RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP038/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP038/2019, que objetiva: Contratação de pessoas jurídicas para prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme termo de referência e fundamentada no Art. 24, inc. V da Lei 8666/93; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto as pessoas jurídicas: Cedic - Centro de Diagnostico e Imagem Limitada, CNPJ: 20.893.884/0001-68, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Clinica Santa Cecilia Ltda, CNPJ: 20.893.884/0001-68, com o valor total de R$ 329.040,00 (trezentos e vinte e nove mil e quarenta reais); Mastoclim - Centro de Diagnostico Por Imagem da Paraíba S/C, CNPJ: 03.901.715/0001-03, com o valor total de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais); Policlínica Viva Diagnósticos e Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 32.726.196/0001-92, com o valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
Princesa Isabel - PB, 21 de Novembro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2019

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Mastoclim - Centro de Diagnóstico Por Imagem da Paraíba S/C, CNPJ nº 03.901.715/0001-03.
Valor: R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais).
Objeto: Prestar serviço realizando laudos de mamografia no Centro de Imagem Felipe Kumamoto.
Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário).
Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Evaldo de S. Nóbrega (Pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2019

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Cedic - Centro de Diagnostico E Imagem Limitada, CNPJ: 20.893.884/0001-68.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Objeto: Prestar serviço realizando Plantões de Obstetrícia no Hospital Dep. José Pereira Lima, sendo 04 (quatro) plantões mensais.
Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário).
Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020.
Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Deyse Carla A. de Oliveira (Pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 289/2019

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Clinica Santa Cecilia Ltda, CNPJ: 20.893.884/0001-68.
Valor: R$ 329.040,00 (trezentos e vinte e nove mil e quarenta reais).
Objeto: Prestar serviços médicos em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário).
Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020.
Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Matheus Gomes Diniz e Silva (Pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2019

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP038/2019.
Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB.
Contratada: Policlínica Viva Diagnósticos e Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 32.726.196/0001-92.
Valor: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais).
Objeto: Prestar serviço realizando Ultrassonografias no Centro de Imagem Felipe Kumamoto.
Fonte: Recursos Próprios do Município de Princesa Isabel (Ordinário).
Dotação Orçamentaria: QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 25/11/2020.
Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Tiago Wanderley de Sousa (Pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 25 de Novembro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito