Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 028/2017
20 de Outubro de 2017
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2017
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2017, que objetiva: Contratação direta
da pessoa jurídica: José Luan Barbosa Silva - ME, CNPJ: 17.985.184/000199,
detentora do registro da Banda Luan e Forró Estilizado, para realização de 01
show artístico no dia 16 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min
(uma hora), em via pública, dentro festividades de comemoração dos 96 anos de
Emancipação Política do Município de Princesa Isabel/PB; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE LUAN BARBOSA SILVA
- ME - R$ 28.000,00.
Princesa Isabel/PB, 20 de Outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: José Luan Barbosa Silva - ME, CNPJ: 17.985.184/000199.
OBJETO: Contratação direta
da pessoa jurídica: José Luan Barbosa Silva - ME, CNPJ: 17.985.184/000199,
detentora do registro da Banda Luan e Forró Estilizado, para realização de 01
show artístico no dia 16 de novembro de 2017 com duração mínima de 01h:00min
(uma hora), em via pública, dentro festividades de comemoração dos 96 anos de
Emancipação Política do Município de Princesa Isabel/PB.
VALOR TOTAL: 28.000,00.
FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2017.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de Princesa Isabel: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER,
13.813.2012.2148 - Promover Festividades Comemorativas, Folclóricas e
Religiosas, 3.3.90.36.01 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física, conforme
QDD/2017, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual
(LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2017.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Fabio de Almeida Coelho (Pela contratada)
Princesa Isabel/PB, 23 de Outubro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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