Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
034/2022 |
Pregão Eletrônico |
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1.041.550,00
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27/09/2022
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11/10/2022 08:00
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13/10/2022
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Finalizada |
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AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público que
realizará através do Pregoeiro Oficial, às 08h:00min (oito horas) do dia 11 de outubro
de 2022, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o
fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico,
todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, conforme termo de referência. Fonte
de recurso 1: 500 - Recursos não Vinculados de
Impostos; Fonte de
recurso 2: Recursos do Convênio Nº 051/2021, celebrado
com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa
Isabel-PB, 27 de setembro de 2022. Jacé
Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - O
Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo
Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao
Pregão Eletrônico nº 034/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio, Glicose e
Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades
de Saúde e do Hospital Deputado José
Pereira Lima,
conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das
licitantes: Pessoa jurídica em 1º lugar:
Centermedica Produtos
Hospitalares Eireli-EPP, CNPJ: 05.443.348/0001-77. Av. Segunda Radial, Nº 363,
Bairro: Setor Pedro Ludovico, CEP: 74.280-090, Cidade: Goiania-PE, Email: centermedica.hospitalar@hotmail.com,
Telefone: (62) 3241-8277 – 3088-5577, com o valor total de R$ 78.320,00
(setenta e oito mil, trezentos e vinte reais), referente ao item 2; Pessoa jurídica em 1º lugar: Paulo
Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Tv. Heleno Aleixo, Nº
168, Bairro: Centro, CEP: 56.640-000, Cidade: Custodia-PE, Email: wlcontabilidade10@hotmail.com,
Telefone: (87) 9 9956-9165 - 9 9629-4286,
com o valor total de R$ 792.900,00 (setecentos e noventa e dois mil e
novecentos reais), referente aos itens: 1, 3 a 7. Desta forma o valor
total homologado é de R$ 871.220,00 (oitocentos e setenta e um mil, duzentos e
vinte reais). Notificação: Fica notificado os representantes das
pessoas jurídicas acima citadas, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil desta publicação, ou seja, até 21/10/2022,
para comparecer munido da peça que comprovem as suas atribuições legais junto a
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Princesa Isabel-PB, para assinatura dos
respectivos contratos, recebimento da ordem de fornecimento e tratar de assuntos
de cunho administrativos sobre a logística de entrega dos produtos. Publique-se
e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 13 de outubro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
EXTRATO DO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico nº 034/2022. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro
de Gois-ME, CNPJ: 32.407.715/0001-50. Valor total contratado: R$ 792.900,00
(setecentos e noventa e dois mil e novecentos reais), referente aos itens: 1, 3
a 7. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de Cloreto de Sódio,
Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as
Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos
itens: 1, 3 a 7. Prazo de entrega: Será
de 05 (cinco) dias úteis. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não
vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Fonte de recurso Nº 02:
Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal de Assistência Social de
Princesa Isabel; Fonte de recurso
Nº 03: Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da
Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: QDD/2022. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e
Sr. Paulo Ricardo
Cordeiro de Gois (pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 17 de novembro de 2022. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.EXTRATO DO 1º) ADITIVO DE
REMANEJAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ:
32.407.715/0001-50. Justificativa técnica: O
remanejamento se faz necessário para acrescentar a fonte de recurso que será repassado por
meio do Convênio SES Nº 0017/2023, celebrado entre a Prefeitura de Princesa
Isabel-PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da
Saúde, assinado em 22/03/2023 (Publicado DOE-PB 29/03/2023), onde tem como
objeto o fortalecimento e qualificação da assistência de média complexidade
(ambulatório e hospitalar) no Município de Princesa Isabel, visando beneficiar
sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do serviço
hospitalar. Assim, a Secretaria Municipal de Finança
deste Município vai adotar todas as providências, para que as despesas a pagar
empenhadas sejam pagas com recurso do Convênio SES
Nº 0017/2023, oriundas do fortalecimento e qualificação da assistência de média
complexidade (ambulatório e hospitalar), no Município de Princesa Isabel, visando
beneficiar sua população e as dos municípios circunvizinhos que se utilizam do
serviço hospitalar do Hospital Regional (Dep. José
Pereira Lima), se as mesmas forem atestadas que a sua execução foi durante a
vigência do referido Convênio. Desta forma, fica acrescentado da fonte de recurso, para contemplar o novo
convênio identificado a seguir: Recursos ordinários do Convênio Nº 0017/2023 e
a seguinte dotação: 10.302.2027.2891 - Manutenção do Hospital Regional José
Pereira, 632 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados, 677 - Nº da ficha, celebrado entre a Prefeitura de
Princesa Isabel e o Governo do Estado da Paraíba em 22/03/2023. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas
pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 12 de abril
de 2023. Ricardo P. do Nascimento – Prefeito.EXTRATO DO 2º ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO DE Nº 250/2022 - Pregão Eletrônico Nº 034/2022. Contratante: Prefeitura de Princesa
Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. O
referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº 034/2022, para pagamento
das despesas de aquisição parcelada do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro
Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de
Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos itens: 1, 3 a 7.
Considerando, que a vigência do presente contrato vai até 17/11/2023; Considerando,
a necessidade de continuação do fornecimento parcelado do Cloreto de Sódio,
Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado, destinados as
Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima, referente aos
itens: 1, 3 a 7. Desta forma, é necessário aditivar em até 25% (vinte e cinco)
por centos todos os quantitativos inicialmente contratado, assim sendo, o valor
total que deverá ser aditivado será de R$ 198.225,00 (cento
e noventa e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo
aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela
contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela
contratada). Princesa Isabel-PB, 15 de setembro de 2023. Ricardo Pereira do
Nascimento – Prefeito.EXTRATO
DO 3º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 250/2022 - Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº
32.407.715/0001-50. O referido contrato é oriundo do Pregão Eletrônico Nº
034/2022, para pagamento das despesas de aquisição parcelada do Cloreto de
Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico, todos Injetável Sistema fechado,
destinados as Unidades de Saúde e do Hospital Deputado José Pereira Lima,
referente aos itens: 1, 3 a 7. Considerando, que a vigência do presente
contrato vai até 17/11/2023; Considerando, a necessidade de continuação do
fornecimento parcelado do Cloreto de Sódio, Glicose e Soro Glicofisiologico,
todos Injetável Sistema fechado, destinados as Unidades de Saúde e do Hospital
Deputado José Pereira Lima, referente aos
itens: 1, 3 a 7. Desta forma, fica a vigência do referido contrato prorrogada
de 17/11/2023 para a nova vigência que é de até 30/06/2024, para utilização do
saldo contratual, fundamentado na cláusula segunda.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram
modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes:
Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). Princesa Isabel-PB, 08 de novembro
de 2023. Ricardo Pereira do Nascimento – Prefeito. |
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