AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 03 de junho de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel - PB, 23 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público que está retificando o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 012/2022. Vejamos a seguir:  Novo objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Nova hora e data da realização: Será às 08h:00min (oito horas) do dia 06 de junho de 2022. Local de realização do certame eletrônico: Será por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 24 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

JULGAMENTO DO PREGOEIRO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Na qualidade de pregoeiro da Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através deste tornar público o pedido de esclarecimento com impugnação ao edital de pregão eletrônico Nº 012/2022, onde tem como objeto a contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, protocolado no dia 30/05/2022 via sistema eletrônico pela licitante Sieg Apoio Administrativo Ltda-ME, CNPJ: 06.213.683/0001-41, Rua José Merhy, 1266, Curitiba, Estado do Paraná, representada pela Sra. Liliane Fernanda Ferreira, CPF: 079.711.079-86, e que a partir de agora em diante será chamada de recorrente, onde tempestivamente e de acordo com o art. 41º da Lei 8.666/1993, vem até está comissão julgadora pedir esclarecimentos com impugnação em face do Edital do pregão eletrônico supracitado, previsto para ser realizado às 08h:00min. (oito horas) do dia 06 de junho de 2022. Vejamos a seguir: CONCLUSÃO: Assim, consagrando tudo o que foi dito no pedido de esclarecimento com impugnação ao edital de pregão eletrônico Nº 012/2022 pela recorrente Sieg Apoio Administrativo Ltda-ME e ainda nas considerações acima elencadas, este julgador fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas resolve: 1º. Entende que ficou esclarecido todos os fatos questionados pela recorrente; 2º. Julga indeferido a IMPUGNAÇÃO ao edital interposto pela recorrente; 3º. Que vai informar os interessados o resultado deste julgamento, através do sistema eletrônico o qual está transcorrendo este certame. É o julgamento. Coremas-PB, 31 de maio de 2022. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de eletroeletrônico; Lousa interativa digital; Prato personalizado com foto; Colher/Faca/Garfo de mesa em aço inox; Longarina secretária 03 lugares; Cadeira e mesa de plástica; Laboratório de robótica educacional; Playground; materiais de limpeza de uso pessoal, todos destinados para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental 2, através da Secretaria Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Pessoa jurídica: Bruna Cabral de Oliveira-EPP, CNPJ: 12.892.297/0001-26. Praça Antônio Pereira de Carvalho, Nº 455, Centro, CEP: 56.828-000, Quixaba-PE, endereço eletrônico: alexbruna.oliveira@gmail.com, Tel. (87) 3838-1523, com o valor total de R$ 252.791,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais), referente aos itens: 13, 15, 16, 17 e 18; Pessoa Jurídica: Foco Projetos Educacionais e Comercio Varejista de Moveis Eireli-EPP, CNPJ: 30.531.122/0001-75. Rua Da Praia, Nº 76 (Sala 0602 e Sala 603), Santo Antônio, CEP: 50.020-550, Recife-PE, endereço eletrônico: contato@focoeduc.com.br, Tel. (81) 9675-1081, com o valor total de R$ 94.412,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e doze reais), referente aos itens: 8 e 9; Pessoa Jurídica: LPK Ltda-EPP, CNPJ: 00.535.560/0001-40. Rua Luiz Gualberto, Nº 231, Estreito, CEP: 88.070-360, Florianopolis-SC, endereço eletrônico: lpk@grupolpk.com, Tel. (48) 3244-2360, com o valor total de R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), referente ao item: 12; Pessoa Jurídica: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME, CNPJ: 13.297.200/0001-08. Praça Manoel Florentino de Medeiros, Nº S/N, Centro, CEP: 58.750-000, Juru-PB, endereço eletrônico: contato@exatussolucoes.com.br, Tel. (87) 9951-4120/ (83) 9655-3287, com o valor total de R$ 327.188,75 (trezentos vinte e sete mil, cento e oitenta e oito reais, setenta e cinco centavos), referente aos itens: 1, 2, 4, 5, 10, 11 e 14; Pessoa Jurídica: Viva Distribuidora de Produtos Ltda-ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17. Avenida “A”, Nº S/N (Galpão “A”), Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, Garanhuns-PE, endereço eletrônico: viva_distribuidora@hotmail.com, Tel. (81) 9746-5059/ (87) 3762-0445, com o valor total de R$ 42.590,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais), referente aos itens: 3, 6 e 7. Desta forma o valor total homologado é de R$ 718.277,75 (setecentos e dezoito mil, duzentos setenta e sete reais, setenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 15 de junho de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.