OBSERVAÇÃO: ESTA MODALIDADE NÃO EXISTIR EDITAL! 

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2019, que objetiva: Contratação direta da Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ, para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
Pessoa jurídica: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.924.119/0001-30, com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Princesa Isabel - PB, 11 de Janeiro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB.
CONTRATADA: Idea Produções E Locação De Estruturas E Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924.119/0001-30.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
OBJETO: Contratação direta da Pessoa Jurídica: Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação Ltda, CNPJ: 12.924119/0001-30, detentora da exclusividade do artista SANDRYNO FERRAZ, para realização de 01 Show Artístico, com duração mínima de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na Tradicional Festa de São Sebastião do Sítio Cachoeira de Minas no Município de Princesa Isabel - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2019.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel.
DOTAÇÃO: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Carlos Alberto Pereira da Nóbrega Filho, CPF nº 039.338.254-07 (pela contratada).
Princesa Isabel - PB, 14 de Janeiro de 2019.
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito