Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018
30 de Novembro de 2018
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2018
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DV00019/2018.
OBJETO: Contratação direta da pessoa
jurídica OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
28.114.128/0001-03, para prestar os seguintes serviços: - Construção de trecho
de sistema de esgoto e água na Rua Delmira Alves Magalhães (Próximo a AABB),
Zona Urbana, Princesa Isabel/PB; - Reforma e ampliação de Secretaria de Saúde,
Rua Pedro Sobreira, Zona Urbana, Princesa Isabel/PB; - Construção de
Estacionamento/Praça em frente a Secretaria de Saúde, Rua Pedro Sobreira, Zona
Urbana, Princesa Isabel; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO,
SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03 - R$ 32.686,54.
Princesa Isabel - PB, 30 de Novembro de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2018
VENCEDOR:OLIVEIRA LOCAÇÃO,
SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03.
VALOR:R$ 32.686,54.
OBJETO: Contratação
direta da pessoa jurídica OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
28.114.128/0001-03, para prestar os seguintes serviços: - Construção de trecho
de sistema de esgoto e água na Rua Delmira Alves Magalhães (Próximo a AABB),
Zona Urbana, Princesa Isabel/PB; - Reforma e ampliação de Secretaria de Saúde,
Rua Pedro Sobreira, Zona Urbana, Princesa Isabel/PB; - Construção de
Estacionamento/Praça em frente a Secretaria de Saúde, Rua Pedro Sobreira, Zona
Urbana, Princesa Isabel.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº DV00019/2018.
FONTE DE RECURSOS: Próprios da Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel e Fundo Municipal de Saúde.
DOTAÇÃO: 04.00 SEC.
INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017
(CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 431 (Nº FICHA) 00101 (Recursos Ordinários)
4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 17.512.4003.1046 (REALIZAR OBRAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO) 867 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01
(OBRAS E INSTALAÇÕES). 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.4002.2134 (MANTER
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%); 3557 (Nº FICHA) 21101 (Receitas de Impostos
e de Transferência de Imposto - Saúde) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES),
conforme QDD/2018, ficando automaticamente incorporado a peça orçamentária
aprovada para o exercício seguinte, caso seja necessário.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (pela contratante) e o Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº
752.386.914-91 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 05 de Dezembro de 2018
RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO – Prefeito