Licitações

Ir para licitações até 2018
Filtros:

Salvar como:
Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 053/2020 110/2020 Dispensa por Valor Sem dados 17.400,00 20/10/2020 20/10/2020 15:05 ATAÍDE BEZERRA PEREIRA 92942130482 22/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 053/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00053/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa física Ataíde Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 para prestar serviço na locação de um veículo Tipo Van, para transporte de pacientes para TFD (Tratamento foda de domicílio) na Cidade de João Pessoa/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82, com o valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Princesa Isabel - PB, 22 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2020 DA DISPENSA Nº 053/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação direta da pessoa física Ataíde Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 para prestar serviço na locação de um veículo Tipo Van, para transporte de pacientes para TFD (Tratamento foda de domicílio) na Cidade de João Pessoa/PB, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00053/2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2134 ( MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%) 537 (Nº FICHA) 2110000.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 22/02/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ataide Bezerra Pereira, CPF: 929.421.304–82 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 23 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 017/2020 109/2020 Pregão Presencial Sem dados 643.664,00 19/10/2020 29/10/2020 09:00 J. J. Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda ;
NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento ;
Nordeste Hospitalar Ltda ;
PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA ;
Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda ;
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA ;
CRM Comercial Ltda-ME ;
FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA 		07187827000103 ;
15218561000139 ;
04922653000189 ;
09210219000190 ;
33613876000162 ;
08674752000126 ;
04679119000193 ;
08160290000142 		04/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 (Nove horas) do dia 29 de Outubro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 017/2020, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a LEI FEDERAL Nº 13.979/20, ALTERADA. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 19 de outubro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109, inciso 3º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo impugnando o edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, pela pessoa jurídica: Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli, CNPJ: 05.344.894/0001-50, com endereço comercial na Rua: David do Rosário, Nº 5, Bairro: Centro, CEP: 5560-000, Cidade: Gloria do Goitá/PE, protocolado no dia 27/10/2020 às 11h:50min, através do endereço eletrônico: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 27 de outubro de 2020. Jacé Alves Oliveira - Pregoeiro Oficial. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, nos termos do Art. 109, incisos 3º e 4º, da Lei 8.666/93, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público para conhecimento dos interessados o julgamento do recurso administrativo que impugnou edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, pela pessoa jurídica: Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli. Conclusão do pregoeiro: Assim, pelo exposto entendemos que o recurso, interposto pela pessoa jurídica Futura Comercio de Moveis e Eletro Eireli, CNPJ: 05.344.894/0001-50, JULGO TEMPESTIVO. Diante dos fatos narrados pela Futura, entendemos que o pedido de alteração do item 9.3 e seus subitens 9.3.1 e 9.3.2 do edital do Pregão Presencial Nº 017/2020, e ainda os fatos narrados nas considerações acima, JULGO O RECURSO INDEFERIDO. O pregoeiro informa que os autos serão encaminhados para autoridade competente se pronunciar, com isso fica atendido o pedido da impugnante. Contudo fica mentida a sessão pública marcada para às 09h:00min (Nove horas) do dia 29 de outubro de 2020. Cópia do julgamento do recurso poderá ser adquirido através do http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Princesa Isabel/PB, 28 de outubro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 017/2020, que objetiva: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03, com o valor total de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), pelo item 8. NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 110.910,00 (cento e dez mil novecentos e dez reais), pelos itens 6, 9. Nordeste Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.922.653/0001-89, com o valor total de R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais), pelos itens: 3, 4, 5, 7. Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001-90, com o valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelo item 1. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62, com o valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo item 2. Princesa Isabel/PB, 03 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), pelo item 8. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, CPF nº 358.731.244- 34 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamento, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Valor: R$ 110.910,00 (cento e dez mil novecentos e dez reais), pelos itens 6, 9. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alexsandro Fidelis Gomes, CPF nº 007.702.364-13 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Nordeste Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.922.653/0001-89. Valor: R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Alex Alves de Souza, CPF nº 278.304.858-28 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Paulo Jose Maia Esmeraldo Sobreira, CNPJ: 09.210.219/0001- 90. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelo item 1. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Eriklepton Vitório Soares, CPF nº 054.837.773-10 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e Cia Ltda, CNPJ: 33.613.876/0001-62. Valor: R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo item 2. Objeto: Contratação de empresa para prestar fornecimento de material médico e insumos destinados ao Postos de Saúde do Município de Princesa Isabel no enfrentamento ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00017/2020. Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel e Recurso do combate ao Covid-19. Dotação: Previstas no QDD 2020. Vigência: até 04/05/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Ronaldo Pereira da Silva, CPF nº 024.883.674-94 (pela contratada). Princesa Isabel/PB, 04 de novembro de 2020 Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 050/2020 106/2020 Dispensa por Valor Sem dados 25.429,56 08/10/2020 08/10/2020 08:00 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI 36139346000112 14/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 050/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Delmira Alves Magalhães, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 25.429,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2020 DA DISPENSA Nº 050/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 25.429,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Delmira Alves Magalhães, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00050/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 15/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira, CPF nº 154.626.464-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 051/2020 107/2020 Dispensa por Valor Sem dados 22.006,35 08/10/2020 08/10/2020 09:00 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI 36139346000112 14/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 051/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica José Carlos de Oliveira Eireli, CNPJ: 36.139.346/0001–12 para prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Manuel Casusa de Melo, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12, com o valor total de R$ 22.006,35 (vinte e dois mil seis reais e trinta e cinco centavos). Princesa Isabel - PB, 14 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2020 DA DISPENSA Nº 051/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 36.139.346/0001–12. Valor: R$ 22.006,35 (vinte e dois mil seis reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Prestar serviço de engenharia na construção de pavimento com paralelepípedo na Rua Manuel Casusa de Melo, no Bairro Maia, Município de Princesa Isabel, conforme projeto Básico. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00051/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 175 (Nº FICHA), 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 15/04/2021.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratada) e o Sr. Jose Carlos de Oliveira, CPF nº 154.626.464-70 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 15 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 043/2020 093/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 113.400,00 06/10/2020 06/10/2020 09:00 EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA 12461865000134 30/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 043/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00043/2020, que objetiva: Contratação de empresa para o transporte e recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário ou empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 12.461.865/0001-34, com o valor total de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 168/2020 DA DISPENSA Nº 043/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: EMLURPE – EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 12.461.865/0001-34. Valor: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para o transporte e recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário ou empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00043/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA 220 (Nº FICHA) 2110000.00 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 01/03/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Srª Aylinne Maria Bezerra De Araújo CPF: 076.869.804–99 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2020 - RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 049/2020 105/2020 Dispensa por Valor Sem dados 27.731,20 30/09/2020 30/09/2020 09:00 FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA 22968727000108 06/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 049/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Fergano Comércio de Ferragens e Serviço de Montagem Ltda, CNPJ: 22.968.727/0001–08 para prestar fornecimento de braços para luminárias de postes de algumas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 22.968.727/0001–08, com o valor total de R$ 27.731,20 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).Princesa Isabel - PB, 06 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2020 DA DISPENSA Nº 049/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: FERGANO COMÉRCIO DE FERRAGENS E SERVIÇO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 22.968.727/0001–08. Valor: R$ 27.731,20 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Objeto: Prestar fornecimento de braços para luminárias de postes de algumas ruas do Município de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00049/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 07/04/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Leydson José Rodrigues Leite, CPF nº 076.684.884-13 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 07 de Outubro de 2020. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 009/2020 104/2020 Tomada de Preço Sem dados 69.133,01 28/09/2020 14/10/2020 09:00 TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI 29050310000100 11/11/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), às 09:00 horas do dia 14 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da ComissãoAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação: Licitantes habilitados: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 17.560.794-40 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 29.050.310/0001-00. Licitante inabilitado: NÃO HOUVE. Obs.: Todos os quadros de julgamento de habilitação estão no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 15:h:30mn (quinze horas e trinta minutos), do dia 16/10/2020, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.Princesa Isabel/PB, 14 de outubro de 2020 Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 009/2020, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante vencedora: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 63.602,78 (sessenta e três mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP- CNPJ: 17.560.794/0001-40, com o valor total de R$ 68.575,75 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Este mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Princesa Isabel/PB, 26 de outubro de 2020. Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli - CNPJ 29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 63.602,78 (sessenta e três mil seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2020 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 63.602,78 (sessenta e três mil seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para implantação de grade na Praça da Estrela, localizada na Rua Natália do Espírito Santo, Município de Princesa Isabel – PB, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2020. Fonte de Recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 174 (Nº FICHA) 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS) (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da assinatura do contrato. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 008/2020 103/2020 Tomada de Preço Sem dados 12.894,70 28/09/2020 30/10/2020 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Cancelada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIOPresidente da Comissão2º AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel torna público que realizará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2020 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2020 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Presidente, torna público o ADIAMENTO da Sessão Pública que seria realizada às 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2020, referente a Tomada Preços Nº 008/2020 quem tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico. O mesmo será adiado para às 09:00 hrs (nove horas) do dia 04 de novembro de 2020. Motivo do adiamento: A transferência do feriado do 28 de outubro (feriado do dia do funcionário público) para o dia 30 de outubro 2020. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB (antigo Espaço Nordeste), Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Princesa Isabel/PB, 29 de outubro de 2020Silvino Alberto Felix Isidio Presidente da CPL. TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 008/2020 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2020, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia construção de praça em piso intertravado na Rua Tomé Francisco, Município de Princesa Isabel/PB, conforme projeto básico, pois as duas sessões públicas realizadas foram declaradas DESERTAS.Princesa Isabel - PB, 05 de Novembro de 2020.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 016/2020 101/2020 Pregão Presencial Sem dados 392.537,58 24/09/2020 08/10/2020 09:30 Sem dados Sem dados 19/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Antigo Espaço Nordeste). Início previsto para recebimento e abertura dos envelopes: Às 09:30 (Nove horas). Data prevista para realização da sessão pública: Dia 08 de outubro de 2020. licitação modalidade Pregão Presencial Nº 016/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por lote, para: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel - PB, 24 de setembro de 2020. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial Recomendações: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/Corpo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara, luvas e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 016/2020, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERI. ELETR. EIRELI - ME - CNPJ: 03.395.396/0001-01, com o valor final de R$ 219.999,97 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pelos lotes 01 e 02. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citada acima para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel – PB (antigo Espaço Nordeste), no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2020 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel Contratada: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERI. ELETR. EIRELI - ME - CNPJ: 03.395.396/0001-01 Valor: R$ 219.999,97 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pelos lotes 01 e 02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento de Materiais para iluminação Pública Municipal e iluminação do Estádio de Futebol o Gonzagão, Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00016/2020.  Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 04.00 (SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 249 (Nº FICHA), 0010000.00 (Recursos Ordinários); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Marcio Martins Barbosa CPF nº 713.441.364-00 (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 22 de Outubro de 2020 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito.     
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 047/2020 100/2020 Dispensa por Outros Motivos Sem dados 17.250,00 23/09/2020 23/09/2020 08:00 Roberval Paulino-ME 09082705000170 28/10/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 047/2020 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 047/2020, que objetiva: Contratação da pessoa jurídica Roberval Paulino ME, CNPJ: 09.082.705/0001–70 para prestar fornecimento de Sabonetes para higienização das mãos destinados, tanto aos profissionais da saúde, quanto os funcionários das diversas Secretarias do Município para prevenção e combate ao COVID–19, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROBERVAL PAULINO ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70, com endereço a Rua Laurindo Antônio de Medeiros, S/N/ Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel, com o valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais).Princesa Isabel - PB, 28 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoEXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2020 DA DISPENSA Nº 047/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ROBERVAL PAULINO ME, CNPJ: 09.082.705/0001-70. Objeto: Contratação da pessoa jurídica Roberval Paulino ME, CNPJ: 09.082.705/0001–70 para prestar fornecimento de Sabonetes para higienização das mãos destinados, tanto aos profissionais da saúde, quanto os funcionários das diversas Secretarias do Município para prevenção e combate ao COVID–19, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00047/2020. Dotação: Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS0 ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSOS DO COMBATE AO COVID – 19. Dotação: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 174 (Nº FICHA); 0010000.00 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.32.01 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU). 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2140000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. FEDERAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2130000.00 (TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS – GOV. ESTADUAL – CUSTEIO), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO); 10.122.2048.2162 (ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA SAÚDE – COVID – 19), 2110000.00 (RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS), 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 06 (seis) meses. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Roberval Paulino (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 29 de Setembro de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito