Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018
16 de Agosto de 2018
SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO VIG.: ATÉ 18/09/2019!
A Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do pregoeiro oficial e
equipe de apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro,
Cidade: Princesa Isabel/PB.
HORA DA SESSÃO: ÀS 09:00 (nove horas).
DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 31 de agosto de
2018.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 043/2018.
TIPO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço por
lote.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a
demanda das festividades do calendário das festividades tradicionais e
culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses,
conforme termo de referência.
RECURSOS:
Previstos no orçamento vigente.
REPARTIÇÃO/SETOR
INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer.
FUNDAMENTO LEGAL: lei federal Nº 10.520/02.
INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
TELEFONE: (83) 3457-2419.
E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com.
EDITAL:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ouwww.tce.pb.gov.br.
Princesa
Isabel/PB, 16 de agosto de 2018.
Jacé
Alves de Oliveira
Pregoeiro
Oficial
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 043/2018
A
Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público
que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 043/2018,
publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 17/08/2018 - Pag.: 03) e
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP)
(Edição: 17/08/2018 - Pag.: 20) onde se LÊ: Aquisição
parcelada do complemento dos materiais de limpeza para atender a demanda das
diversas Secretarias, conforme termo de referência, LEIA-SE:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E
INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES
TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, POR PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
Princesa Isabel/PB, 23 de Agosto de 2018
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 28 de Agosto de 2018, pela pessoa jurídica Deniltons Mandú de Oliveira - ME, CNPJ Nº 08.833.798/0001-64, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 043/2018, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).
Princesa Isabel/PB, 28 de Agosto de 2018.
Jacé Alves de OliveiraPregoeiro
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 28/08/2018, pela licitante: Deniltons Mandú de Oliveira - ME,CNPJ Nº 08.833.798/0001-64, contra o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 043/2018. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Pregoeiro Oficial considerou que a Recorrente foi a vencedora do Pregão Presencial Nº 035/2017 e contratada através do Contrato de Prestação de Serviços Nº 341/2017 (Objeto:Locação de sistema de iluminação, painel de Led de alta definição p 10, gride para palco, fechamentos, portal de alumínios, testeira de Led, palcos, toldos, gerador de energia, sistema de sonorização, banheiros químicos e comemoração ao dia de Evangélico e Reveillon, e outras festividades de interesse da municipalidade, de uso contínuo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora), e após verificação das suas atividades econômicas através do cadastro nacional da pessoa jurídica emitido pela Receita Federal do Brasil, fica constatado que a Recorrente tem todas as condições de participar deste certame tomando como base as suas atividades econômica, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Com isso ficam notificadas as licitantes para que as mesmas seja informada deste julgamento (Cópia do julgamento completo: princesa.pb.gov.br).
Princesa Isabel/PB, 29 de agosto de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
EXTRATO DO RELATÓRIO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda das festividades do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: ALEXANDRE
LAURENTINO DA SILVA EIRELI EPP - CNPJ: 11.500.957/0001-13;
Pessoa Jurídica 02: C R
A PRODUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.973.009/0001-32;
Pessoa Jurídica 03: DENILTON
MANDU DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 08.833.798/0001-64;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI EPP - CNPJ: 11.500.957/0001-13;
Pessoa Jurídica 03: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 08.833.798/0001-64;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 02: C R A PRODUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.973.009/0001-32, com o valor total da proposta de R$ 1.468.000,00.
Princesa Isabel/PB, 10 de Agosto de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00043/2018, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com
montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda das festividades do
calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa
Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência; com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es):
Pessoa jurídica: C R A PRODUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.973.009/0001-32.
Valor: R$ 1.468.000,00 pelo lote I.
Princesa Isabel/PB, 10 de setembro de 2018. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Princesa Isabel/PB. CONTRATADA: C R A PRODUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.973.009/0001-32. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.468.000,00. OBJETO: Locação de estruturas
com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda das festividades
do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de
Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de
referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00043/2018. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários (Prefeitura
de Princesa Isabel). DOTAÇÃO: 07.00 SEC. Educação,
Cultura, Esporte E Lazer 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas,
Folclóricas e Religiosas), 887 (Nº R$ 1.468.000,00 FICHA), 00101 (Recursos
Ordinários), 3.3.90.39.01 (outros serviços de terceiros - p. jurídica). VIGÊNCIA: 1 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira Do
Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Marcu
Vinicius Campos da Fonseca e Silva (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2018 Ricardo Pereira do Nascimento Prefeito |
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