Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018

16 de Agosto de 2018

SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATO VIG.: ATÉ 18/09/2019!

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público através do pregoeiro oficial e equipe de apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB. 
HORA DA SESSÃO: ÀS 09:00 (nove horas). 
DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 31 de agosto de 2018. 
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 043/2018. 
TIPO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço por lote. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda das festividades do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. 
RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. 
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.   
FUNDAMENTO LEGAL: lei federal Nº 10.520/02. 
INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 
TELEFONE: (83) 3457-2419. 
E-MAIL: licitaprincesa2017@gmail.com. 
EDITAL: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ouwww.tce.pb.gov.br
Princesa Isabel/PB, 16 de agosto de 2018. 
Jacé Alves de Oliveira 
Pregoeiro Oficial

ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 043/2018
    
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 043/2018, publicado no Jornal Correio da Paraíba (Edição: 17/08/2018 - Pag.: 03) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 17/08/2018 - Pag.: 20) onde se LÊ: Aquisição parcelada do complemento dos materiais de limpeza para atender a demanda das diversas Secretarias, conforme termo de referência, LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.   
 Princesa Isabel/PB, 23 de Agosto de 2018 
 Jacé Alves de Oliveira 
 Pregoeiro

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu Pregoeiro, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo protocolado no dia 28 de Agosto de 2018, pela pessoa jurídica Deniltons Mandú de Oliveira - ME, CNPJ Nº 08.833.798/0001-64, sobre o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 043/2018, para que os demais licitantes, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Cópia completa do recurso (http://www.princesa.pb.gov.br).  
Princesa Isabel/PB, 28 de Agosto de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso administrativo protocolado no dia 28/08/2018, pela licitante: Deniltons Mandú de Oliveira - ME,CNPJ Nº 08.833.798/0001-64, contra o critério “Menor Preço por Lote” do edital do Pregão Presencial Nº 043/2018. Pelo exposto e esclarecimentos prestados o Pregoeiro Oficial considerou que a Recorrente foi a vencedora do Pregão Presencial Nº 035/2017 e contratada através do Contrato de Prestação de Serviços Nº 341/2017 (Objeto:Locação de sistema de iluminação, painel de Led de alta definição p 10, gride para palco, fechamentos, portal de alumínios, testeira de Led, palcos, toldos, gerador de energia, sistema de sonorização, banheiros químicos e comemoração ao dia de Evangélico e Reveillon, e outras festividades de interesse da municipalidade, de uso contínuo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora), e após verificação das suas atividades econômicas através do cadastro nacional da pessoa jurídica emitido pela Receita Federal do Brasil, fica constatado que a Recorrente tem todas as condições de participar deste certame tomando como base as suas atividades econômica, decide, à luz do objeto licitado e da conformidade das condições editalícias com o ordenamento jurídico, Julga INDEFERIDO a presente impugnação. Com isso ficam notificadas as licitantes para que as mesmas seja informada deste julgamento (Cópia do julgamento completo: princesa.pb.gov.br). 
Princesa Isabel/PB, 29 de agosto de 2018. 
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

EXTRATO DO RELATÓRIO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda das festividades do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. 
LICITANTE(S) INTERESSADO(S): 
Pessoa Jurídica 01: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI EPP - CNPJ: 11.500.957/0001-13;
Pessoa Jurídica 02: C R A PRODUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.973.009/0001-32;
Pessoa Jurídica 03: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 08.833.798/0001-64;
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 01: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI EPP - CNPJ: 11.500.957/0001-13;
Pessoa Jurídica 03: DENILTON MANDU DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 08.833.798/0001-64;
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa Jurídica 02: C R A PRODUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.973.009/0001-32, com o valor total da proposta de R$ 1.468.000,00.

Princesa Isabel/PB, 10 de Agosto de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2018 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,    
R E S O L V E:   
HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00043/2018, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda das festividades do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):   
Pessoa jurídica: C R A PRODUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.973.009/0001-32. Valor: R$ 1.468.000,00 pelo lote I.
Princesa Isabel/PB, 10 de setembro de 2018. 
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. 
CONTRATADA: C R A PRODUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.973.009/0001-32. 
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.468.000,00. 
OBJETO: Locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda das festividades do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Princesa Isabel/PB, por período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. 
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00043/2018. 
FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários (Prefeitura de Princesa Isabel). 
DOTAÇÃO: 07.00 SEC. Educação, Cultura, Esporte E Lazer 13.813.2012.2148 (Promover Festividades Comemorativas, Folclóricas e Religiosas), 887 (Nº R$ 1.468.000,00 FICHA), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.39.01 (outros serviços de terceiros - p. jurídica). 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano. 
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira Do Nascimento (Pela contratante) e o Sr.  Marcu Vinicius Campos da Fonseca e Silva (Pela contratada). 
Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2018 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

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