AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 0002/2021

A prefeitura Municipal de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2021, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel - PB, 11 de Junho de 2021
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da Comissão

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência de Nº 002/2021: Licitantes habilitados: Pessoa jurídica: VL . TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29. Licitante inabilitado: Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29 (Itens: 8.4.3., 8.5.1., 8.5.1.1., 8.5.2. e 8.6.4.); CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - CNPJ: 20.227.311/0001-03 (Itens: 8.4.2.); CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77 (Itens: 8.4.2. e 8.4.4.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 (Itens: 8.4.2. e 8.4.4.); GR CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 27.450.426/0001-01 (Itens: 8.2.3., 8.4.1., 8.4.2., 8.4.3., 8.5.1., 8.5.1.1, 8.5.2. e 8.6.5.); RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39 (Itens: 8.4.2., 8.4.4., 8.5.1., 8.5.1.1. e 8.5.2.); ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46 (Itens: 8.4.2. e 8.4.3.); SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.031.903/0001-44 (Itens: 8.2.1., 8.3.3., 8.4.1., 8.4.2., 8.4.4., 8.5.1., 8.5.1.1. e 8.6.5.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn (onze horas), do dia 03/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 25 de Agosto de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica a Empresa VL Tecno Engenharia Ltda, para as interposições de recursos administrativos, pela empresa: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29, protocolado às 10:25 horas do dia 02/09/2021; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77, protocolado às 10:40 horas do dia 02/09/2021; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39, protocolado às 10:27 horas do dia 02/09/2021 e a ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46, protocolado às 11:20 horas do dia 02/09/2021, para que a licitante, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 03 de setembro de 2021 às 11:00 (onze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2021.  
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, às interposição de recurso administrativo, pela empresa: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via e-mail às 16:26 horas do dia 02/09/2021, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel/PB, 02 de setembro de 2021.  
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE CONTRA RAZÕES DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, às Contra Razões de recurso administrativo, pela empresa: VL . TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29, protocolado às 10:10 horas do dia 08/09/2021, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com.
Princesa Isabel/PB, 08 de setembro de 2021.  
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, os resultados dos julgamentos dos recursos administrativos contra o julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 002/2021, das empresas COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29, protocolado às 10:25 horas do dia 02/09/2021; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77, protocolado às 10:40 horas do dia 02/09/2021; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39, protocolado às 10:27 horas do dia 02/09/2021 e a ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46, protocolado às 11:20 horas do dia 02/09/2021, encontram-se TEMPESTIVO. E Empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via e-mail às 16:26 horas do dia 02/09/2021, encontram-se INTEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seus pedidos, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-las classificadas, INDEFERIDO. Declarada as EMPRESAS DESCLASSIFICADAS, notifique-se as empresas recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 24/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 24 de setembro de 2021
Silvino Alberto Félix Isidio
Presidente da CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Nº 002/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: VL TECNO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. O parecer de análise do setor de engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Princesa Isabel/PB, 04 de outubro de 2021.
Silvino Alberto Felix Isidio
Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29, com o valor total de R$ 5.255.271,18 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos).
Princesa Isabel - PB, 16 de Novembro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2021 DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas. Valor: R$ 5.255.271,18 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Concorrência nº 00002/2021. Fonte De Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1250000.03 (TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO (CAPITAL - UNIÃO) 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência: até 17/05/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro, CPF nº 768.264.904-63 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 17 de Novembro de 2021
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRATO DE Nº 201/2021 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa: VL TECNOLOGIGA LTDA, CNPJ: 03.226.372/000129, para que apresente defesa pelo o abandono ao Contrato de Nº 201/2021, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05 (cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções administrativas previstas na CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO REFERIDO CONTRATO: Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.
Princesa Isabel/PB, 25 de julho de 2022
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito