2022, que objetiva: Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviços de mão-de-obra especializada (segunda a
domingo) em regime de plantão de 12 (doze) horas, plantão de 24 (vinte e
quatro) horas, mensal, de segunda a domingo, nas seguintes especialidades:
Médico Clinico Geral, Médico Clinico Geral “Urgentista do SAMU, Médico Auditor,
Médico Regulador, para atender a demanda das unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das
licitantes: Pessoa jurídica: Domvital
Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais de Saúde, CNPJ: 32.346.002/0001-23. Rod
Arnon de Melo, Nº 500 (Sala 306 Edif Empresarial Via Mar), Bairro: Atemar de
Barros, CEP: 57.955-000, Cidade: Maragogi-AL, domvitalsaude@outlook.com,
Tel.: (82) 8211-6250, com o valor total de R$ 953.200,00 (novecentos e
cinquenta e três mil e duzentos reais), referente aos itens: 1 a 12 e 14. Pessoa jurídica: TB da Silva Serviços
Especializados em Saúde Integrativa Ltda-ME, CNPJ: 35.982.535/0001-90. Av.
Governador José Varela, Nº 12960 (Sala 1), Bairro: Capim Macio, CEP: 59.078-300,
Cidade: Natal-PB, integrasaude2960@gmail.com. Te.: (84) 3029-0730,
com o valor total de R$ 327.360,00 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais), referente aos
itens: 13, 15 a 18. Desta
forma o valor total homologado é de R$ 1.280.560,00 (um milhão, duzentos e
oitenta mil, quinhentos e sessenta reais). Notificação:
Ficam notificados os representantes das pessoas jurídicas acima citadas,
para no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do primeiro dia útil
desta publicação, ou seja até 06/09/2022, para comparecerem munidos das peças
que comprovem as suas atribuições legais junto a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos respectivos contratos,
recebimento das ordens de serviços e outros assuntos de cunho administrativos,
caso sejam necessários. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 25 de agosto de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. |
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