A Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Desenvolvimento Econômico informa que foi publicada uma retificação do Resultado Final do edital, após a identificação de um erro material relacionado ao enquadramento de uma proposta em categoria diferente daquela em que foi efetivamente inscrita.

Para garantir o cumprimento das regras do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para Concessão de Fomento Cultural e assegurar tratamento igualitário a todos os participantes, a proposta foi reavaliada na categoria correta. Como resultado, houve atualização da pontuação e da classificação final de alguns proponentes.

Em razão dessa retificação, também foi necessária a atualização do cronograma do edital, assegurando que os proponentes alcançados pelas alterações disponham do mesmo prazo para apresentação da documentação da fase de habilitação, sem qualquer prejuízo aos seus direitos.

A Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a lisura de todas as etapas do processo seletivo, adotando as medidas necessárias para que o resultado final reflita fielmente as disposições previstas no edital.

A retificação do resultado e o novo cronograma já estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura.

Link de acesso: https://www.princesa.pb.gov.br/publicacoes/editais-lei-aldir-blanc