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Transição de Governo 2024-2025
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Mês
24/10/2025 -
Resolução nº 001/2025 - CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI, que prevê ações articuladas para os próximos 10 anos.
17/09/2025 -
Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
29/07/2025 -
Resolução nº 004/2025 - CMAS
Define os parâmetros e normas para a Inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbi...
18/07/2025 -
Resolução nº 001/2025 - CME
Aprova a compra de 19 lousas para as novas instalações da EMEF José Rodrigues Maia e EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira em regime de urgência.
18/07/2025 -
Resolução nº 003/2025 - CACS/FUNDEB
Aprova a compra de 19 lousas para as novas instalações da EMEF José Rodrigues Maia e EMEF Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira em regime de urgência.
20/05/2025 -
Resolução nº 003/2025 - CMAS
Formar a Comissão Organizadora de Organização de todo o Ciclo Conferencial da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel - PB do ano de 2025.
20/05/2025 -
Resolução nº 002/2025 - CMAS
Aprovar o calendário oficial da 14ª Conferência Municipal da Assistência Social de Princesa Isabel - PB do ano de 2025.
30/04/2025 -
CONVOCATÓRIA
Convocação para a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lgbtqia+ de Princesa Isabel – PB
03/02/2025 -
Resolução nº 001/2025 - CMAS
Delibera pela aprovação da reprogramação dos saldos e do plano de aplicação dos recursos oriundos do Cofinanciamento Federal e Estadual para o Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício d...
28/01/2025 -
Resolução nº 002/2025 - CACS/FUNDEB
Aprova dispensa de licitação no valor de até R$ 125.000,00 para a conclusão de reforma das instalações da EMEF José Rodrigues Maia.
28/01/2025 -
Resolução nº 001/2025 - CACS/FUNDEB
Aprova a execução de recursos oriundos do FUNDEB através de Plano de ação para aplicação dos recursos decorrentes do precatório do FUNDEB.
12/09/2024 -
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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