AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às 09:00 (Nove horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 029/2019.
Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades das Secretarias: Infra-Estrutura, Educação e Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019

OBJETO: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2019, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de Agosto de 2000, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2019

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00029/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.825.186/0003-69. Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.1004 (ADQUIRIR MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS) 185 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1016 (ADQUIRIR VEÍCULOS) 244 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.4003.1051 (ADQUIRIR VEÍCULO PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE PÚBLICA) 570 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 10/12/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Soares Duarte Junior (pela contratada). Princesa Isabel – PB, 04 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.