Aviso de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017

15 de Setembro de 2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação direta da pessoa física: Rafael Bezerra de Araújo, CPF: 092.136.294-35, residente a Av. Silvio Bezerra Melo, nº 668, Bairro: Centro, CEP nº 59.3800-000, Cidade: Curais Noves-RN, detentora do registro de exclusividade do Artista Raphael Bezerra, para realização de 01 (um) Show Artístico no dia 17 de setembro de 2017, com duração mínima de 01h:00mim (uma horas), em via pública, dentro da programação das festividade do povoado de Lagoa de João, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00020/2017, a qual sugere a contratação de: Pessoa Física: Rafael Bezerra de Araújo, CPF nº 092.136.294-35, Av. Silvio Bezerra Melo, Nº 688, Bairro: Centro, Cidade: Currais Novos/RN, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Publique-se e cumpra-se. 
Princesa Isabel/PB, 14 de Setembro de 2017. 
Ricardo Pereira do Nascimento 
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3307/2017  
Inexigibilidade Nº 020/2017. 
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.  
Contratado: Rafael Bezerra de Araújo, CPF nº 092.136.294-35. 
Objeto: Prestar serviço na realização de 01 (um) Show Artístico no dia 17 de setembro de 2017, com duração mínima de 01h:00mim (uma horas), em via pública, dentro da programação das festividade do povoado de Lagoa de João, Zona Rural do Município de Princesa Isabel/PB. 
Valor contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2017, considerado da data de sua assinatura. 
Recurso: Próprios (Ordinários). 
Forma de pag.: Será a partir da assinatura do contrato de acordo com a disponibilidade de recursos e ainda de forma parcelado em até 31 de dezembro de 2017. 
Dotação: QDD/2017. 
Data da ass.: 15 de setembro de 2017. 
Partes ass.: Ricardo Pereira do Nascimento (Prefeito Constitucional) e o Sr. Rafael Bezerra de Araújo (Contratado)
Princesa Isabel/PB, 15 de setembro de 2017.   
 Ricardo Pereira do Nascimento 
 Prefeito Constitucional

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