Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 002/2021 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
Modalidade | Concorrência |
Data de publicação do edital | 14/07/2021 |
Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 0002/2021 A prefeitura Municipal
de Princesa Isabel, torna público que realizará através da Comissão Permanente
de Licitação, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro -
Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2021, licitação
modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12 salas
de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme planilhas.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do
Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da
Concorrência de Nº 002/2021: Licitantes habilitados: Pessoa
jurídica: VL . TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29. Licitante
inabilitado: Pessoa jurídica: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E
LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29 (Itens: 8.4.3., 8.5.1., 8.5.1.1.,
8.5.2. e 8.6.4.); CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - CNPJ: 20.227.311/0001-03 (Itens:
8.4.2.); CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77 (Itens: 8.4.2.
e 8.4.4.); COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 (Itens:
8.4.2. e 8.4.4.); GR CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 27.450.426/0001-01 (Itens: 8.2.3.,
8.4.1., 8.4.2., 8.4.3., 8.5.1., 8.5.1.1, 8.5.2. e 8.6.5.); RETA CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39 (Itens: 8.4.2., 8.4.4., 8.5.1., 8.5.1.1.
e 8.5.2.); ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.892.707/0001-46 (Itens:
8.4.2. e 8.4.3.); SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ:
14.031.903/0001-44 (Itens: 8.2.1., 8.3.3., 8.4.1., 8.4.2., 8.4.4., 8.5.1., 8.5.1.1.
e 8.6.5.). Obs.: O quadro de julgamento de habilitação estão no Portal do
Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos,
sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil
seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 11:h:00mn
(onze horas), do dia 03/09/2021, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e
julgamento das propostas de preços. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NOTIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente
da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados e notifica a Empresa VL
Tecno Engenharia Ltda, para as interposições de recursos administrativos, pela
empresa: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ:
17.440.286/0001-29, protocolado às 10:25 horas do dia 02/09/2021; CONSTRUTORA PRINCESA
DO VALE LTDA - CNPJ: 15.233.791/0001-77, protocolado às 10:40 horas do dia 02/09/2021;
RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39, protocolado às
10:27 horas do dia 02/09/2021 e a ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ:
32.892.707/0001-46, protocolado às 11:20 horas do dia 02/09/2021, para que a
licitante, querendo, apresentar contra razões e defesa no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Ainda fica
notificados todos os interessados que a sessão pública de abertura dos
envelopes de proposta de preços que seria realizada no dia 03 de setembro de
2021 às 11:00 (onze) horas, fica suspensa por tempo indeterminado. Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para
conhecimento dos interessados, às interposição de recurso administrativo, pela
empresa: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
11.170.603/0001-58, entregue via e-mail às 16:26 horas do dia 02/09/2021, Informações: No
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. AVISO DE CONTRA RAZÕES DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, tornar público para
conhecimento dos interessados, às Contra Razões de recurso administrativo, pela
empresa: VL . TECNOLOGICA LTDA - CNPJ: 03.226.372/0001-29, protocolado às 10:10
horas do dia 08/09/2021, Informações: No horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. Email: licitaprincesa2017@gmail.com. AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu
Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, os
resultados dos julgamentos dos recursos administrativos contra o julgamento da
Habilitação da Concorrência Nº 002/2021, das empresas COFEM CONSTRUCOES
SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - ME - CNPJ: 17.440.286/0001-29,
protocolado às 10:25 horas do dia 02/09/2021; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA
- CNPJ: 15.233.791/0001-77, protocolado às 10:40 horas do dia 02/09/2021; RETA
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 19.744.104/0001-39, protocolado às 10:27
horas do dia 02/09/2021 e a ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ:
32.892.707/0001-46, protocolado às 11:20 horas do dia 02/09/2021, encontram-se TEMPESTIVO. E
Empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
11.170.603/0001-58, entregue via e-mail às 16:26 horas do dia 02/09/2021, encontram-se INTEMPESTIVO.
Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seus pedidos, de reconsiderar
a decisão tomada pela comissão e setor de engenharia torna-las classificadas, INDEFERIDO.
Declarada as EMPRESAS DESCLASSIFICADAS, notifique-se as empresas
recorrentes para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os
licitantes para às 09:h:00mn (nove), do dia 24/09/2021, para a 2ª Sessão
Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL, torna público para os
interessados o julgamento das propostas de preços da Concorrência Nº 002/2021,
com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante
vencedora: VL TECNO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. O parecer de
análise do setor de engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através
do endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos,
sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil
seguinte à publicação. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 Nos
termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº
00002/2021, que objetiva: Contratação de empresa prestadora de serviço de
engenharia para construção de uma escola de 12 salas de aula no Bairro Cazuza,
Município de Princesa Isabel, conforme planilhas; VL. TECNOLOGICA LTDA, CNPJ:
03.226.372/0001-29, com o valor total de R$
5.255.271,18 (cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e
setenta e um reais e dezoito centavos). EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2021 DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: VL.
TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 03.226.372/0001-29. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviço de engenharia para construção de uma escola de 12
salas de aula no Bairro Cazuza, Município de Princesa Isabel, conforme
planilhas. Valor: R$ 5.255.271,18
(cinco milhões duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e
dezoito centavos). Fundamento Legal: Concorrência nº 00002/2021. Fonte
De Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
– PB. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER
12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1250000.03 (TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO (CAPITAL - UNIÃO) 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES). Vigência:
até 17/05/2022. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento
(pela contratante) e o Sr. Verimarcos Marques Leandro, CPF nº 768.264.904-63
(pela contratada). AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CONTRATO DE Nº 201/2021 DA CONCORRÊNCIA DE Nº 002/2021 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que está notificando a Empresa:
VL TECNOLOGIGA LTDA, CNPJ: 03.226.372/000129, para que apresente defesa pelo o
abandono ao Contrato de Nº 201/2021, firmado com essa Prefeitura no prazo de 05
(cinco) dias úteis após sua publicação, sob pena da Aplicação das sanções
administrativas previstas na CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO
REFERIDO CONTRATO: Este contrato poderá ser alterado com a devida
justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes,
nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o
disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93. O Contratado fica
obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art.
65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite
estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os
contratantes. |
Data e Hora do certame | 15/07/2021 09:00 |
Número do processo | 089/2021 |
Valor R$ | 5.308.884,93 |
Data de Homologação | 16/11/2021 |