Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018

03 de Dezembro de 2018

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2018

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2018, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano Martins Raposo ME, CNPJ: 04.456622/0002-60, para aquisição de equipamentos recreativos e esportivos para as Creches do Município, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, CNPJ: 04.456.622/0001-80 - RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, CNPJ: 04.456.622/0001-80. 
Princesa Isabel - PB, 03 de Dezembro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito   

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2018   

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Raposo Sports Industria e Comércio de Brinquedos Eireli, CNPJ: 04.456.622/0001-80. 
VALOR: R$ 16.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais). 
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica Cristiano Martins Raposo ME, CNPJ: 04.456622/0002-60, para aquisição de equipamentos recreativos e esportivos para as Creches do Município, conforme termo de referência. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2018. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER; 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO) 194 (Nº FICHA); 12001 (Transferências do Salário-Educação); 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. 
VIGÊNCIA: 3 (três) meses. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Cristiano Martins Raposo, CPF: 023.954.114-69 (pela contratada). 
Princesa Isabel - PB, 05 de Dezembro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

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