Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 015/2020 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo |
Modalidade | Adesão a Registro de Preço |
Data de publicação do edital | 24/07/2019 |
Objeto |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOO Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e,
considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI
Nº 015/2020, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 11/2019,
do PROCESSO
FNDE Nº 23034.039293/2019-41, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades
educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e
Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições
constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º
11/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o
Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo
com a legislação específica vigente (Aditivo de Termo de
Compromisso PAR Nº 202000750-4).. Assim, no termo da legislação
vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10, estabelecida à
RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP:
04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44,
estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ,
neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO, portador(a) da carteira de identidade n°
1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n° 608.499.080-00, com o valor a seguir: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2:
R$ 193.632,00 (Cento noventa e três mil, seiscentos trinta e dois reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Publique-se
e cumpra-se. EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 035/2020 Processo PMPI N° 015/2020. Processo
FNDE N° 23034.039293/2019-41. Pregão Eletrônico FNDE Nº 11/2019.
Adesão a Ata de Registro de Preços FNDE Nº 07/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Man Latin America Indústria
e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de Ônibus Rural
Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea), em atendimento às
entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito
Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Valor total para o
ônibus do item 2: R$ 193.632,00. Fonte
de recursos: Plano de Ações Articuladas de 2019 (Aditivo de Termo de
Compromisso PAR Nº 202000750-4), no
valor total de R$ 193.632,00. Dotação orçamentária: 07.00 (Sec.
Educação, Cultura, Esporte e Lazer), 12.361.2010.1016 (Adquirir Veículos). Fonte
de recursos: 111.000000 (Transferências de Convênios - Educação (Capital
- União). 244 (Nº da Ficha). Elemento de despesa: 4.4.90.52.01
(Equipamentos e Material Permanente, conforme QDD/2020. Vigência: Será de
12 (doze) meses,
contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº
8.666, de 1993. Partes assinantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Adriana
Cecconello (Pela contratada). |
Data e Hora do certame | 20/08/2019 10:00 |
Número do processo | 015/2020 |
Valor R$ | 193.632,00 |
Data de Homologação | 27/01/2020 |