Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
02 de Março de 2017
SITUAÇÃO ATUAL: CONTRATO VIGENTE ATÉ 31/12/2018!
A Prefeitura de Princesa
Isabel/PB, através da seu Presidente da CPL, torna público que fará realizar a Tomada de
Preços Nº 003/2017.
Objeto: Contratação de uma pessoa
jurídica para prestar serviços na Construção de Pavimentação em Paralelepípedos
Graníticos e Drenagem em Diversas Ruas do Município de Princesa Isabel – PB,
conforme planilha orçamentária.
Repartição/Setor Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura.
Data da
Abertura: 23 de março de 2017.
Horário:
16h:30m (dezesseis horas e trinta minutos)
Local: Sede da Prefeitura a Av. Presidente João Pessoa, N° S/N (Comissão de
Licitação), Bairro: Centro, CEP: 58.755-000, Cidade: Princesa Isabel/PB.
Fone: (83) 3457-2231.
Suporte Legal: Lei Federal nº Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Edital: Poderá ser retirado por meio de
fotocópia cópia, em CD e Pendrive (Sala da CPL).
Observação 01: Os interessados deverão apresentar suas propostas
impressas e em formato Excelo acessível. Observação
02: Será convidado através de oficio um representante do Ministério público
Estadual e um representante do Ministério Publica Federal.
Edital: Será adquirida no horário de expediente das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas).
Princesa Isabel, 02 de Março de 2017
Filipe
Jefferson Cardoso Pereira
Presidente
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do seu
Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a
interposição de recurso administrativo protocolado no dia 21/03/2017, pela
pessoa jurídica VL TECNOLOGICA
LTDA, CNPJ Nº 03.226.372/0001-29, contra o valor
do item 2.0
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO da Tomada de Preços Nº 003/2017, para que os demais
licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer
na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).
Princesa
Isabel/PB, 21 de março de 2017.
Filipe
Jefferson Cardoso Pereira
Presidente da CPL
EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através de seu Presidente da CPL o Sr. Filipe Jefferson Cardoso Pereira, torna público
o resultado do julgamento do recurso contra o edital da Tomada de Preços Nº
003/2017.
DA
CONCLUSÃO:Assim,
pelo exposto entendo que o recurso, interposto pelo Senhor Verimarcos Marques
Leandro, proprietário da pessoa jurídica: VL TECNOLOGICA LTDA, CNPJ Nº 03.226.372/0001-29, julgo TEMPESTIVO.
Ainda, pelo exposto entendo que o pedido de reformulação do valor do item 2.0
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, interposto Senhor Verimarcos
Marques Leandro, represente da pessoa jurídica: VL TECNOLOGICA LTDA, CNPJ Nº 03.226.372/0001-29, julgo INDEFERIDO.
Após a conclusão e publicação dos extratos contendo a decisão desta CPL,
voltem-me os autos para, em caso de atendimento as recomendações aqui contidas.
Notifique-se a empresa recorrente para que seja informada deste ajuizamento,
será mantida de acordo com as exigências do ato convocatório. Notifique-se o recorrente
para que seja informada deste ajuizamento.
É o julgamento.
Princesa
Isabel/PB, 22 de março de 2017.
Filipe
Jefferson Cardoso Pereira
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo
Administrativo Nº 092/2017.
Tomada de Preços Nº 003/2017.
A Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado
do julgamento da habilitação:
Licitantes
habilitados: Cesarino-EPP; MF-Mendes-ME, e VL Tec.
Licitantes
inabilitados: Setha-EPP (10.2.2 letra i).
PSK-ME (10.2.4 letra a), (10.2.6 letra b) e
(10.2.12 letra c). Concrete
(10.2.4 letra
a). R & L-ME (10.2.2 letra i). GKM (10.2.1, letra a), (10.2.5) e (10.2.7
letra b). Abílio (10.2.7 letra b) e (10.2.9). J. Galdino (10.2.1 letra b), (10.2.7 letra d) e
(10.2.9). JML-ME (10.2.1, letra a), (10.2.2 letra e),
(10.2.2 letra i), (10.2.3 letra a), (10.2.4 letra a) e (10.2.5). LP-EPP (10.2.1, letra a), (10.2.1, letra b),
(10.2.5 letra a), (10.2.6 letra b), (10.2.7 letra b), (10.2.7 letra d), (10.2.8
letra a), (10.2.9), (10.2.11 letra a), (10.2.12 letra a), (10.2.12 letra b) e (10.2.12
letra c). Apodi-ME, (10.2.7 letra b). ELF-EPP (10.2.6 letra b).
Fica aberto vista
do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação
e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 06/04/2017, para a 2ª Sessão Publicado
para abertura e julgamento das propostas de preços.
Princesa Isabel/PB, 24 de março de 2017
Filipe Jefferson Cardoso
Pereira
Presidente da CPL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através da CPL,
tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso
administrativo protocolado no dia 30/03/2017, pela empresa:Abílio
Ferreira Lima Neto, CNPJ nº 05.935.592/0001-57, estabelecida a Rua São José, nº
67, Bairro: Centro, CEP nº 58.994-000, Cidade: Diamante/PB,Abílio Ferreira
Lima Neto, CNPJ nº 05.935.592/0001-57, representado neste ato pelo seu
proprietário o Sr. Robison Martins da Silva, CPF Nº 069.966.034-28, contra o julgamento da sua habilitação
da CPL (10.2.7 “b”) e (10.2.9), para que os demais licitantes, querendo,
apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art.
109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.
Princesa Isabel/PB, 30 de
março de 2017.
Filipe Jefferson Cardoso Pereira
Presidente da CPL
AVISO DE
JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
Prefeitura de
Princesa Isabel/PB, através do seu Presidente da CPL, tornar público para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos recursos
administrativos contra o julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº
003/2017.
Licitantes que tiveram
recursos indeferidos: Abílio Neto, CNPJ: 05.935.592/0001-57, item 10.2.7 letra b),jul. indeferido, item 10.2.9, jul. deferido; GKM Eireli, CNPJ: 26.910.069/0001-46, item 10.2.1, letra a), item 10.2.5, jul. indeferidos;R & L-ME, CNPJ:
17.851.596/0001-36, item 10.2.2 letra i), jul. indeferido;J M L Ltda-ME, CNPJ:
07.177.943/0001-33, item 10.2.1, letra a),
letra e), letra i), item 10.2.3 letra a), item
10.2.4 letra a), jul. indeferido.
Licitantes que tiveram
recursos deferidos: E L F Eireli-EPP, CNPJ: 17.560.794/0001-40, item 10.2.6 letra b),
item 10.2.2 letra i),jul. deferido;Concrete, CNPJ: 19.563.875/0001-20, item
10.2.4 letra a), jul. deferido; Setha Ltda-EPP, CNPJ: 24.064.804/0001-12,item 10.2.2 letra i),jul. deferido.
Ainda fica notificados todos os interessados
que a sessão
pública de abertura dos envelopes proposta às 10h:00mn (dez horas) do dia 19 de
abril de 2017, no mesmo local da última.
Princesa
Isabel/PB, 10 de abril de 2017.
Filipe
Jefferson Cardoso Pereira
Presidente
AVISO
DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB,
através de seu Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento
das propostas:
Licitantes que tiveram sua
proposta classificada: Não Houve.
Licitantes que tiveram sua proposta
desclassificada: Cesarino
Construções Eireli-EPP; Setha Construções E Serviços Ltda-EPP; Concrete
Engenharia Serv. de Urb, Construção e Incorporação; MF Mendes e Ferreira Construções Ltda-ME; VL Tecnológica LTDA; ELF Teixeira Construções e
Serviço Eireli-EPP.
Ficam
notificadas as mesmas para que apresentem a correção dos erros apontados (Download
4º Ata: www.princesa.pb.gov.br), pela CPL e o Setor de Engenharia,
até às 09h:00 (nove horas) do dia 09 de maio de 2017, no mesmo endereço
indicado no ato convocatório, onde será realizada a Sessão Pública.
Princesa Isabel/PB, 25 de abril de 2017
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
AVISO
DO SEGUNDO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB,
através de seu Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento
das propostas,referente a Tomada de Preços Nº 003/2017.
Licitante que teve sua proposta classificada:Cesarino Construções Eireli-EPP.
Licitantes que tiveram suas
propostas desclassificadas: Setha Construções E Serviços Ltda-EPP; Concrete Engenharia Serv. de Urb, Construção e
Incorporação; MF Mendes e Ferreira Construções
Ltda-ME; VL Tecnológica LTDA;
ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP.
Download 6º Ata: www.princesa.pb.gov.br).
Princesa Isabel/PB, 11 de maio de 2017
Artur Barbosa de Souza
Presidente da CPL
EXTRATO DO RELATÓRIO
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços na Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos e Drenagem em Diversas Ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilha orçamentária.
LICITANTE(S) INTERESSADO(S):
Pessoa Jurídica 01: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº
08.061.304/0001-70
Pessoa Jurídica 02: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP,
CNPJ nº 17.560.794/0001-40
Pessoa Jurídica 03: VL Tecnológica LTDA, CNPJ nº 03.226.372/0001-29
Pessoa Jurídica 04: Construtora JMS Ltda-ME, CNPJ nº
21.026.861/0001-19
Pessoa Jurídica 05: Concrete Engenharia Serv. de Urb, Construção e
Incorporação, CNPJ nº 19.563.875/0001-20
Pessoa Jurídica 06: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº
26.910.069/0001-46
Pessoa Jurídica 07: Abílio Ferreira Lima Neto, CNPJ nº
05.935.592/0001-57
Pessoa Jurídica 08: V e A construtora Ltda-ME, CNPJ n º
17.560.794/0001-40
Pessoa Jurídica 09: Setha
Construções E Serviços Ltda-EPP, CNPJ N º 24.064.804/0001-12
Pessoa Jurídica 10: Construtora J. Galdino Eireli-EPP, CNPJ nº
20.227.311/0001-03
Pessoa Jurídica 11: Metro Engenharia Ltda-ME, CNPJ n º
04.855.533/0001-06
Pessoa Jurídica 12: Edserv
Locações e Serviços Ambientais Eireli-ME,
CNPJ nº 09.282.163/0001-89
Pessoa Jurídica 13: JML Construtora Ltda-ME, CNPJ nº
07.177.943/0001-33
Pessoa Jurídica 14: Construtora PSK Ltda-ME,
CNPJ nº 10.641.999/0001-01
Pessoa Jurídica 15: R & L Santos Construtora-ME, CNPJ nº
17.851.596/0001-36
Pessoa Jurídica 16: Mendonça e Acioli Construções Empreendimentos e
Cia Ltda-ME, CNPJ nº 12.231.215/0001-00
Pessoa Jurídica 17: MLS Construção Civil Ltda-ME, CNPJ nº
12.102.978/0001-43
Pessoa Jurídica 18: Compasso Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ nº
15.705.860/0001-06
Pessoa Jurídica 19: MFMendes
e Ferreira Construções Ltda-ME, CNPJ nº 26.781.189/0001-90
Pessoa Jurídica 20: LP Construtora e Locadora de Maquinas Eireli-EPP,
CNPJ nº 17.278.993/0001-60
Pessoa Jurídica 21: Construtora Apodi
Ltda-ME,
CNPJ nº 17.620.703/0001-15
LICITANTE(S) PERDEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 02: ELF Teixeira Construções e Serviço Eireli-EPP, CNPJ nº 17.560.794/0001-40
Pessoa Jurídica 03: VL Tecnológica LTDA, CNPJ nº 03.226.372/0001-29
Pessoa Jurídica 04: Construtora JMS Ltda-ME, CNPJ nº 21.026.861/0001-19
Pessoa Jurídica 05: Concrete Engenharia Serv. de Urb, Construção e Incorporação, CNPJ nº 19.563.875/0001-20
Pessoa Jurídica 06: GKM Construções e Serviços-Eireli, CNPJ nº 26.910.069/0001-46
Pessoa Jurídica 07: Abílio Ferreira Lima Neto, CNPJ nº 05.935.592/0001-57Pessoa
Jurídica 08: V e A construtora Ltda-ME, CNPJ n º 17.560.794/0001-40
Pessoa Jurídica 09: Setha Construções E Serviços Ltda-EPP, CNPJ N º 24.064.804/0001-12
Pessoa Jurídica 10: Construtora J. Galdino Eireli-EPP, CNPJ nº 20.227.311/0001-03
Pessoa Jurídica 11: Metro Engenharia Ltda-ME, CNPJ n º 04.855.533/0001-06
Pessoa Jurídica 12: Edserv Locações e Serviços Ambientais Eireli-ME, CNPJ nº 09.282.163/0001-89
Pessoa Jurídica 13: JML Construtora Ltda-ME, CNPJ nº 07.177.943/0001-33
Pessoa Jurídica 14: Construtora PSK Ltda-ME, CNPJ nº 10.641.999/0001-01
Pessoa Jurídica 15: R & L Santos Construtora-ME, CNPJ nº 17.851.596/0001-36
Pessoa Jurídica 16: Mendonça e Acioli Construções Empreendimentos e Cia Ltda-ME, CNPJ nº 12.231.215/0001-00
Pessoa Jurídica 17: MLS Construção Civil Ltda-ME, CNPJ nº 12.102.978/0001-43
Pessoa Jurídica 18: Compasso Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ nº 15.705.860/0001-06
Pessoa Jurídica 19: MFMendes e Ferreira Construções Ltda-ME, CNPJ nº 26.781.189/0001-90
Pessoa Jurídica 20: LP Construtora e Locadora de Maquinas Eireli-EPP, CNPJ nº 17.278.993/0001-60
Pessoa Jurídica 21: Construtora Apodi Ltda-ME, CNPJ nº 17.620.703/0001-15
LICITANTE(S) VENCEDOR(ES):
Pessoa Jurídica 01: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70,com o valor total de R$ 1.217.638,09, pelos lotes I e II.
Princesa Isabel/PB, 15 de Maio de 2017.
Jacé Alves de Oliveira
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Princesa Isabel/PB, no uso de suas atribuições
legais, Resolve: Homologar os
resultados do julgamento das propostas apresentadas na Licitação sob a
modalidade Tomada de Preços N.º 003/2017, e com base no
relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponente vencedor:
Homologar em 1º) lugar (lote I)
a: Cesarino Construções Eireli-EPP, CNPJ nº
08.061.304/0001-70, como valor total de R$ 468.775,34, pelo Lote I, para prestar serviços na Construção de Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos e Drenagem em Diversas Ruas do Município de Princesa
Isabel/PB, Lote 01 (Contrato Nº 1013039-33/2013).
Homologar em 1º) lugar (lote II) a: Cesarino Construções Eireli-EPP, como valor total de R$ 748.862,75, pelo lote II, para Prestar serviços na Construção de Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos e Drenagem em Diversas Ruas do Município de Princesa
Isabel/PB, Lote 02 (Contrato Nº 1013040-51/2013).
Valor total homologado em favor da: Cesarino Construções Eireli-EPP,com o valor total de R$ 1.217.638,09, pelos os dois lotes.
Princesa Isabel/PB, 15 de maio de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2017
Tomada de
Preços Nº 003/2017.
Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratante:
Cesarino Construções
Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70.
Objeto:Prestar serviços na
Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos e Drenagem em Diversas
Ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas orçamentárias do
Lote 01 (Contrato Nº 1013039-33/2013), Ministério das Cidades (Caixa Econômica
Federal – Programas Sociais), Convênio Nº 798953, Proposta Original Nº
91142/2013.
Valor total: R$ 468.775,34
(quatrocentos sessenta e oito mil, setecentos setenta e cinco reais, trinta e
quatro centavos).
Vigência:
Até 31/12/2017 (Cronograma Financeiro).
Fonte
de recurso: Ministério das Cidades
(Caixa Econômica Federal – Programas Sociais), Convênio Nº 798953, Proposta
Original Nº 91142/2013.
Dotação: QDD/2017.
Data da ass.: 22 de maio de 2017.
Partes ass.:
Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr.André Luiz de Souza
Cesarino (Pela Contratada)
Princesa Isabel/PB,22 de maio de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2017
Tomada de
Preços Nº 003/2017.
Contratante:
Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratante:
Cesarino Construções
Eireli-EPP, CNPJ nº 08.061.304/0001-70.Objeto:Prestar serviços na
Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos e Drenagem em Diversas
Ruas do Município de Princesa Isabel – PB, conforme planilhas orçamentárias do
Lote 02 (Contrato Nº 1013040-51/2013), Ministério das Cidades (Caixa Econômica
Federal – Programas Sociais), Convênio Nº 798957, Proposta Original Nº
91189/2013.
Valor total:R$ 748.862,75
(setecentos quarenta e oito mil, oitocentos sessenta e dois reais, setenta e
cinco centavos). Vigência:
Até 31/12/2017 (Cronograma Financeiro).
Fonte
de recurso: Ministério das Cidades
(Caixa Econômica Federal – Programas Sociais), Convênio Nº 798957, Proposta
Original Nº 91189/2013.
Dotação: QDD/2017.
Data da ass.: 22 de maio de 2017.
Partes ass.:
Ricardo P. Nascimento (Prefeito) e o Sr. André Luiz de Souza
Cesarino (Pela Contratada)
Princesa Isabel/PB, 22 de maio de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
ERRATA
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem torna público
que em virtude de um erro de digitação na publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 154/2017, oriundo
da Tomada de Preços Nº 003/2017,
publicado nos seguintes Jornais: Diário Oficial da União (No dia 24/05/2017),
Diário Oficial dos Municípios da Paraíba no Jornal Correios da Paraíba (No dia 24/05/2017),
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (No dia 24/05/2017), no
Diário Oficial de Princesa Isabel (No dia 23/05/2017), desta forma onde se LÊ: Convênio
Nº 798953, Proposta Original Nº 91142/2013, LEIA-SE: Convênio Nº 798957, Proposta Original Nº 091189/2013.
Princesa Isabel/PB, 01 de
junho de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
ERRATA
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem torna público
que em virtude de um erro de digitação na publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 155/2017, oriundo
da Tomada de Preços Nº 003/2017,
publicado nos seguintes Jornais: Diário Oficial da União (No dia 24/05/2017),
Diário Oficial dos Municípios da Paraíba no Jornal Correios da Paraíba (No dia
24/05/2017), Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (No dia 24/05/2017),
no Diário Oficial de Princesa Isabel (No dia 23/05/2017), desta forma onde se LÊ: Convênio
Nº 798957, Proposta Original Nº 91189/2013, LEIA-SE: Convênio Nº 798953, Proposta Original Nº 091142/2013.
Princesa Isabel/PB, 01 de
junho de 2017.
Ricardo Pereira do
Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
154/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08,
sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000,
Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira
do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do
RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona
Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Cesarino Construções Eireli-EPP,
CNPJ nº 08.061.304/0001-70, estabelecida a Rua Vereador Joaquim Leitão, Nº 150
(Bloco A), Bairro: Centro, CEP nº 58.700-110, Cidade: Patos/PB.
CONSIDERANDO a justificativa
do Sr.Givaldo Rodrigues de Morais,Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e
Agricultura, entendemos que
a prorrogação da vigência do contrato tem
o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 31/12/2017 a 31/12/2018.
CONSIDERANDO o fundamento
legal do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, fica
fundamentado o presente termo aditivo.
CONSIDERANDO o previsto na cláusula quarta (Prazo) do referido contrato a
prorrogação da vigência também tem amparo legal.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo.
DATA: 15/12/2017.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela
Contratante) e o Sr. André Luiz de Souza Cesarino, CPF nº 067.845.374-83. (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
155/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08,
sediada a Rua Dr. Arrojado Lisboa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.755000,
Cidade: Princesa Isabel/PB, representado neste ato pelo Senhor Ricardo Pereira
do Nascimento, brasileiro, divorciado, portador do CPF Nº 704.377.694-53 e do
RG Nº 1.287.192/SSP-PB, residente e domiciliado no Sitio Rancho dos Homes, Zona
Rural (Povoado Lagoa da Cruz), Município de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Cesarino Construções Eireli-EPP,
CNPJ nº 08.061.304/0001-70, estabelecida a Rua Vereador Joaquim Leitão, Nº 150
(Bloco A), Bairro: Centro, CEP nº 58.700-110, Cidade: Patos/PB.
CONSIDERANDO a justificativa
do Sr.Givaldo Rodrigues de Morais,Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e
Agricultura, entendemos que
a prorrogação da vigência do contrato tem
o ordenamento jurídico portanto deve a vigência passa para 31/12/2017 a 31/12/2018.
CONSIDERANDO o fundamento
legal do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, fica
fundamentado o presente termo aditivo.
CONSIDERANDO o previsto na cláusula quarta (Prazo) do referido contrato a
prorrogação da vigência também tem amparo legal.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não
foram modificadas pelo presente termo aditivo.
DATA: 15/12/2017.
CONTRATANTES: Ricardo P. do Nascimento (Pela
Contratante) e o Sr.André Luiz de Souza Cesarino, inscrito no CPF nº
067.845.374-83. (Pela contratada).
Princesa Isabel/PB, 15 de dezembro de 2017.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
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