Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018

26 de Setembro de 2018

SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATOS VIG.: ATÉ 23/10/2019!


A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do seu Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel/PB, que realizará às 10h:30min (Dez horas e trinta minutos) do dia 11 de Outubro de 2018, na Rua Pedro Sobreira do Arte, Nº 018, Bairro: Centro, CEP: 58755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde) licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. 
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado DE equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB. 
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde;
RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02. 
INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
TELEFONE: (83) 34572419. 
E-MAIL: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.  
EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  
Princesa Isabel/PB, 26 de Setembro de 2018. 
Jacé Alves de Oliveira 
Pregoeiro Oficial

EXTRATO DO RELATÓRIO

OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado DE equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa Jurídica 01: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00; 
Pessoa Jurídica 02: Edilane da Costa Carvalho - CNPJ: 12.710.916/0001-14; 
Pessoa Jurídica 03: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA - CNPJ: 08.160.290/0001-42; 
Pessoa Jurídica 04: José Nergino Sobreira - CNPJ: 63.478.895/0001-94; 
Pessoa Jurídica 05: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - CNPJ: 10.779.833/0001-56; 
Pessoa Jurídica 06: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52; 
Pessoa Jurídica 07: RITA ANDRADE VIEIRA - ME - CNPJ: 10.719.048/0001-08;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 03: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA - CNPJ: 08.160.290/0001-42; 
Pessoa Jurídica 04: José Nergino Sobreira - CNPJ: 63.478.895/0001-94; 
Pessoa Jurídica 05: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - CNPJ: 10.779.833/0001-56; 
Pessoa Jurídica 06: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52; 
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 31.500,00; 
Pessoa Jurídica 02: Edilane da Costa Carvalho - CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 61.512,00; 
Pessoa Jurídica 07: RITA ANDRADE VIEIRA - ME - CNPJ: 10.719.048/0001-08, com o valor total de R$ 14.498,00;
Princesa Isabel/PB, 15 de Outubro de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00046/2018, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 
Pessoa jurídica: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 31.500,00, pelos itens: 1, 4 e 7; 
Pessoa jurídica: Edilane Da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14, com o valor total de R$ 61.512,00, pelos itens: 2, 3, 5 e 10; 
Pessoa jurídica: Rita Andrade Vieira-ME, CNPJ: 10.719.048/0001-08, com o valor total de R$ 14.498,00, pelos itens: 6, 8 e 9. 
Princesa Isabel/PB, 15 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2018   

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 07.897.039/0001-00. 
VALOR: R$ 31.500,00, pelos itens 1 - 4 - 7. 
OBJETO: Prestar fornecimento parcelado DE equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 046/2018. 
FONTE DE RECURSOS: Repasse de recurso para aquisição de equipamentos odontológicos termo Nº 2512301712281718492. 
DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 731 (Nº Ficha) 21201 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman). 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Juliana Deodato Nunes (Pela contratada). 
Princesa Isabel/PB, 23 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito 

      EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2018   

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Edilane da Costa Carvalho, CNPJ: 12.710.916/0001-14. 
VALOR: R$ 61.512,00, pelos itens 2 - 3 - 5 - 10. 
OBJETO: Prestar fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 046/2018. 
FONTE DE RECURSOS: Repasse de recurso para aquisição de equipamentos odontológicos termo Nº 2512301712281718492. 
DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 731 (Nº Ficha) 21201 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman). 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratada) e o Sr. Cleyton da Fonseca Evangelista (Pela contratada). 
Princesa Isabel/PB, 23 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito   

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2018   

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Rita Andrade Vieira-ME, CNPJ: 10.719.048/0001-08. 
VALOR: R$ 14.498,00, pelos itens pelos itens 6 - 8 - 9. 
OBJETO: Prestar fornecimento parcelado DE equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Princesa Isabel. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 046/2018. 
FONTE DE RECURSOS: Repasse de recurso para aquisição de equipamentos odontológicos termo Nº 2512301712281718492. 
DOTAÇÃO: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 731 (Nº Ficha) 21201 Transferência de Recursos do SUS para Atenção Básica), 4.4.90.52.01 (Equipamentos e material perman). 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr.  Andrey Allison dos Santos (Pela contratada). 
Princesa Isabel/PB, 23 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

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