Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018
28 de Novembro de 2018
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº
DV00017/2018
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DV00017/2018.
OBJETO: Contratação direta da pessoa
jurídica JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA. CNPJ: 26.316.648/0001-65, para
prestar os seguintes serviços: - Reforma da Praça Matriz, localizada em frente
a Igreja Matriz; - Construção de ponto coletor de esgoto da Quadra de Esportes
Municipal Alcides Vieira Carneiro; - Construção de rede coletora de esgoto da
Praça Padre Ibiapina, conforme planilhas de quantitativos; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO
o seu objeto a: PESSOA JURÍDICA: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ: 26.316.648/0001-65
VALOR: R$ 29.615,69.
Princesa Isabel - PB, 31 de Novembro de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO 229/2018
VENCEDOR: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 05137570400, CNPJ:
26.316.648/0001-65.
VALOR: R$ 29.615,69.
OBJETO: Contratação direta da
pessoa jurídica JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA. CNPJ: 26.316.648/0001-65, para
prestar os seguintes serviços: - Reforma da Praça Matriz, localizada em frente
a Igreja Matriz; - Construção de ponto coletor de esgoto da Quadra de Esportes
Municipal Alcides Vieira Carneiro; - Construção de rede coletora de esgoto da
Praça Padre Ibiapina, conforme planilhas de quantitativos.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº DV00017/2018.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO:
04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1017
(CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS) 431 (Nº FICHA) 00101 (Recursos Ordinários)
4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 17.512.4003.1046 (REALIZAR OBRAS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO) 867 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E
INSTALAÇÕES), ficando automaticamente incorporado a peça orçamentária aprovada
para o exercício seguinte, caso seja necessário.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do
Nascimento (pela contratante) e o Sr. José Roberto Rodrigues da Silva, CPF nº 051.375.704-00 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 31 de Novembro de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
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