Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

28 de Março de 2017

A Prefeitura M. de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 003/2017
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado  dos produtos de limpeza e saneantes domissanitários, hospitalar, com entrega parcelada, conforme demanda, para limpeza do Hospital São Vicente de Paula, PSFS, Farmácia Básica, SAMU, CAPS AD, CAPS Infantil, UAI - Unidade de Acolhimento Infantil, UAA – Unidade de Acolhimento Adulto, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. 
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Data da Realização: 12 de abril de 2017. 
Horário de Início: 08h:00mim(oito horas). 
Local: Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde). 
Fone: (83) 3457-2231. 
Suporte Legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. 
Edital: Poderá ser retirado por meio de fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL). 
Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas impressas e em formato Excelo acessível.
Princesa Isabel/PB, 28 de março de 2017.
Jacé Alves de Oliveira 
 Pregoeiro

EXTRATO DO RELATÓRIO DO PP003/2017
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado  dos produtos de limpeza e saneantes domissanitários, hospitalar, com entrega parcelada, conforme demanda, para limpeza do Hospital São Vicente de Paula, PSFS, Farmácia Básica, SAMU, CAPS AD, CAPS Infantil, UAI - Unidade de Acolhimento Infantil, UAA – Unidade de Acolhimento Adulto, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.  
LICITANTE(S) INTERESSADO(S) QUE VIERAM PARA SESSÃO:
Pessoa Jurídica 01: AERLISON CABRAL DE LIMA-ME, CNPJ: 16.417.577/0001-33, com o valor total da proposta inicial de R$ 398.602,74.
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Não houve;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: AERLISON CABRAL DE LIMA-ME, CNPJ: 16.417.577/0001-33, com o valor total proposta atualizada de R$ 398.602,74
Princesa Isabel/PB,14 de abril de 2017.  
Jacé Alves de Oliveira  
Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Constitucional Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017, objetivando à Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado  dos produtos de limpeza e saneantes domissanitários, hospitalar, com entrega parcelada, conforme demanda, para limpeza do Hospital São Vicente de Paula, PSFS, Farmácia Básica, SAMU, CAPS AD, CAPS Infantil, UAI - Unidade de Acolhimento Infantil, UAA – Unidade de Acolhimento Adulto, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência, e com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): 
Pessoa Jurídica: AERLISON CABRAL DE LIMA-ME, CNPJ: 16.417.577/0001-33, endereço comercial a Rua Gasparino Barreto, Nº 700, Bairro: Cruzeiro, CEP: 58415-366, Cidade: Campina Grande/PB, como valor total R$ 387.538,60 (trezentos oitenta e sete mil, quinhentos trinta e oito reais e sessenta centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB,14 de abril de 2017.  
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito Constitucional

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2017   
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08, sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000, Cidade: Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: AERLISON CABRAL DE LIMA-ME, CNPJ: 16.417.577/0001-33, endereço comercial a Rua Gasparino Barreto, Nº 700, Bairro: Cruzeiro, CEP: 58415-366, Cidade: Campina Grande/PB. 
OBJETO:Prestar o fornecimento parcelado  dos produtos de limpeza e saneantes domissanitários, hospitalar, com entrega parcelada, conforme demanda, para limpeza do Hospital São Vicente de Paula, PSFS, Farmácia Básica, SAMU, CAPS AD, CAPS Infantil, UAI - Unidade de Acolhimento Infantil, UAA – Unidade de Acolhimento Adulto, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. 
VALOR TOTAL: R$ 387.538,60 (trezentos oitenta e sete mil, quinhentos trinta e oito reais e sessenta centavos).  VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado a partir da assinatura do contrato de compra e venda, e da data de emissão de cada nota fiscal, quando se tratar de garantia dos equipamentos. 
RECURSO: Próprios e Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios). 
PAGAMENTOSerá de acordo com a entrega dos serviços/matérias em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do empenho. 
DOTAÇÃO: 02.080-SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Classificação da Despesa: 10.301.4002.1049 - Estruturar a Rede de Serviços de Atenção Básica, 322101 – Convênio Saúde Capital – União, 44.90.52.01 – Equipamento e Material Permanente, conforme orçamento de 2017. 
DATA: 18 de abril de 2017. 
PARTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Antônio Maria Dantas Neto, CPF nº 090.323.434-32 (Pela Contratada).   
Princesa Isabel/PB, 18 de abril de 2017.   
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito Constitucional

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