Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018
20 de Dezembro de 2018
SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO VIG.: ATÉ 26/05/2019!
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DV00021/2018, que objetiva: Contratação direta da pessoa
jurídica: Posto Diesel São José, CNPJ: 35.419.936/0001-36, para fornecimento
parcelado de combustíveis, para abastecerem os veículos em transito na cidade
de Juazeirinho - PB, do Fundo Municipal de Saúde desta Prefeitura e das demais
Secretarias, caso seja necessário; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: POSTO DIESEL SÃO JOSE LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36 -
R$ 17.374,00.
Princesa Isabel/PB, 20 de Dezembro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Posto Diesel São Jose
Ltda, CNPJ: 35.419.936/0001-36.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 17.374,00.
OBJETO: Presar o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecerem os veículos em
transito na cidade de Juazeirinho - PB, do Fundo Municipal de Saúde desta
Prefeitura e das demais Secretarias, caso seja necessário.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº DV00021/2018.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL E RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOTAÇÃO: 01.00
SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, 04.122.2026.2002 (MANTER AS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 18 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS);
3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO),
DOTAÇÃO: 02.00 (SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO), 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 37 (Nº
FICHA), 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO);
DOTAÇÃO: 03.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.244.2026.2008 MANTER AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 114 (Nº FICHA), 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS);
3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO);
DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA; 15.451.2026.2017 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA,
145 (Nº FICHA). 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE
CONSUMO);
DOTAÇÃO: 06.00 PROCURADORIA JURÍDICA, 03.091.2026.2019 MANTER AS ATIVIDADES DA
PROCURADORIA JURÍDICA, 166 (Nº FICHA), 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS);
3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO),
DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E
LAZER 12.361.2010.2096 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, 212
(Nº FICHA), 11301 Transferências do FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE
CONSUMO);
DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%, 21101 Receitas de Impostos e de Transferência de
Imposto - Saúde, 761 (Nº FICHA); 21101 Receitas de Impostos e de Transferência
de Imposto - Saúde, 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO);
DOTAÇÃO: 14.00 GABINETE DO VICE
PREFEITO, 04.122.2026.2110 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO, 464
(Nº FICHA), 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO),
conforme consta no QDD/2018, ficando automaticamente incorporadas as dotações
do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Márcio José Ângelo Guedes, CPF:
000.814.224-66 (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 26 de Dezembro de 2018.
Ricardo Pereira Do Nascimento
Prefeito
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