SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO: CONTRATOS VIGENTE ATÉ 11/11/2020!

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019

A prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 024/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. 
Princesa Isabel/PB, 25 de Setembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 

A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 024/2019, publicado no Jornal publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 30/09/2019 - Pag.: 20) onde se LÊ: às 08:30 horas do dia 11 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência, LEIA-SE: às 08:30 horas do dia 10 de Outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Contratação de uma pessoa jurídica com sede no Município de Princesa Isabel para realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Princesa Isabel/PB, 08 de Outubro de 2019.  Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

NOVO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019

A prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 23 de Outubro de 2019, o Novo Edital para a licitação modalidade Pregão Presencial Nº 024/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. O novo edital está disponível: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 10 de Outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto aa pessoas jurídicas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196; Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211; Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Jacé Alves e Oliveira - Pregoeiro Oficial.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo o serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoa jurídicas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09, com o valor total de R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196; Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07, com o valor total de R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211; Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10, com o valor total de R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - 
Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2019. OBJETO: Prestar Serviços Especializados Na Realização de Exames Laboratoriais, Devendo o Serviços de Coleta e Entrega dos Exames Solicitados Diariamente, Está Disponível de Segunda a Sábado Na Sede Deste Município, Visando Com Isso Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as empresas: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ 10.682.541/0001-09. Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ 18.667.838/0001-07. Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ 20.239.939/0001-10. Para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019

Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Gibson de Araújo Medeiros, CNPJ: 10.682.541/0001-09. Valor: R$ 105.188,00 (cento e cinco mil cento e oitenta e oito reais) pelos itens: 21, 67, 80, 93, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178, 196. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Gibson de Araújo Medeiros (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 06 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento -Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2019

Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Laboratorio Alfa Ltda-ME, CNPJ: 18.667.838/0001-07. Valor: R$ 595.030,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trinta reais) pelos itens: 66, 168, 201, 205, 210, 211. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); 3.3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº Ficha), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Antônio Audibergue Leite Delgado (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2019

Pregão Presencial nº 024/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Pré - Análises Laboratórios Ltda-ME, CNPJ: 20.239.939/0001-10.
Valor: R$ 1.755.993,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais) pelos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209. Objeto: Prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega dos exames solicitados diariamente, está disponível de segunda a sábado na sede deste município, visando com isso atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Fonte de Recursos:  Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), 10.301.4002.2134 (Manter o Fundo Municipal de Saúde - 15%), 471 (Nº Ficha), 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde); .3.90.30.01 (Material de consumo), 10.301.4002.2129 (Manter as atividades da atenção básica - PAB), 433 (Nº FICHA), 214.000008 (Transferência de Recursos do SUS - Outras/Não Regulamentadas por B), 3.3.90.30.01 (Material de consumo), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e a Sra. Sonia Cordeiro Siqueira (Pela contratada). Princesa Isabel - PB, 11 de Novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.