| Orgão | Licitação | Contrato | Fornecedor | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Saúde; |
021/2020 | 109/2020 | VINICIUS DE MORAIS DANTAS | 24.231.079/0001-20 | 19/05/2020 | 19/05/2020 | 19/11/2020 | 92.500,00 | ||
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; |
019/2020 | 076/2020 | MARY DIANE BATISTA DE OLIVEIRA | 17.146.256/0001-04 | 15/05/2020 | 18/05/2020 | 31/12/2020 | 35.000,00 | ||
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; Assistência Social; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Saúde; |
006/2020 | 100/2020 | Evani Donato dos Santos | 18.782.958/0001-47 | Contratada: Evani Donato dos Santos, CNPJ: 18.782.958/0001-47. Valor: R$ 201.150,00 (duzentos e um mil cento e cinquenta reais) pelos lotes 2, 3, 4. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Evani Donato dos Santos (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 14/05/2020 | 15/05/2020 | 14/05/2021 | 201.150,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; Assistência Social; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Saúde; |
006/2020 | 102/2020 | Tayanne Kelly Carlos Batista | 13.132.610/0001-90 | Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor: R$ R$ 163.125,20 (cento e sessenta e três mil cento e vinte cinco reais e vinte centavos) pelos lotes 5, 6. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 14/05/2020 | 15/05/2020 | 14/05/2021 | 163.125,20 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; Assistência Social; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Saúde; |
006/2020 | 101/2020 | Jose Murilo De Medeiros Silva | 29.883.721/0001-79 | Contratada: José Murilo de Medeiros Silva, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor: R$ 625.999,60 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), pelo lote 1. Objeto: Prestar fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente destinado as diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 006/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: constantes no QDD/2020. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros Silva (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 14/05/2020 | 15/05/2020 | 14/05/2021 | 625.999,60 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
009/2020 | 086/2020 | Polp Frut Ltda-ME | 09.075.928/0001-00 | Contratada: Polp Frut Ltda-ME, CNPJ: 09.075.928/0001-00. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Jodilma Lacava Vieira De Carvalho (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 13 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 13/05/2020 | 14/05/2020 | 13/05/2021 | 40.000,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
009/2020 | 085/2020 | Antônio Henriques da Silva-ME | 06.177.525/0001-83 | Contratada: Antônio Henriques da Silva-ME, CNPJ: 06.177.525/0001-83. Valor: R$ 674.775,00 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Antônio Henriques da Silva (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 11/05/2020 | 13/05/2020 | 11/05/2021 | 674.775,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Saúde; |
020/2020 | 098/2020 | Jose Murilo De Medeiros Silva | 29.883.721/0001-79 | 12/05/2020 | 13/05/2020 | 12/11/2020 | 183.050,00 | ||
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Finanças, Administração e Planejamento; Assistência Social; Executiva de Desenvolvimento Urbano e Articulação Política; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Procuradoria Geral do Município; Transportes e Mobilidade Urbana - SETRANS; Saúde; |
010/2020 | 072/2020 | S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda | 26.889.181/0001-42 | Contratada: S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda, CNPJ: 26.889.181/0001-42. Valor: R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Objeto: Prestar fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Vinicius Moreira Leal Neto (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 12 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito | 12/05/2020 | 12/05/2020 | 12/05/2021 | 18.535,00 | |
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Prefeitura Municipal Princesa Isabel; Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; |
009/2020 | 087/2020 | Roberval Paulino-ME | 09.082.705/0001-70 | Contratada: Roberval Paulino-ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Valor: R$ 261.739,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e nove reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2020. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel; Recursos Ordinários da Secretaria de Educação. Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.306.2010.2022 Manter o programa de alimentação escolar - PNAE 241 (Nº Ficha) 1220000.00 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.306.2010.2147 Oferecer contrapartida merenda escolar 242 (Nº Ficha) 0010000.00 (Recursos Ordinários) 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2009.2121 Manter mais educação - Fundamental 243 (Nº Ficha) 1240000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2026 Manter o programa PDDE - FNDE 286 (Nº Ficha) 1210000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direito na Escola 3.3.90.30.01 (Material de consumo); 12.361.2010.2096 Manter as ativ. do ensino fundamental - Fundeb 40% 295 (Nº Ficha) 1130000.00 (Transferências do Fundeb 40%) 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. | 11/05/2020 | 12/05/2020 | 11/05/2021 | 261.739,00 |