Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 020/2021 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Compras e Serviços |
Secretarias / Órgãos |
Procuradoria Geral do Município |
Modalidade | Pregão Presencial |
Data de publicação do edital | 14/07/2021 |
Objeto |
AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - A
Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar
público a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 020/2021 (Processo
Administrativo Nº 125/2021). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de
expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Dia
e hora prevista para realização da sessão pública (para recebimento e abertura
dos envelopes proposta e documentação): Será no dia 29/07/2021 às
08h:00min (Oito horas). Local onde será
realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N,
Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste
1ª porta do lado direito da frente do prédio). Tipo
de julgamento: Menor preço por lote. Fonte
de recursos 1: Recursos próprios (Diversos) desta Prefeitura. Fonte de recursos 2: Recursos do
Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado
da Saúde). Dotação: Previstos
no QDD/2021. Repartição
interessado: Diversas Secretarias. Fundamento
legal: Leis Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alteração
posteriores. Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail exclusivo para interposição de recurso
administrativo: licitaprincesa2017@gmail.com. Cópia do edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel-PB, 14 de julho de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. NOTIFICAÇÃO DOS LICITANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2021 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB,
vem através do seu Pregoeiro Oficial tornar público que está notificando os
licitantes do Pregão Presencial Nº 020/2021 (Processo Administrativo Nº
125/2021), para participarem da continuação da Sessão pública que será
realizada às 08h:00min do dia 26/08/2021. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de
expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Princesa Isabel. Local onde será
realizado a sessão pública: Avenida Presidente João Pessoa, Nº S/N,
Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel-PB (Auditório do antigo espaço nordeste
1ª porta do lado direito da frente do prédio). Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Princesa Isabel-PB, 16 de agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro. TERMO DE ADJUDICAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - O Pregoeiro Oficial do
Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas através da Portaria nº 049, de 31/03/2020, e observadas as
disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14
de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas; Resolve: Adjudicar o
resultado da licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 020/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para
prestar fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme
termo de referência; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: Licitantes vencedor
dos lotes I e IV: José Murilo de Medeiros-ME, CNPJ:
29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 519.560,00 (quinhentos e dezenove
mil, quinhentos e sessenta reais). Licitantes
vencedor dos lotes II, III, V e VI: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME,
CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 277.420,00 (duzentos e
setenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). Princesa Isabel-PB, 27 de
agosto de 2021. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2021 - O Prefeito do Município de Princesa
Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Homologar o resultado da
licitação, modalidade Pregão Presencial
nº 020/2021, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar
fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de
referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: Licitantes
vencedor dos lotes I e IV: José Murilo de Medeiros-ME, CNPJ:
29.883.721/0001-79, com o valor total de R$ 519.560,00 (quinhentos e dezenove
mil, quinhentos e sessenta reais). Licitantes
vencedor dos lotes II, III, V e VI: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME,
CNPJ: 13.132.610/0001-90, com o valor total de R$ 277.420,00 (duzentos e
setenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento -
Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE
COMPRA E VENDA Nº 228/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: José
Murilo de Medeiros-ME, CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor
total contratado: R$ 519.560,00 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos
e sessenta reais). Objeto: Prestar
o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel,
referente aos lotes I e IV. Vigência do
contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte
de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº
02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do
Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado
da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e o Sr. José Murilo de Medeiros (Pala contratada). Princesa Isabel
- PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO DE
COMPRA E VENDA Nº 229/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Tayanne
Kelly Carlos Batista, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Valor
total contratado: R$ 277.420,00 (duzentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e vinte reais). Objeto: Prestar
o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel,
referente aos lotes II, III, V e VI. Vigência
do contrato: Será de 01 (Um) ano. Fonte
de recursos Nº 01: Recursos próprios (Ordinários) da Prefeitura de
Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos Nº
02: Recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Fonte de recursos 3: Recursos do
Convênio do Processo Administrativo Nº 230621550 de 2021 (Secretária de Estado
da Saúde). Dotação: QDD/2021. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e a Sra. Tayanne Kelly Carlos Batista (Pala contratada). Princesa
Isabel - PB, 03 de setembro de 2021. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO Nº 228/2021 - Processo
Administrativo Nº 125/2021. Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de
Medeiros Silva-ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79. Considerando, a solicitação do
Sr. José Murilo de Medeiros Silva, CPF: 068.694.134-95, proprietário da
empresa, onde solicita um reequilíbrio econômico financeiro de contrato no
preço do item 37; Considerando, que a contratada vem comprova com as cópias das
notas fiscais anexa de compras do produto junto ao seu fornecedor, desta forma
o preço contratado do produto acima citado e após uma análise das peças
apresentadas entendemos que o preço deve ser concedido um reequilíbrio
econômico financeiro de contrato em seu preço unitário, que deverá ser fatura a
partir da assinatura do termo aditivo. Desta forma com reequilíbrio econômico
financeiro de contrato o valor total contrata terá um acréscimo no valor total
de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José
Murilo de M. Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de junho de 2022.
Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 228/2021 - Processo Administrativo Nº 125/2021.
Pregão Presencial Nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB.
Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME, CNPJ nº
29.883.721/0001-79. Considerando, a necessidade de prorrogação da vigência do
contrato em tela que vai até 03/09/2022, assim sendo, é possível ser prorrogada
para utilização do saldo contratual, fundamentado na cláusula sétima - dos
prazos. Desta forma, a vigência poderá ser para o período de 03 de setembro de
2022 a 03 de setembro de 2023, por atender os pressupostos no previstas no Art.
57, § 1º, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de
M. Silva (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 01 de setembro de 2022. -
Ricardo P. do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 229/2021 - Pregão Presencial nº 020/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME, CNPJ: 13.132.610/0001-90. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, referente aos lotes II, III, V e VI. Da justificativa: O presente apostilamento se faz necessário uma vez que o estatuto de licitações e Contrato (Lei Federal nº 8.666/1993), quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação e é usado quando as bases contratuais não forem alteradas, ou seja, o valor unitário do item não fora alterado, é o caso do referido contrato. Esse apostilamento se dá para acrescentar o fonte de recurso - 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR. Considerando, a necessidade da inclusão da fonte de recurso e da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão dele passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado, conforme orçamento programa para o exercício de 2023. Vejamos a seguir: 07.00 Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 12.361.2010.1057 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. 228 - Ficha. Princesa Isabel - PB, 22 de maio de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
Data e Hora do certame | 29/07/2021 08:00 |
Número do processo | 0125/2021 |
Valor R$ | 1.138.714,00 |
Data de Homologação | 01/09/2021 |