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• Edital de Chamamento Público 001-2026 - Lei Aldir Blanc
• ANEXO I - Formulário de Inscrição
• ANEXO II - Declaração de representatividade para grupos informais
• ANEXO III - Auto declaração de residência
• ANEXO IV - Declaração Étnico-racial
• ANEXO V - Declaração de pessoa com deficiência
• ANEXO VI - Declaração de mulher
• ANEXO VII - Modelo de Projeto Cultural
• ANEXO VIII - Formulário de interposição de recurso
• ANEXO IX - Minuta do Termo de Execução Cultural