Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018

28 de Setembro de 2018

SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIG.: ATÉ 31/12/2018!


EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2018, que objetiva: Contratação direta da Pessoa jurídica: Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99, detentora do registro da Banda Som e Louvor, para realização de 01 show artístico no dia 13 de outubro de 2018, com duração mínima de 01:30hs, em via pública, dentro das festividades da Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. 
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pessoa jurídica: Festa De Crente Promoções Artísticas Ltda, CNPJ: 18.7681860001-99, com o valor total R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). 
Princesa Isabel/PB, 28 de Setembro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2018 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Festa de Crente Promoções Artísticas Ltda, CNPJ: 18.7681860001-99. 
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). 
OBJETO: Contratação direta da Pessoa jurídica: Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 18.768.186/0001-99, detentora do registro da Banda Som e Louvor, para realização de 01 show artístico no dia 13 de outubro de 2018, com duração mínima de 01:30hs, em via pública, dentro das festividades da Emancipação Política do Município de Princesa Isabel. 
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2018. 
FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Município de Princesa Isabel. 
DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2018. 
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2018. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcos Antônio Paz Candido, CPF nº 211.880.843-72 (Pela contratada). 
Princesa Isabel/PB, 01 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

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