A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00.
Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial Nº 011/2019.
Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 17/05/2019, pela pessoa jurídica: Indrel - Indústria De Refrigeração Londrinense Ltda, CNPJ Nº 078.589.504/0001-86,
Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Pelo exposto e pelos esclarecimentos prestados por este Pregoeiro, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Todas as considerações que levaram ao pregoeiro a proferir tal julgamento estão demostrado na peças processual denominada de julgamento de Recursos de impugnação de edital, constante nos autos do processo administrativo Nº 052/2019 do Pregão Presencial Nº 011/2019.
Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO EDITAL DO PREGÃO DE Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22 de Maio de 2019, pela pessoa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). 
Princesa Isabel/PB, 22 de Maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da interposição de recurso administrativo protocolado no dia 22/05/2019, pela pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com. Internacionais Ltda, CNPJ Nº 08.675.394/001-90. Dada a tempestividade da impugnação, este Pregoeiro, analisando as razões apresentadas pela Recorrente, passa ao mérito, a seguir: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pelo Senhor Felipe Andrade Gama de Oliveira, representante da pessoa jurídica: Safe Suporte a Vida Com. Internacionais Ltda., Julgo tempestivo. Portanto entendemos que o pedido de impugnação do Edital (termo de Referência), que após a análise do recurso, Julgo indeferido.
Que a sessão pública marcada para às 15h:00mn (Quinze horas) do dia 24 de maio de 2019, no endereço: Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, CEP: 58755-000, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, do Pregão Presencial nº 011/2019, será mantida conforme previsto no instrumento convocatório, ainda informa que todos os atos do Pregoeiro de interesse das licitantes narrados neste julgamento serão comunicados aos interessados da mesma forma do ato convocatório. Informo ainda que as questões elencadas nos recursos referente aos itens que venha ser considerado “especificação precárias” serão ajustados durante o andamento da sessão pública, caso contrário o lote será desclassificado. Notifique-se as empresas recorrentes para que seja informada deste ajuizamento. Princesa Isabel/PB, 23 de maio de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 12 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

NOTA DO PREGOEIRO

A PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público os motivos que levaram a não realização da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, prevista para acontecer às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 19 de julho de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, foi em virtude de um choque de horário com a Sessão agendada para o mesmo horário antes pelo Pregoeiro na Prefeitura de Coremas/PB (Pregão Presencial Nº 016/2019, Pregão Presencial Nº 017/2019 e Pregão Presencial Nº 018/2019), e mesmo assim foi decretado luto oficial município pelo período de 03 (três) dias: 18, 19 e 20, e ponto facultativo no dia 19/07/2019, em virtude do falecimento do Sr. Manoel Bastos de Sousa, pai do Prefeito Ricardo Pereira do Nascimento, ocorrido no dia 18/07/2019, conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2019 de 18/07/2019, e DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2019 de 18/07/2019. Contudo não foi previsto no instrumento convocatório (Edital) esse tipo de imprevisto, desta forma a Sessão Pública não poderá ser realizada no primeiro dia útil subsequente. O Pregoeiro enforma aos licitantes que a nova data da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, será publicada das mesma forma do instrumento convocatório. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTES PARA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está convocando os licitantes interessados em participar da continuação da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 011/2019, que será realizada às 14:30hs (Quatorze horas e trinta minuto) do dia 01 de Agosto de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Centro, Princesa Isabel/PB. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Princesa Isabel/PB, 22 de julho de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 

AVISO DE RECURSO CONTRA O JULGAMENTO DE PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 06 de agosto de 2019, pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03) do lote III, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2019, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br). Princesa Isabel/PB, 06 de agosto de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA PROPOSTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público (Nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93) para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo (Protocolado no dia 06/08/ 2019), pela licitante: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra o julgado pelo pregoeiro que declarou como vencedora do lote III (J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03). DA CONCLUSÃO DO PREGOEIRO: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela Edilane Carvalho Araújo (Lojão do Dentista), CNPJ: 12.710.916/0001-14, contra a declaração do vencedor do lote III do Pregão Presencial Nº 011/2019 à empresa J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, JULGO TEMPESTIVO. Assim, pelo exposto entendemos que o pedido de declara a proposta da licitante J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, desclassificada no lote III do Temo de referência (Pregão Presencial Nº 011/2019), e declara como licitante vencedora a segunda colocada, que pós o analise do recurso este Pregoeiro, JULGO INDEFERIDO. Ainda, pelo exposto esse Pregoeiro vem advertir que por conta do impasse jurídico/técnico no Pregão Presencial Nº 011/2019, já publicado um novo certame licitatório, contemplando os itens/lotes aqui questionados, contudo não ver outra alternativa, a não ser recomendar ao Gestor a Revogação deste certame, por perda do objeto jurídico. Que o referido certame será enviado para autoridade superior, para que o mesmo se pronuncie s obre o referido recurso. Cópia completa do recurso: http://www.princesa.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 26 de março de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

ATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: REVOGAR a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019, relativo ao Processo Administrativo nº 052/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do CER e das UBS’s do Município de Princesa Isabel, conforme propostas do Ministério da Saúde. Motivo do cancelamento: Ajuste no termo de referência. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel/PB, 30 de março de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito