Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

29 de Janeiro de 2018

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, às 11:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2018, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF dos Sítios: Lagoa da Cruz, Cachoeira de Minas, Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos por estas unidades. 
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Recursos: previstos no orçamento vigente. 
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. 
Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. 
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel/B, 29 de Janeiro de 2018 
Jacé Alves de Oliveira 
Pregoeiro Oficial

EXTRATO DO RELATÓRIO 
OBJETO:Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF dos Sítios: Lagoa da Cruz, Cachoeira de Minas, Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos por estas unidades.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa jurídica 01: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29; 
Pessoa jurídica 02: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71; 
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES): 
Não houve.
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES): 
Pessoa jurídica 01:João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29, com o valor total de R$ 36.000,00;
Pessoa Jurídica 02: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71, com o valor total de R$ 36.000,00; 
Princesa Isabel/PB, 15 de fevereiro de 2018.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2018.
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF dos Sítios: Lagoa da Cruz, Cachoeira de Minas, Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos por estas unidades. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 
PESSOA JURÍDICA: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71, com o valor total de R$ 36.000,00;
PESSOA JURÍDICA: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29, com o valor total de R$ 36.000,00. 
Princesa Isabel/PB, 15 de Fevereiro de 2018. 
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 004/2018. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: João Roberto da Silva-ME, CNPJ: 28.007.041/0001-29.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 36.000,00.
OBJETO: Prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF dos Sítios: Lagoa da Cruz, Cachoeira de Minas, Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos por estas unidades.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), 763 (Nº Ficha); 21101 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica).
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Sr. João Roberto da Silva (Pela Contratada). 
Princesa Isabel/PB, 27 de Fevereiro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2018
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 004/2018. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Ivanildo Marta de Santana-ME, CNPJ: 28.154.030/0001-71.
OBJETO: Prestar serviço no transporte de passageiros (Equipe dos PSF), para atender os PSF dos Sítios: Lagoa da Cruz, Cachoeira de Minas, Várzea e as comunidades dos Sítios circunvizinhos que são atendidos por estas unidades.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 36.000,00.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 08.00 (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), 763 (Nº Ficha); 21101 (Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto - Saúde), 00101 (Recursos Ordinários), 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica).
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Ivanildo Marta de Santana (Pela Contratada).
Princesa Isabel/PB, 27 de Fevereiro de 2018.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

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