Aviso de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018

20 de Novembro de 2018

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2018 
 
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2018.
OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar os seguintes serviços: - Pavimentação de trecho da Rua Aluísio Maia, Zona Urbana, Princesa Isabel/PB; - Construção do Letreiro no Conjunto Aloysio Pereira as margens da Rod. PB 406, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de quantitativos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 
PESSOA JURÍDICA: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES, CNPJ: 28.114.128/0001-03
Valor: R$ 18.402,19
 Princesa Isabel - PB, 20 de Novembro de 2018 
 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2018 
VENCEDOR: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.114.128/0001-03. VALOR: R$ 18.402,19. OBJETO: Contratação direta da pessoa jurídica OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 28.114.128/0001-03, para prestar os seguintes serviços: - Pavimentação de trecho da Rua Aluísio Maia, Zona Urbana, Princesa Isabel/PB; - Construção do Letreiro no Conjunto Aloysio Pereira as margens da Rod. PB 406, Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de quantitativos. 
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2018. 
FONTE DE RECURSOS: Próprios da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. 
DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA; 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS) 3470 (Nº FICHA) 00101 (Recursos Ordinários) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES); 15.451.2017.1042 REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA) 690 (Nº FICHA) 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD/2018, ficando automaticamente incorporado a peça orçamentária aprovada para o exercício seguinte, caso seja necessário.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento e Sebastião Nicácio de Oliveira, CPF nº 752.386.914-91.                                                                   Princesa Isabel - PB, 22 de Novembro de 2018 
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
Prefeito

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