Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018

20 de Novembro de 2018

SITUAÇÃO ATUAL: EDITAL PUBLICADO!


A Prefeitura de Princesa Isabel/PB torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, que realizará às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) do dia 06 de Dezembro de 2018, na Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), a Sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018. 
TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de INSUMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, conforme termo de referência. 
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde;   
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento;    
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura; REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;  
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Fundo Municipal de Assistência Social.  
RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
TELEFONE: (83) 34572419. 
EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.   
Princesa Isabel/PB, 20 de Novembro de 2018. 
Jacé Alves de Oliveira 
Pregoeiro Oficial

EXTRATO DO RELATÓRIO

OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de INSUMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, conforme termo de referência. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa Jurídica 01: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - CNPJ: 23.050.597/0001-84;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Não houve;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO - CNPJ: 23.050.597/0001-84, com o valor total da proposta de R$ 152.198,20.
Princesa Isabel/PB, 07 de Dezembro de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00048/2018. 
OBJETIVO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de insumos da construção civil, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 
PESSOA JURÍDICA: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, CNPJ: 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 150.960,00. 
 Princesa Isabel - PB, 07 de Dezembro de 2018 
 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
 Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00238/2018 
VENCEDOR: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, CNPJ: 23.050.597/0001-84 
VALOR: R$ 150.960,00 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de insumos da construção civil, conforme termo de referência. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00048/2018. 
FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. 
DOTAÇÃO: 04.00 (SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA), 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, 148 (Nº FICHA), 00101 (Recursos Ordinários); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA), ficando automaticamente incorporado a peça orçamentária aprovada para o exercício seguinte, caso seja necessário. 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). 
 Princesa Isabel - PB, 10 de Dezembro de 2018 
 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO 
 Prefeito

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