Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
14 de Novembro de 2017
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro,Princesa Isabel/PB.
DATA DA REALIZAÇÃO: Às 08:00 horas do dia 30 de Novembro de 2017.
ENDEREÇO: Rua Pedro Sobreira do Arte, 18, Centro,Princesa Isabel/PB (Auditório da Secretaria de Saúde),licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço.
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência.
RECURSOS: Previstos no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02.
INFORMAÇÕES: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.TELEFONE: (83) 34572419.
E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.
Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel/PB, 14 de Novembro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
TERMO DE ADJUDUCAÇÃO
O PREGOEIRO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2017, e observadas as
disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E:
ADJUDICAR o resultado da licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 00050/2017, que objetiva: Contratação de uma
pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos
destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo
Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a:
Pessoa Jurídica: J M Da Silva - Gráfica -
ME.
CNPJ: 14.889.981/0001-84.
Valor: R$ 699.050,00.
Princesa
Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2017
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR
o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00050/2017, que
objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção
de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria
diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência.; com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es):
Pessoa Jurídica: J M Da Silva - Gráfica - ME. CNPJ: 14.889.981/0001-84.
Valor: R$ 699.050,00.
Princesa Isabel - PB, 01 de Dezembro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO RELATÓRIO
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa jurídica 01: Deck Gráfica e Editora Eirelli EPP - CNPJ: 11.461.719/0001-46;
Pessoa jurídica 02: J M Da Silva - Gráfica - ME - CNPJ: 14.889.981/0001-84;
Pessoa jurídica 03: J P G Rodrigues de Siqueira - ME - CNPJ: 04.315.767/0001-60;
Pessoa jurídica 04: M M Ramos da Silva ME - CNPJ: 27.084.076/0001-07;
Pessoa jurídica 05: Maria L Caminha da Silva - ME - CNPJ: 18.658.386/0001-99;
Pessoa jurídica 06: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME - CNPJ: 10.359.279/0001-58
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa jurídica 01: Deck Gráfica e Editora Eirelli EPP - CNPJ: 11.461.719/0001-46;
Pessoa jurídica 02: J M Da Silva - Gráfica - ME - CNPJ: 14.889.981/0001-84;
Pessoa jurídica 03: J P G Rodrigues de Siqueira - ME - CNPJ: 04.315.767/0001-60;
Pessoa jurídica 04: M M Ramos da Silva ME - CNPJ: 27.084.076/0001-07;
Pessoa jurídica 05: Maria L Caminha da Silva - ME - CNPJ: 18.658.386/0001-99;
Pessoa jurídica 06: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora ME - CNPJ: 10.359.279/0001-58
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa jurídica 02: PJ M Da Silva - Gráfica - ME - CNPJ: 14.889.981/0001-84, com o valor total de R$ 699.050,00.
Princesa Isabel/PB, 01 de dezembro de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 365/2018.
CONTRATADA: J M Da Silva - Gráfica - ME. CNPJ: 14.889.981/0001-84.
OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na confecção de materiais gráficos destinados a manutenção das atividades das Secretaria diversas, e do Fundo Municipal de Saúde/PB, conforme termo de referência.
VALOR: R$ 699.050,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00050/2017.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Princesa
Isabel: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel: ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, 04.122.2026.2047 - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 -
Material de Consumo. 03.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
08.244.2026.2008 - Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social,
3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 04.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO
AMBIENTE E AGRICULTURA, 15.451.2026.2017 - Manter as atividades da
Infra-Estrutura Urbana - Manter as Atividades da Secretaria, 3390.30 - Material
de Consumo. 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 3019 2033 - Manutenção do
Fundo Municipal de Saúde, 3390.30 - Material de Consumo. 07.00 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 12.361.2010.2096, Manter as atividades do
Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. 08.00 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.4002.2129 - Manter as atividades da Atenção
Básica - PAB, 3.3.90.30.01 - Material de Consumo, conforme QDD/2017, ficando
automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por
lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2017.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito) e o Sr. Moacir Marcos Guimarães Mafra (Pela Contratada).
Princesa Isabel/PB, 04 de Dezembro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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