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Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018

14 de Setembro de 2018

SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIG.: ATÉ 11/10/2019!
 
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, que realizará às 08:00 (Oito horas) do dia 28 de Setembro de 2018, na Rua Pedro Sobreira Duarte, Nº 018, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde), licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018, do tipo menor preço.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou física para prestar serviço no preparo de refeições do tipo quentinhas (almoço e janta), para serem servidos as pessoas carentes durante a sua permanência na casa de apoio mantida pela Prefeitura de Princesa Isabel, na cidade de João Pessoa - PB. 
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde;  
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento;   
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura;
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Fundo Municipal de Assistência Social. 
Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. 
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
Telefone: (83) 34572419. 
E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. 
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.  
 
Princesa Isabel - PB, 14 de Setembro de 2018 
 
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA 
Pregoeiro Oficial

EXTRATO DO RELATÓRIO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica ou física para prestar serviço no preparo de refeições do tipo quentinhas (almoço e janta), para serem servidos as pessoas carentes durante a sua permanência na casa de apoio mantida pela Prefeitura de Princesa Isabel, durante o exercício de 2017, na cidade de João Pessoa/PB. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa Jurídica 01: MARLUCE CLEMENTINO DE LIMA 07193280473 - CNPJ: 27.903.127/0001-77;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Não houve;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01: MARLUCE CLEMENTINO DE LIMA 07193280473 - CNPJ: 27.903.127/0001-77, com o valor total da proposta de R$ 120.000,00.
Princesa Isabel/PB, 05 de Outubro de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2018. 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica ou física para prestar serviço no preparo de refeições do tipo quentinhas (almoço e janta), para serem servidos as pessoas carentes durante a sua permanência na casa de apoio mantida pela Prefeitura de Princesa Isabel, durante o exercício de 2017, na cidade de João Pessoa/PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 
PESSOA JURÍDICA: MARLUCE CLEMENTINO DE LIMA. 
CNPJ: 27.903.127/0001-77. 
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 120.000,00 (Cento e vinte reais). 
Princesa Isabel/PB, 05 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2018
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: Marluce Clementino de Lima, CNPJ: 27.903.127/0001-77. 
VALOR: R$ 120.000,00. 
OBJETO: Prestar serviço no preparo de refeições do tipo quentinhas (almoço e janta), para serem servidos as pessoas carentes durante a sua permanência na casa de apoio mantida pela Prefeitura de Princesa Isabel, durante o exercício de 2017, na cidade de João Pessoa/PB. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00044/2018. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.244.2026.2008 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 114 (Nº FICHA), 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.301.4002.2131 MANTER O PROG. COMP. DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS - SUS, 21401 Transferência de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade, 740 (Nº FICHA), 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO), 10.301.4002.2134 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%, 21101 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde, 761 (Nº FICHA), 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO). 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Marluce Clementino de Lima (Pela contratada). 
Princesa Isabel/PB, 11 de Outubro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

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