Transfere, excepcionalmente, o feriado do dia 28 de outubro de 2022, alusivo às comemorações do Dia do Funcionário Público, para o dia 03 de novembro, facultando o expediente dos dias 03 e 04 de novembro de 2022, nas repartições do município da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
Parágrafo único – Ficam excetuados os seguintes órgãos:
I - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
II - Hospital Regional Deputado José Pereira Lima,
IV - Unidades de Acolhimento Adulto;
V - Unidade de Acolhimento infanto-juvenil;
VI – Laboratório Municipal;
VII – DEMUTRAN;
VIII – Limpeza Urbana.
