Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE 005/2015
29 de Março de 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO
R E S O L V E:
RATIFICAR
a
Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa
jurídica: Antônio Devanildo do Carmo - ME, CNPJ: 13.576.015/000-44, detentora
do registro da Banda Caninana, para realização de 01 show artístico no dia 17
de junho de 2018 com início às 00:30hs até às 03:00hs, em via pública, dentro
festividades do São João do Município de Princesa Isabel/PB.; com base nos
elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00005/2018, a qual sugere a
contratação de:
Pessoa jurídica: ANTONIO DEVANILDO DO CARMO - ME. CNPJ: 13.576.015/0001-44 Valor: R$ 60.000,00. |
Princesa Isabel - PB, 29 de Março de 2018
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ADJUDICAR
o objeto da licitação, modalidade Inexigibilidade nº IN00005/2018: Contratação
direta da pessoa jurídica: Antônio Devanildo do Carmo - ME, CNPJ:
13.576.015/000-44, detentora do registro da Banda Caninana, para realização de
01 show artístico no dia 17 de junho de 2018 com início às 00:30hs até às
03:00hs, em via pública, dentro festividades do São João do Município de
Princesa Isabel/PB.; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a:
Pessoa jurídica: ANTONIO DEVANILDO DO
CARMO - ME.
CNPJ: 13.576.015/0001-44
Valor: R$ 60.000,00. Princesa Isabel - PB, 29 de Março de 2018 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2018
Vencedor:
ANTONIO DEVANILDO DO CARMO – ME, CNPJ: 13.576.015/000-44. Valor:
R$ 60.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado a
partir da assinatura do contrato de forma parcelada ou integral e de acordo com
a disponibilidade financeira do município até 31 de dezembro de 2018, podendo
ainda ser prorrogado até o final do exercício seguinte, desta forma esta
edilidade não deixará de cumprir com as suas obrigações financeiras como os
pagamentos mensais com as obrigações e investimentos em serviços públicos em Saúde,
Educação, Previdência, folha de pessoal e pagamentos de fornecedores. OBJETO:
Contratação direta da pessoa jurídica: Antônio Devanildo do Carmo - ME, CNPJ:
13.576.015/000-44, detentora do registro da Banda Caninana, para realização de
01 show artístico no dia 17 de junho de 2018 com início às 00:30hs até às
03:00, em via pública, dentro festividades do São João do Município de Princesa
Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2018. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA
ISABEL DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148
(PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA);
00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS -P. JURÍDICA). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e ANTONIO
DEVANILDO DO CARMO - ME. Princesa Isabel - PB, 30 de Março de 2018 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito |
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