Situação | Finalizada |
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Número da licitação | 013/2021 |
Unidade gestora | Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
Tipo de objeto | Obras e Serviços de Engenharia |
Secretarias / Órgãos |
Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura |
Modalidade | Tomada de Preço |
Data de publicação do edital | 05/05/2021 |
Objeto | AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 Torna público que fará
realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida
Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 14:00 horas do
dia 20 de Maio de 2021, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção
de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no Município de Princesa Isabel
– PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34572419. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. NOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES PARA A SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2021 A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público que está
notificando os interessados e os licitantes para participarem da Sessão Pública
da Tomada de Preços de Nº 016/2021, para abertura dos envelopes de Habilitação.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção
de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no Município de Princesa Isabel
– PB. (Início da Sessão às 09h:00min (nove horas) do dia 11 de junho de 2021).
Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB.
Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis (Através do
E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com). AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2021 A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do
julgamento da habilitação da Tomada de Preços de Nº 013/2021: Licitantes
habilitados: Pessoa jurídica: VL. TECNOLÓGICA LTDA; Pessoa
jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSUTORIA EM ENGENHARIA EIRELI e Pessoa
jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Licitantes inabilitados: Pessoa jurídica: SFX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (ITEM: 8.2.3.); Pessoa jurídica: COFEM
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TEC. E LOCAÇÕES EIRELI-ME (ITENS: 8.2.3., 8.2.10., 8.3.1.
E 8.3.2.); Pessoa jurídica: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
(ITEM: 6.8.1.); Pessoa jurídica: MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
(ITENS: 8.2.1., 8.3.1. E 8.3.2); Pessoa jurídica: PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.2.3, 8.3.1. e 8.3.2); Pessoa jurídica: D
K CONSTRUÇÕES EIRELI (8.2.1., 8.2.3., 8.2.4., 8.2.5., 8.2.8., 8.3.1. e 8.3.2.);
Pessoa jurídica: CHS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.3.2., 8.3.3. E
8.3.4.); Pessoa jurídica: JMSV CONSTRUÇÕES (ITENS: 8.2.1., 8.2.3.,
8.2.15., 8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: CRV CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: COVALE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (ITENS: 8.2.3., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa
jurídica: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.2.1., 8.2.3.,
8.3.1., 8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: CONSTRUTORA J. GALDINO
EIRELI-EPP (ITENS 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: TORRES E ANDRADE
CONSTRUÇÕES, PRÉ – MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA – EPP (ITENS: 8.2.3. 8.3.2., 8.3.3.
E 8.3.4.); Pessoa jurídica: HAYA CONSTRUTORA EIRELI (ITENS: 8.2.3.
8.3.2., 8.3.3. E 8.3.4.); Pessoa jurídica: EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI - ME (ITENS: 8.2.1., 8.2.3., 8.2.4., 8.2.10., 8.3.1., 8.3.2.,
8.3.3. E 8.3.4.) Pessoa jurídica: RDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI (ITENS 8.2.3., 8.2.4. 8.2.10, 8.3.3 E 8.3.4) E Pessoa jurídica: E
L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (ITENS: 8.2.3., 8.3.1., 8.3.2.,
8.3.3. E 8.3.4.). (Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está disponível
no Portal do Município https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Fica aberto
vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos e ainda fica
notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 12/07/2021,
para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2021 A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL, torna público
para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços
Nº 013/2021, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante
vencedora: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - CNPJ:
28.114.128/0001-03, com o valor total da proposta de R$ 1.695.966,20 (hum
milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e
vinte centavos). Licitantes com Propostas Classificadas: TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 29.050.310/0001-00, com o
valor total da proposta de R$ 1.702.503,26 (hum milhão, setecentos e dois mil,
quinhentos e três reais e vinte e seis centavos); VL. TECNOLOGICA LTDA - CNPJ:
03.226.372/0001-29, com o valor total da proposta de R$ 1.700.026,67 (hum
milhão, setecentos mil, vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Este
mesmo relatório de análise está disponível no Portal da Prefeitura através do
endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. Salienta-se que
devido que as Empresas TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI -
CNPJ: 29.050.310/0001-00 e TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI
- CNPJ: 29.050.310/0001-00, apresentaram o Termo de Renúncia em suas habilitações,
essa Comissão não irá dar o prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica aberto vista
do processo aos interessados para conhecimento dos autos. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 Nos
termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00013/2021, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar
serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no
Município de Princesa Isabel PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: OLIVEIRA LOCAÇÃO,
SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03, com o valor total de R$
1.695.966,20 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta
e seis reais e vinte centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2021 DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 013/2021 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada:
OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03. Valor:
R$ 1.695.966,20 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e
sessenta e seis reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06
(seis) salas de aula, no Município de Princesa Isabel – PB. Fundamento Legal:
Tomada de Preços nº 00013/2021. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: SEC. EDUCACAO,
CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS) 1110000.00
(Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação) 4.4.90.51.01
OBRAS E INSTALAçõES), conforme QDD 2021, ficando automaticamente incorporadas
as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício
seguinte. Vigência: até 15/07/2021. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 108/2021 Tomada de Preços Nº 006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: OLIVEIRA
LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ Nº 28.114.128/0001-03. Considerando o serviço objeto da
avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato,
fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços
prestados pela contratada, ainda por se tratar de serviços de obra e
engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.695.966,20 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e
sessenta e seis reais e vinte centavos) e após o aditivo ficara com valor final
de R$ 2.119.946,08 (dois milhões, cento e dezenove mil, novecentos e quarenta e
seis reais e oito centavos), o valor do aditivo é R$ 423.701,00 (quatrocentos e
vinte e três mil, setecentos e um reais), conforme planilha Anexa ao memorando. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Sebastião
Nicácio de Oliveira (Pela contratada). |
Data e Hora do certame | 20/05/2021 09:00 |
Número do processo | 070/2021 |
Valor R$ | 1.703.459,64 |
Data de Homologação | 14/07/2021 |