Aviso de Licitação
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018
07 de Fevereiro de 2019
SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO VIG.: ATÉ 13/02/2020!
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeito do Município de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições legais e,considerando PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI Nº 015/2019, de ADESÃO à ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP FNDE Nº 19/2017, do PROCESSO FNDE Nº 23034.015341/2018-25, cujo objeto é Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações,quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 19/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente.Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10,estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291 8º Andar, Bairro: Jabaquara, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 04344-901, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44,estabelecida à Rua Volkswagen, 100, Bairro: Polo Industrial, Cidade: Resende/RJ, neste ato representada por seu representante legal, Srtª. ADRIANA CECCONELLO,portador(a) da carteira de identidade n° 1048419947, expedida pela SSP/RS, CPF n°608.499.080-00, com os valores a seguir:
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 189.900,00 (Cento e oitenta e nove mil e novecentos reais).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 5: R$ 228.912,00 (Duzentos vinte e oito mil, novecentos e doze reais).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O VALOR TOTAL DOS ITENS 2 E 5: R$418.812,00 (Quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais).Ao setor competente para providências cabíveis.
Publique-se e cumpra-se.
Princesa Isabel/PB, 07 de fevereiro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E
VENDA Nº 021/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMPI N°015/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO FNDE N°23034.019710/2017-78.
PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 19/2017.
ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE Nº 07/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08.
CONTRATADA: Man Latin America Indústria e
Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 06.020.318/0001-10.
OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), sendo 01 (Um)Ônibus Rural
Escolar - ORE 1 com DPM (Item: 2), e 01 (Um)Ônibus Rural Escolar - ORE 3 com DPM. (Item: 5).
VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO ITEM: 2: R$ 189.900,00.
VALOR TOTAL PARA O ÔNIBUS DO
ITEM: 5: R$ 228.912,00.
VALOR TOTAL DOS ITENS 2 E 5: R$
418.812,00.
FONTE DE RECURSOS: Plano de Aes Articuladas de 2017 (Termo de Compromisso PAR Nº
201900387-4), no valor total de R$ 418.812,00.
FONTE DE RECURSOS: Próprio da Prefeitura (Ordinário)
no valor total de R$ 0,00 (Contra partida).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01: 07.00 (Sec. Educação, Cultura,
Esporte E Lazer), 12.361.2010.1016 (Adquirir Veículos).
FONTE DE RECURSOS: 111.000000
(Transferências
de Convênios - Educação (Capital - União). 244 (Nº da Ficha). Termo de
Compromisso PAR N 201900387-4.
ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente, conforme
QDD/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02: 07.00 (Sec. Educação, Cultura,
Esporte E Lazer), 12.361.2010.1016 (Adquirir Veículos).
FONTE DE RECURSOS: 111.000000
(Transferências
de Convênios - Educação (Capital - União). 244 (Nº da Ficha). Termo de
Compromisso PAR N 201900387-4.
ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente, conforme
QDD/2019.
VIGÊNCIA:
Será de 12
(doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57,
§1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.
PARTES ASSINANTES: Ricardo
Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Adriana Cecconello
(Pela contratada).
Princesa
Isabel/PB, 13 de fevereiro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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